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Câmara Municipal de
Camacan



Diário Oficial


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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/12/2022 858 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JIOQJHPPWXUUMSPRP7++3G
01/12/2022 857 PORTARIA Nº 006/2022- Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
-PORTARIA Nº 007/2022- Constitui uma comissão para apurar o saldo em Caixa e Banco em 31 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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ENEYUC/L4JFCD0PMJDSKXQ
30/11/2022 856 ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-AUTÓGRAFO DA LEI Nº 924/2022, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
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FKANUE0DBTYHWUK+HERQIA
23/11/2022 855 ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
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OBIVRUDC/HLXZUQATCLXOA
17/11/2022 854 EDITAL DE CONVOCAÇÃO JVE/YJJENQDUKJHPZXB83Q
10/11/2022 853 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EAA4OFBNAVIN3+UGG16HRW
09/11/2022 852 ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-MOÇÃO DE PESAR.
-RESOLUÇÃO Nº 015/2022.
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UNSHHF8D4UUD20ORRV0P4A
03/11/2022 851 ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 014/2022.
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PCG8SAB0RN+J4N09VBCJSW
03/11/2022 850 EXTRATOS DE DISPENSAS - OUTUBRO / 2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022.
-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021.
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ZAOBARIJCK5KGGIDYIV8QQ
18/10/2022 849 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
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WGZWSF3WIUPXTQBI7QR7NG
13/10/2022 848 ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 011/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 012/2022.
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8ECOZIBVEMXFSQWZCZFY/A
05/10/2022 847 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
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FG1TRWKT5QSS/TRNG6BSOW
04/10/2022 846 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
ITWHMRSUR/95BGCKQTOWGQ
29/09/2022 845 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022. H3GVTA/UWXLVZLZ2R3LHDA
26/09/2022 844
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2022 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2022 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2022 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022.
-ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2022.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021.
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Q4JLM1SQZ/JEUAISMHOIEG
23/09/2022 843 RESOLUÇÃO Nº 003/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 005/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 006/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 009/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 010/2022.
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NYKIVUBZLCA7Q1MCMFYM+G
22/09/2022 842 AVISOS DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
-AVISO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 .
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BWSD3X1IRJYO5FLC+7AOHW
14/09/2022 841 ATA DA VIGÉSSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-ATA DA VIGÉSSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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XW8ZB+5GVRINPWS+MWPTAQ
17/08/2022 840 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022. BOASXBNWKNU6XT/IPVRODG
11/08/2022 839 ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.
-ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-MOÇÕES DE APLAUSOS.
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RUUZRDAWMTFCMJVCNKE3QU
28/07/2022 838 ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2022 E CONTRATO Nº 028/2022.
-REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO- EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 024/2022 - JUNHO / 2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2022 VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2022 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022.
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LOB+JRV3RL6HWXPO7F8WRW
20/07/2022 837 EDITAL DE CONVOCAÇÃO OTVGOUUSQTMOMJU1QTUYND
12/07/2022 836 ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022- Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Poltronas Destinadas À Utilização No Auditório Do Plenário Da Câmara Municipal De Camacã.
-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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MTUSOUQ3NEYZNZCZOTM1ND
11/07/2022 835 EXTRATOS DE DISPENSAS - JUNHO / 2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
-TERMO ADITIVO Nº. 003/2022 AO CONTRATO Nº. 037/2021.
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NKZFRTVBQTIXOZUYOTIYMO
29/06/2022 834 AVISO DE ABERTURA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022.
-EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
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QP9PP5XP7GVH3+YEC6OKIG
28/06/2022 833 EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2022 - MAIO / 2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022.
-RESUMO DE CONTRATO VINCULADO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-TERMO ADITIVO Nº. 002/2022 AO CONTRATO Nº. 016/2022.
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Q0UZRDESQTVCNDVDOENCNO
22/06/2022 832 ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE.
-ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.
-ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2022.
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RT OTGOQJVDRDFBRKNCRE
15/06/2022 831 EDITAL DE CONVOCAÇÃO QKZEMUY1MZYWOUQO0QZRERD
15/06/2022 830 ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORIDINÁRIA DE 2022.
-ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORIDINÁRIA DE 2022.
-EMENDA PROJETO DE LEI Nº 001/2022.
-LEI ORGÂNICA
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RIREMDLGRTG3NDG2QTNCOE
14/06/2022 829 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2022. 4NJAY9Y/EJZQVGRSZDHSWW
01/06/2022 828 Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária de 2022, Referente à Legislatura 2021 a 2024. TEPAWSDLJM8YULRGOFKVNQ
27/05/2022 827
-Extrato de Dispensa nº 016/2022 - Contrato nº 020/2022.
-Extrato de Dispensa nº 017/2022 - Contrato nº 021/2022.
-Extrato de Dispensa nº 018/2022 - Contrato nº 022/2022.
-Resumo de Contrato nº 020/2022 vinculado à Dispensa de Licitação nº 016/2022.
-Resumo de Contrato nº 021/2022 vinculado à Dispensa de Licitação nº 017/2022.
-Resumo de Contrato nº 022/2022 vinculado à Dispensa de Licitação nº 018/2022.
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ZYILVEGULCBDKOD1G88WYQ
26/05/2022 826 Ato Da Mesa Diretora N°001/2022. BH7LKZOLDWNCPKCUUFQQ6Q
26/05/2022 825 Moção De Aplausos. 1DYEMBBUEJHG63CKASAHNG
25/05/2022 824 Anexo 1 do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022. VIVDTURVADY7WUIJGK9+CA
25/05/2022 823 Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária de 2022, Referente á Legislatura 2021 a 2024.
-Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária de 2022, Referente á Legislatura 2021 a 2024.
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FANLJWUMLICYAELASTXRBG
18/05/2022 822 Ata da 9º Sessão Ordinária de 2002, Referente á Legislatura 2021 a 2024
-Ata da 10º Sessão Ordinária de 2002, Referente á Legislatura 2021 a 2024
-Ata da 11º Sessão Ordinária de 2002, Referente á Legislatura 2021 a 2024
-Ata da 2º Sessão Extra-Ordinária de 2002, Referente á Legislatura 2021 a 2024
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NESBMBPOAIZ4C9+UNTGGU9G
16/05/2022 821 Portarias da Câmara Municipal de Camacan.
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KYKOQ2NRMASVPX3/98W37A
20/04/2022 820
-Autógrafo Da Lei Nº. 907/2022, De 13 De Abril De 2022.
-Autógrafo De Lei Nº. 908, Em 19 De Abril De 2022.
-Autógrafo De Lei Nº. 909, Em 19 De Abril De 2022.
-Autógrafo De Lei Nº. 910, Em 19 De Abril De 2022.
-Portaria Nº. 004/2022.
-Ata Da Sétima Sessão Ordinária De 2022.
-Ata Da Oitava Sessão Ordinária De 2022.
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ZG5M8SZISJQJP3HWJ68WLA
19/04/2022 819 Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2022.
-Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2022.
-Resumo de Contrato Nº 016/2022 - Vinculado à carta Convite Nº 001/2022
-Resumo de Contrato Nº 017/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Resumo de Contrato Nº 018/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 014/2022.
-Resumo de Contrato Nº 019/2022 - Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 015/2022.
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BKXRS46lJBCU3TFIMEZHZTQ
11/04/2022 818
-Extrato de Dispensa - Fevereiro/2022 - Dispensa de Licitação Nº 005/2022. (Rafael Araujo de Oliveira.)
-Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 005/2022 Contrato Nº 008/2022. (Rafael Araujo de Oliveira.)
-Extrato de Dispensa - Março/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.)
-Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Contrato Nº 015/2022. (C & C Consultoria e Projetos de Construção Civil Eireli.)
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 037/2021. (Promaquinas Equipamentos Ltda.)
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FXN+R2SZ+HPKEX6WJJANSG
07/04/2022 817 Ata da Sexta Sessão Ordinária de 2022, referente à Legislatura 2021 a 2024. VZTFGYNTVZWFSLYR3CP40A
05/04/2022 816 Lei 895/2022 Promulgada em 04 de Abril de 2022.
-Lei 896/2022 Promulgada em 04 de Abril de 2022.
-Lei 897/2022 Promulgada em 04 de Abril de 2022.
-Lei 898/2022 Promulgada em 04 de Abril de 2022.
-Lei 899/22 Promulgada em 04 de Abril de 2022.
-Lei 901/22 Promulgada em 04 de Abril de 2022.
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LD+HRMGOXBX9YHIPA7TKYQ
01/04/2022 815 Ata Da Quinta Sessão Ordinária De 2022, Referente Á Legislatura 2021 A 2024.
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X9YRIRN58/I5AGXG8Q7LPW
31/03/2022 814 Edital De Disponibilidade Pública Nº 001/2022.
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UGDNNRO3HCXD4VNIQBCNBQ
28/03/2022 813
-Extratos de Dispensas - Fevereiro / 2022
-Resumo de Contrato 009/2022 Vinculado à Dispensa de Licitação 006/2022
-Resumo de Contrato 010/2022 Vinculado à Dispensa de Licitação 007/2022
-Resumo de Contrato 011/2022 Vinculado à Dispensa de Licitação 008/2022
-Resumo de Contrato 012/2022 Vinculado à Dispensa de Licitação 009/2022
-Resumo de Contrato 013/2022 Vinculado à Dispensa de Licitação 010/2022
-Resumo de Contrato 014/2022 Vinculado à Dispensa de Licitação 011/2022
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AYAW33OYOZNNFTDHSQOPYW
24/03/2022 812 Errata - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. FOMHNVXOJD1KIA9RTVVIQ
22/03/2022 811 Portaria n. 002/2022
-Portaria n. 003/2022
-Ata da Primeira Sessão Legislativa de 2022, Referente á Legislatura 2021 a 2024.
-Ata da Segunda Sessão Legislativa de 2022, Referente á Legislatura 2021 a 2024.
-Ata da Terceira Sessão Ordinária de 2022, Referente á Legislatura 2021 a 2024.
-Ata da Quarta Sessão Ordinária de 2022, Referente á Legislatura 2021 a 2024.
-Ata da Primeira Sessão Extraordinária de 2022, Referente á Legislatura 2021 a 2024.
-Ata de Reunião da Audiência Pública Municipal para Tratar do Saneamento Básico de Camacã, Alusivo a Renovação do Contrato dos Serviços de Água e Esgotamento Sanitário.
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QLYZ3YKME5LWO/OOE65+UA
14/03/2022 810 Adjudicação - Convite Nº 001/2022 - Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma no Prédio da Câmara Municipal de Camacã (BA), conforme Edital
-Homologação - Convite Nº 001/2022 - Trilife Engenharia Eireli
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NDSDA1 THRMVUHKXFR3+UKA
04/03/2022 809 Republicação - Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Execução dos Serviços de Reforma no Prédio da Câmara Municipal de Camacã (BA).
-Edital - Carta Convite Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Execução dos Serviços de Reforma no Prédio da Câmara Municipal de Camacã (BA).
-Termo Aditivo Nº. 001/2022 ao Contrato Nº. 037/2021. (Promaquinas Equipamentos Ltda).
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YTLKKOHAG9BD0/UO+NT48Q
25/02/2022 808 Projeto de Resolução Nº 001/202 – Altera a composição dos Membros de Comissão, nos moldes da Resolução 002/2021 e dá outras providências. DARMYQ1HELW2ZOBWCM5FFQ
18/02/2022 807 Aviso de Adiamento de Licitação Carta Convite Nº 001/2022 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma no Prédio da Câmara Municipal de Camacã (BA). YDWT9HXXBAK9LBI2VSUJRG
11/02/2022 806 Aviso de Licitação - Carta Convite Nº 001/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de reforma no prédio da Câmara Municipal de Camacã (BA). VV1INTVYDHGO01MKYKMADKW
09/02/2022 805 Ato Legislativo Nº 001/2022.
-Termo De Cancelamento De Publicação De Inexigibilidade Nº. 001/2022 – Contratada: Muniz De Góes Sociedade Individual De Advocacia.
-Termo De Cancelamento De Publicação De Contrato - Extrato De Contrato Nº. 002/2022 - Contratada: Muniz De Góes Sociedade Individual De Advocacia.
-Extrato De Inexigibilidade Nº 001/2022 - Contrato Nº: 002/2022 - Contratado: Eduardo Requião Sociedade Individual De Advocacia.
-Extrato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022 – Contrato Nº: 007/2022 - Contratado: Firemicro Informática Comércio E Serviços Ltda.
-Resumo De Contrato Nº 002/2022 Vinculado À Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados em Consultoria Técnica e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Camacã.
-Resumo De Contrato Nº 007/2022 Vinculado À Dispensa De Licitação Nº 004/2022- Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet, com Fornecimento e Suporte Técnico de Link de Acesso à Rede Mundial de Computadores (Internet), com velocidade simétrica de 500MB via fibra óptica, para ser Utilizado na Manutenção das Atividades do Poder Legislativo do Município de Camacã.
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ESDWvDNOAFCTMBKPPRDCUG
28/01/2022 804 Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. LRA9TODHKKJQEKONLJTUDG
17/01/2022 803 Portaria nº 001 de 03 de janeiro de 2022.
-Publicação de Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Camacan – Bahia.
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R2GPUJTURSRCRTZ9RWJTKG