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Câmara Municipal de
Camacan



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 1293 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - MAIO

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contrato Nº 022/2020 - Rita de Cássia Alcântara Brito.

    68089395-EF5C-0CBC-35CCDC7DA92DFE5D.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contrato Nº 023/2020 - Project Consultoria.

    6808DC6B-E596-A80A-4DC161CB5135C3A6.pdf

    12/05/2020 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Processo da Licitação Nº 005/2020 - Carta Convite Nº 005/2020 - Rita de Cássia Alcântara Brito.

    6808937B-C906-0868-E50F5D5CDD56F282.pdf

    12/05/2020 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Processo da Licitação Nº 006/2020 - Carta Convite Nº 005/2020 - Project Consultoria.

    6808DC50-D008-3E8A-39CCED08527C721D.pdf

    31/05/2019 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 001/2019.

    969A2BF0-B624-AE24-B976F0DF0A3841CF.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    59B703B9-973B-80BE-D3A61D4375900CC7.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    59B703AE-E909-147A-5D074F0DABDD7BA0.pdf

    29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2019 Dispensa de Licitação nº. 028/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

    298367A3-F6E5-28AB-425D7373DAC31A3B.pdf

    29/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 028/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

    29836799-AC06-03AA-51B14404B09BEAB7.pdf

    24/05/2019 - Outros - Moção de Aplausos 001/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Aplausos a 62ª CIPM Companhia Independente de Polícia Militar.

    27587EC1-E8BF-6EEE-44B51F160728F793.pdf

    24/05/2019 - Outros - Moção de Aplausos 003/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao Chefe do Cartório Eleitoral da 133ª Zona Comarca de Camacã ? Bahia.

    27587ECC-AF4B-7EE9-471BB6916A929C6B.pdf

    24/05/2019 - Resoluções - Resolução N.º 002 de 30 de abril de 2019 Aprovado em 30 de Abril de 2019 - Emenda: Concede Comenda Legislativa ao Excelentíssimo Sr. Felipe Remonato.

    2585770B-B556-DD37-296A4A46C7613D00.pdf

    24/05/2019 - Resoluções - Resolução N.º 003 de 30 de abril de 2019 Aprovado em 30 de Abril de 2019 - Emenda: Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

    25857726-DF49-5805-C764EFBA1268BBAF.pdf

    29/05/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-2ºBimestre de 2018.

    BACA90C6-FF8C-A093-987121437E16E518.PDF

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    BACA90D0-099E-0628-9191D1602809B3C6.PDF

    16/05/2018 - Leis - Autográfo da Lei 822 de 15 de maio de 2018- Atualiza o anexo V a e V c, da Lei nº 564/2006, que fixa a grade de vencimentos do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Camacã, e suas alterações posteriores, assim como dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, dando outras providências.

    22134503-9CA1-6CAF-48B25B3672C7DECA.pdf

    10/05/2017 - Outros - Ofício Nº 037/2017 - Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários vinculadas a Câmara Municipal de Vereadores de Camacan e dá outras providências.

    7FCFB7C3-0686-78C9-8B4A6AB9353F6667.pdf

    31/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 03/2016 - Exonera Servidor da função de Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor do Setor Pessoal e dá outras providências.

    474D1ED1-D47B-FB14-9A623EA1C59A4060.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1B8C2440-9590-7204-9D060C60FD42B57E.pdf

    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 028/2016 Processo Administrativo Nº 028/2016 - Modalidade de Licitação de Dispensa Nº 025/2016 - Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito - Me.

    D7338184-CA2D-4B6F-0640710553D8BDAC.pdf

    27/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 022/2015 Processo Administrativo nº 023/2015 - Licitação de Dispensa nº 022/2015 - Objeto: prestação de serviços de chaveiro na troca de 02 segredos de fechaduras das portas e confecção de 04 chaves para atender esta Casa Legislativa.

    D416E6DC-C293-0A82-C8A3EE0DF2705EDB.pdf

    27/05/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 023/2015 Processo Administrativo nº 026/2015 - Licitação de Dispensa nº 023/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para manutenção desta casa de leis.

    D416E752-C293-0A82-C311A02209D72EC8.pdf

    31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    3B9D71C6-0316-BB08-2D2ABDF7C9B7ABFB.pdf

    20/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo n° 029/2014 ? Dispensa n° 022/2014 - Objeto: Prestação de serviços gráficos quando da produção do livro do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camacã.

    0BA804F2-A413-ADC2-EC4DE6524CBC7AD8.pdf

    20/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo n° 030/2014 ? Dispensa n° 023/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva dos extintores desta Casa Legislativa.

    0BA805DE-9791-10DC-83AD673D56CE5717.pdf

    20/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo n° 031/2014 ? Dispensa n° 024/2014 ? Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar desta Casa Legislativa.

    0BA805F2-A35B-7491-1551C7269E725F33.pdf

    19/05/2014 - Portarias - Portaria n° 001/2014 - Ementa: Estabelece regras para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.

    D505CBE7-B1D7-6EEE-07A10990C61FD126.pdf

    19/05/2014 - Resoluções - Republicação do Projeto de Resolução n° 002/2014 - Ementa: Institui normas para a realização das eleições da Mesa Diretora para o biênio 2013/2016, da atual legislatura, com fundamentos nos artigos 36 da Lei Orgânica, combinado com o artigo 32 do Regimento Interno.

    D0F4C5C3-AC50-3E93-05C228005FB0C7E1.pdf

    19/05/2014 - Resoluções - Republicação da Resolução nº 001/2014 de 16 de Abril de 2014 - Ementa: Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camacã.

    D0F4C5B2-00D5-1707-345ECC9E83627B13.pdf

    15/05/2014 - Resoluções - Resolução nº 001/2014de 16 de abril de 2014 aprovada dia 13/05/2014 - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camacã.

    0C6358A2-D2DC-9CF7-A1FA8DB19813113D.pdf

    15/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2014 Aprovada Dia 13/05/2014 - Institui normas para a realização das eleições da Mesa Diretora para o biênio 2013/2016, da atual legislatura, com fundamentos nos artigos 36 da Lei Orgânica, combinado com o artigo 32 do Regimento interno.

    0C6358B2-D333-14D9-899A4084D23A12EC.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 001/2014.

    0C6358C5-0093-E5CD-7531F137B71BE354.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 002/2014.

    0C6358D3-CEC2-331F-F4CBF56F90BB10FA.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 03/2014.

    0C6358E1-0C68-FF10-503D9A03B417ACA2.pdf

    15/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2014 - Aprovada dia 13/05/2014.

    06831DD2-B4EF-AEA1-1454E98DA9839889.pdf

    15/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 de 16 de Abril de 2014 - Aprovada dia 13/05/2014.

    06831DA3-D573-4241-77D217A113D1FED8.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 001/2014.

    06831CFF-9F49-37D4-DD8561B3379B2EBA.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 02/2014.

    06831D3B-C025-8DAB-C1DA3D316D63E2C3.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 03/2014.

    06831D66-002D-9E55-2BCE575B0AAD0126.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 022/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 029/2014 - objeto: Prestação de serviços gráficos quando da produção do livro do regimento interno da câmara municipal de Camacã.

    01DF801F-F0C5-2B0E-6BFB5B720DB7DEA4.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 023/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 030/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar desta casa legislativa.

    01DF812B-F3CD-B3BF-9D3A32F4A0A68327.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Dispensa Nº024/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 031/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva dos extintores desta casa legislativa.

    01DF8298-DF33-4C6B-DDF41AD7FFD600D4.pdf

    17/05/2013 - Leis - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2013 - Modifica o inciso XXI do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.

    FE9B4BEE-FFC1-48CF-412ECB92A4447C1D.pdf

    17/05/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 005/2013, 20 de Março de 2013 - Redação Final do Projeto de Lei 005/2013 ? Regulamenta as concessões de títulos de utilidade publica no município de Camacã ? Ba e dá outras providencias.

    FE9B4C04-CE21-B9C7-5686BB28B12B48F0.pdf

    17/05/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 006/2013, 20 de Março de 2013 - Redação Final do Projeto de Lei 006/2013 ? Modifica o Artigo 241 da Lei Municipal 488/2002, e dá outras providências

    FE9B4C2A-09D8-8DA8-351712DB08D97582.pdf

    02/05/2013 - Outros - Oficio n° 061/2013.

    F8854CA6-F745-E639-B2ED90C1E2348C60.pdf

    02/05/2013 - Outros - Edital de Convocação 002/2013.

    F8854CC2-909A-9EEF-A7CD4F3C3560FFA5.pdf

    02/05/2013 - Outros - Requerimento 017/2013.

    F8854CF0-B119-7194-7732C91C22924F40.pdf

    02/05/2013 - Outros - Calendário Votação Contas Exercício de 2011.

    F8854D07-99CB-8C12-AB9489D64BE676CA.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    C8AA3385-E471-F990-535933C1FAB74A68.pdf

    16/05/2012 - Balanços orcamentario - - Balancetes das Despesas e Balancete da Receita, Competências Janeiro, Fevereiro, Marco e Abril de 2012.

    67B48A32-C240-B142-D10539572F389449.pdf

    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

    8561CDF1-A83A-F6E8-3991EFC8105724E8.pdf

    04/05/2011 - Outros - Ata de reunião de Comissão Especial de Inquérito ? Aos quatorze dias de abril de dois mil e onze.

    54346BDD-A420-172F-2BC08ED31A9CDC00.pdf

    04/05/2011 - Outros - Ata de reunião de Comissão Especial de Inquérito ? Aos dezenove dias de abril de dois mil e onze.

    54346C14-A062-9FA1-1C7A2A6C9F072FFB.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    27/05/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/04/2010 a 30/04/2010

    28F329E0-1125-A47E-CDC62439B7010133.pdf

    24/05/2010 - Leis - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010 - Emenda Modificativa ao parágrafo I do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Camacan - Bahia.

    784F440B-928C-739F-75AB01E5606CB33D.pdf

    17/05/2010 - Decretos - Decreto nº 33/2010 - Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Camacan, relativo ao exercício de 2008 e dá outras providências.

    A6E763C4-1125-A47E-CD3633C43B0D1D5B.pdf

    07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos de Abril de 2010.

    786302F0-E44D-84C7-F4825F56C11B58FD.pdf

    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.

    C19DC1D9-1125-A47E-CD2237CFEC96D2E9.pdf

    22/05/2009 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Abril 2009.

    A7975091-1125-A47E-CDB2AD868C4A3459.pdf

    07/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato Complementar do Mês de Abril/2009 Contrato nº 38/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na edição e publicação de matéria informativa à comunidade relativa aos trabalhos desta Casa Legislativa no jornal a Folha do Cacau (Contratada: Editora e Grafica M.D.A. Ltda-ME)

    E8FD218E-1125-A47E-CD46D8A41752757B.pdf

    05/05/2009 - Carta convite - - Extrato do Mês de Abril/2009 - Licitações - Carta Convite - Objeto: Procedimento licitatório para aquisição de 22.000 litros de combustível, para abastecimento do veiculo sedan 1.0, desta Câmara Municipal, no período de abril a dezembro/2009. (Vencedor: Batisti Batisti Combustíveis Ltda).

    36A70BF4-1125-A47E-CD1EFBC75629D295.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº27/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na gravação de CDS para divulgação da disponibilidade das contas públicas de 2008 à comunidade. (Contratado: Wellington Marlon Santana Brito).

    36A70C04-1125-A47E-CDAF4C91F2879D52.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 28/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas com viagens ao distrito de S. J. do Panelinha, na condução de Vereadores para realização dos trabalhos nesta Casa Legislativa. (Contratado: Egmar Pereira Silva)

    36A70C14-1125-A47E-CD71CADA0145120D.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº29/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na divulgação através da voz do progresso de notas oficiais relativas à disponibilidade das contas públicas do exercício de 2008 deste poder legislativo, para fiscalização da comunidade. (Contratado: Jovelino Antonio Brito Júnior).

    36A70C23-1125-A47E-CD1CDEC7B0E6571C.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 30/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados no preparo de refeições para consumo de vereadores e funcionários (relação anexa), a serviço desta Câmara Municipal.

    36A70C33-1125-A47E-CD21CA8BB89F8EBD.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 31/2009 - Objeto: Contratação para fornecimento de 22.000 litros de combustível, para abastecimento do veiculo sedan 1.0, desta Câmara Municipal, no período de abril a dezembro/2009. (Contratado: Batisti Batisti Combustíveis Ltda).

    36A70C42-1125-A47E-CDD4FB34956711FB.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº.32/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na recuperação de placa xerox 4118 e mão de obra na montagem da máquina copiadora mod.4118, desta Câmara Municipal. (Contratado: MC Comércio de Copiadoras Ltda ME).

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    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 33/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços no emplacamento junto ao DETRAN, do veículo Fiat Siena 1.0, novo, sedan, modelo 2010, 04 portas, preto de propriedade desta Casa legislativa Municipal. (Contratado: Euzequias da Silva Santos)

    36A70C62-1125-A47E-CDC883E17396B3A0.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 34/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na benfeitoria do tapete do veículo oficial Fiat Siena, preto, 1.0, de propriedade deste Poder Legislativo Municipal. Contratado: Valdinei Ramos de Oliveira & CIA Ltda).

    36A70C71-1125-A47E-CD447EC5F93C8F0E.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 35/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas com viagens ao distrito de Jacareci (ida e volta), na condução dos vereadores Marcos Nascimento de Sá e Neilton Bahia do Nascimento, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Queila Monteiro da Silva).

    36A70C81-1125-A47E-CD63D5C3EB2EB6C8.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 36/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na realização de 04 viagens aos distritos de S. J. do Panelinha Jacareci, BR-101 e na sede deste município, na condução de vereadores a serviço desta Casa legislativa municipal. (Contratado: Derivaldo Alencar da Costa).

    36A70C91-1125-A47E-CDE30FFB50CD32F0.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 37/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na realização de viagens na sede deste município, na condução de vereadores a serviço desta Casa legislativa municipal. (Contratado: Sival Santos Bomfim).

    36A70CA0-1125-A47E-CDC262C594FCE38C.pdf

    28/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 64/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na condução de vereadores a serviço, com táxi veículo placa JKZ-8021 de sua propriedade, para as cidades de: Salvador, Eunápolis, Itabuna e Distritos deste município. (Contratado: Egmar Pereira Silva).

    60707CE1-1125-A47E-CDF315ED69B35B85.pdf

    28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    2F928DD3-1125-A47E-CD74CD10C1EC5BBC.pdf

    26/05/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Abril de 2008

    257BD2CF-1125-A47E-CD7AF6A92B42A4A5.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 9912198792/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na disponibilidade de serviços postais (porte de correspondências), bem como comercialização de seus produtos, no atendimento à demanda desta Casa Legislativa (Contratado: Empresa Barsileira de Correios e Telegrafos-ECT).

    C380B940-1125-A47E-CDE885EE5449FD1E.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 60/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na divulgação divulgação com carro de som placa JNE-1106 (próprio), referente a notas oficiais, eventos e veiculação da disponibilidade constitucional das contas publicas do município à população para fiscalização (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos).

    C380B94F-1125-A47E-CD3F0D55613DB3B7.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 61/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi placa JMX-9551, a serem realizadas na condução de servidores a serviço desta casa legislativa (Contratado: Domingos Quirino).

    C380B95F-1125-A47E-CD0975AEFD756BA1.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 62/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi placa JMX-9551, a serem realizadas na confecção de chaves, conserto de fechaduras e troca de segredo dos departamentos desta casa legislativa (Contratado: Carlos Alberto da Silva Santos).

    C380B96F-1125-A47E-CDF97472B9376516.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 63/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi placa JMX-9551, a serem realizadas na recarga de tonner e cartucho dos departamentos de tesouraria e secretaria geral desta casa legislativa (Contratado: Antonio Flávio Santos A. Guerra).

    C380B97E-1125-A47E-CD9DA88C26E4EB59.pdf

    25/05/2007 - Balanços orcamentario - Balancete - Abril 2007

    E7863840-1125-A47E-CDA49C82576B02B1.pdf

    25/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E7865EA5-1125-A47E-CDCE14BEA1F26537.pdf

    21/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 45/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na divulgação com carro-de-som da disponibilidade das contas da gestão 2006 desta Câmara, para fiscalização da população. (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos).

    EEBFAA23-1125-A47E-CD5D0C2E060B9636.doc

    04/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Resumos de Contratos de Abril/2007

    990AAA3D-1125-A47E-CDDF1558D798BA59.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 039/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no licenciamento de sistema de Eficientização do processo legislativo, sistema (Legislativo Digital), da Câmara de Vereadores do Município de Camacã, estado da Bahia.

    5E882AD7-0663-E62D-EC29354A8075844B.pdf

    31/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 035/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no licenciamento de sistema de Eficientização do processo legislativo, sistema (Legislativo Digital), da Câmara de Vereadores do Município de Camacã.

    5E882ACC-945B-DEDF-8281FDC16F84C813.pdf

    29/10/2019 - Leis - Autográfo da Lei 853 de 22 de Outubro de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 841, de 26 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.

    E9D60746-01C4-A024-FE1EB312B5858A4A.pdf

    14/10/2019 - Resoluções - Resolução N.º 007 de 08 de Outubro de 2019 - Concede Comenda Legislativa ao Excelentíssimo Sr. Manoel Isidório de Santana Júnior, Deputado Federal do Estado da Bahia.

    E7B54282-900D-8A7D-DA743C18DC4FB35D.pdf

    14/10/2019 - Outros - Moção de Aplausos 005/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao Time de Futebol da Seleção de Camacã ? Bahia.

    E733A9C0-C92C-4EA7-8B5662103293459A.pdf

    09/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Alexson Barbosa de Araujo - ME.

    E6EE04CE-C63A-552F-566E7BDF80A85211.pdf

    09/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Sival Santos Bomfim.

    E6EE0A71-D364-4CA5-926D06C3BC24402E.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Alexson Barbosa de Araujo - ME.

    E6EE04B3-06BF-9754-44936A22FF493C77.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Sival Santos Bomfim.

    E6EE04E4-C91E-6F0E-D9558CF8B9DFDE3E.pdf

    30/10/2018 - Leis - Lei Nº 825, de 19 de junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    B745700A-F6EE-31AF-6C7226D1616CD12D.pdf

    19/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Contrato Nº. 035/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME). Extrato de Contrato, Contrato Nº. 036/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME). Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº. 034/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME). Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº. 031/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME).

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    11/10/2018 - Outros - Moção de Pesar 004/2018-Ementa:Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Bispo Souza.

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    11/10/2017 - Resoluções - Resolução N.º004 de 27 de Setembro de 2017-Ementa:Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

    74D9554A-C147-5A24-F23F788B1EAB70A7.pdf

    11/10/2017 - Leis - Autográfo da Lei 807 de 10 de Outubro de 2017-Dá denominação ao Centro de Referência do município ? Sra. Maria José dos Reis Santos

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    11/10/2017 - Leis - Autográfo da Lei 807 de 10 de Outubro de 2017-Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Camacã.

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    13/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº009 em 14 de Abril de 2016 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

    6DA33E86-E5D8-4CB5-55389293A50FEEB2.pdf

    21/10/2015 - Outros - - Moção de Pesa - Dispõe sobre a moção de pesar pelo falecimento da ex-prefeita Srª. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

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    21/10/2015 - Outros - Indicação Nº 31/ 2015 - Que o Poder Executivo Municipal construa com urgência 3 (três) redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Camacanzinho em São João do Panelinha.

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    21/10/2015 - Outros - Indicação Nº 032/ 2015 - Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a implantação de 5 (cinco) braços com luminárias na Rua Antonio Menezes Coutrim, em São João do Panelinha.

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    21/10/2015 - Atas - - Ata da Terceira Sessão Extraordinária relativa à Legislatura 2013/2016 no Segundo período Legislativo 2015

    59D04704-AD13-7B5F-346EFF466AC3F735.pdf

    15/10/2015 - Decretos - Decreto N. 002/2015.

    39FA3717-FF3A-7EF6-4E9E943889B9A0BC.pdf

    08/10/2015 - Leis - Autográfo Da Lei Nº 770, 06 De Outubro De 2015 - Redação Final da Lei 770/2015 - ?Reestrutura o PME - Plano Municipal de Educação de Camacã, em consonância com a Lei nº 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências?.

    D1AEA283-94B5-CFD2-323503CE56031974.pdf

    08/10/2015 - Outros - Edital De Convocação 002/2015.

    D1AEA297-977C-55A0-7E8A9937D2E36900.pdf

    08/10/2015 - Outros - Processo Administrativo 9814/2014.

    D1AEA2AE-E586-E263-CE496ED1FDF87A3A.pdf

    08/10/2015 - Atas - Ata Da Reunião Conjunta Da Comissão De Finanças, Fiscalização, Obras, Orçamento E Serviços Públicos E Comissão De Constituição, Justiça E Redação Final.

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    06/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através deste vem ratificar - Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 02 de outubro de 2015, Edição Nº 394, referente ao contrato de nº 033/2015.

    614FFDF9-97CF-96E5-BDC9AB3EEBA6218A.pdf

    02/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 033/2015 - Objeto: Aquisição de 12 (doze) cartuchos de toner para máquina copiadora. (Contratada: Cmr Dos Santos Neto).

    9C8677E0-A863-ED3B-9BA69CF1E6B533D5.pdf

    23/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 02/2014 - Nomeia Interinamente Servidor para exercer a Função de Diretor de Controle Interno, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 036/2014 Processo Administrativo: 044/2014.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 037/2014 Processo Administrativo: 045/2014.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 038/2014 Processo Administrativo: 046/2014.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 039/2014 Processo Administrativo: 047/2014.

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    22/10/2014 - Decretos - - Decreto Nº 03/2014 - Aprova as Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2012 e dá outras providências.

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    14/10/2014 - Outros - Edital de Convocação 003/2014 - Alteração de horário.

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    07/10/2014 - Outros - Edital de Convocação 003/2014.

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    25/10/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 023/2013 - Dispensa n. 039/2013 - Processo Administrativo n. 043/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando da transmissão ao vivo das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, através de sonorização fixa distribuídas em diversas localidades na Sede do Município. (Contratada: Maria do Carmo Brito dos Santos ME.).

    5F7D5E35-C299-B984-73DD1E1D940FAE82.pdf

    25/10/2013 - Dispensa - - Dispensa n. 040/2013 - Processo Administrativo: 044/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando da ornamentação do plenário desta Casa Legislativa nos festejos de 07 de Setembro. (Contratada: Eudes Silva Rocha).

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    25/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 07/2012 - Dispõe sobre o cronograma de procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e a adotar até o exercício de 2014.

    F3CFF228-9507-2A35-A99EA0C8BB3138FC.pdf

    10/10/2012 - Dispensa - - Extrato do Contrato Nº. 054/2012 - Licitação de Dispensa Nº 091/2012 - Processo Administrativo Nº 94/2012 - Objeto: Serviços prestados na transmissão via 06 (seis) caixas de som, das sessões ordinárias no plenário, ruas e avenidas da sede do município de Camacan. (Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito).

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    04/10/2012 - Portarias - Lei nº 721/2012 - Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

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    25/10/2010 - Carta convite - Edital de Licitação na Modalidade Carta Convite Processo de Licitação nº 005/2010 Carta Convite nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, com aplicação de material, tais, como: pintura, revestimento cerâmico e instalação elétrica na área externa do Prédio Sede da Câmara Municipal de Camacan.

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    25/10/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal Setembro de 2010.

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    13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato 99/2010 - Objeto: Contratação de serviços táxi na realização de 01 viagem na condução da vereadora Maria helena G. Silva a serviço desta Câmara. (Contratada: Júlio Cesar Silva Araújo)

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    13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato 100/2010 - Objeto: Contratação de serviços táxi na tiragem de xérox e encadernações de documentos desta Câmara Municipal (Contratada: Cesar Augusto da Silva Santos)

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    13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato 101/2010 ? Objeto: Contratação para prestação de serviços no conserto de 01 fax Sharp desta Câmara Municipal. (Contratada: Camatel Telecomunicações Ltda)

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    13/10/2010 - Outros - Edital - Resolução nº 03/2010 - Objeto: Convoca todos os eleitores do povoado de Jacareci, residentes no município, para participarem do plebiscito a ser realizado no dia 07 de novembro de 2010, das 8:00 as 22:00h.

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    06/10/2010 - Resoluções - Resolução nº 03/2010 - Institui a frente parlamentar de realização do Plebiscito para criação do distrito de Jacareci e normas para realização do Processo Eleitoral e dá outras providências

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    06/10/2010 - Outros - Edital - Convoca todos os eleitores do povoado de Jacareci, residentes no município, para participarem do plebiscito a ser realizado no dia 07 de novembro de 2010, das 8:00 as 22:00h.

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    05/10/2010 - Outros - Extrato resumido Contratos / Licitações / Dispensas Mês Setembro / 2010.

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    23/10/2009 - Decretos - Decreto nº 18/2009 - Nomeia o Sr. Antonio Carlos Matos Viana, para exercer a função de Assessor Parlamentar.

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    20/10/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Resumo do Contrato 106/09 Setembro/2009 ? Objeto: Contratação para prestação de serviços na disponibilidade dos serviços de telefonia móvel celular + 12 (doze) aparelhos e acessórios, através de Plano Empresarial (Plano Nosso Modo), para utilização de agentes públicos e políticos exclusivamente a serviço desta Camara Municipal. (Contratado: TIM Nordeste S/A).

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    07/10/2009 - Outros - RESUMO FINANCEIRO MENSAL - Período de 01/09/2009 a 30/09/2009

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato 104/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas na divulgação de notas oficiais de interesse da população, através da Voz do Progresso (Contratado: Jovelino Antonio Brito Junior).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato 105/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas no alinhamento e balanceamento de direção do veiculo Fiat Siena Placa JSE-1380, de propriedade desta Camara Municipal (Contratado: Brione Veiculos Ltda.).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 96/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços gráficos a serem realizados na na edição, manutenção e atualização de informações diárias da página da Câmara no site oficial www.camara.camacan.ba.io.org.br.( Contratado: Jabson Sena Cunha).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 97/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a serem realizadas na lavagem geral do veiculo oficial Fiat Siena placa JLE-1380 e tapete desta Câmara Municipal. (Contratado: J.Moreira dos Santos de Camacan).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 98/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na tiragem de fotocópias de documentos para esta Casa Legislativa. (Contratado: João Luiz Araújo Rodrigues).

    2B0A0703-1125-A47E-CD3CBBDC828183EC.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 99/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagem a cidade de Itabuna, na sede e distritos conduzindo vereadores em viagem a serviço do poder legislativo municipal. (Contratado: Queila Monteiro da Silva).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 100/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas na divulgação de materia de iunteresse desta CasaLegislativa, relativa a projetos e emendas da Câmara Municipal. (Contratado: Agnaldo Santos Andrade).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 101/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagens ao Distrito de Jacareci (ida e volta) na condução dos vereadores Marcos Nascimento de Sá e Neilton Bahia do Nascimento a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: José Luiz Diniz Filho).

    2B0A0731-1125-A47E-CDCA02284B3C8FB0.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 102/2009 - Objeto:Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagens ao Distrito de Jacareci (ida e volta) na condução dos vereadores Marcos Nascimento de Sá e Neilton Bahia do Nascimento a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Cabral Graf Off Set Ltda).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 103/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagens ao distrito de Jacareci e na sede, conduzindo vereadores em viagem a serviço do poder legislativo municipal. (Contratado: Egmar Pereira da Silva)

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    29/10/2008 - Balanços orcamentario - Resumo Financeiro Mensal - Setembro de 2008.

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 96/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na manutenção de computadores, antivírus, recuperação de programas, manutenção de rede e recargas de cartucho de impressoras e desta casa legislativa (Contratado: Manoel Zenilton de Souza Neto).

    1A8D4A00-1125-A47E-CD31C31F312E1D56.pdf

    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 97/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, no transporte de, para as cidades de Salvador, Eunápolis, Itabuna e Distritos deste município, conduzindo agentes políticos desta casa legislativa (Contratado: Egmar Pereira Silva).

    1A8D4A0F-1125-A47E-CD40608114280717.pdf

    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 98/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na divulgação de notas oficiais de eventos, com carro de som (próprio), neste município (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos).

    1A8D4A1F-1125-A47E-CD0DF7411B4F0B05.pdf

    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 99/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na pintura de faixas, camisas e painés, para comemoração ao Dia da Independencia do Brasil nesta Camara e no Município (Contratado: Miguel Morais Bahia).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 100/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi a serviço desta casa legislativa (Contratado: Domingos Quirino).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 101/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na confecção de chaves e troca de segredo de fechaduras desta casa legislativa (Contratado: Carlos Alberto da Silva Santos).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 102/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na recarga de cartuchos de impressoras desta Casa (Contratado: Firemicro Informatica Comercio e Serviços Ltda.).

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    29/10/2007 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Setembro/2007.

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    22/10/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 86/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na divulgação de notas oficiais de interesse da comunidade, através de carro-de-som volante. (Contratado(a): Jovelino Antonio Brito Junior)

    CD0102E2-1125-A47E-CDFBA1A9CA5EBCAC.pdf

    05/10/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos - Setembro/2007

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    05/10/2007 - Inexigibilidade - Extrato de inexigibilidade nº 10/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado de consultoria e assessoria jurídica a esta Câmara Municipal. (Contratado: MELLO ASSES. E CONS. EMPRESARIAL LTDA.)

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    01/10/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2007.

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  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Leis - Autógrafo da Lei Nº 850 de 17 de Setembro de 2019 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendem ao fim a que se destinam, e dá outras providências.

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    30/09/2019 - Leis - Autógrafo da Lei 851 de 17 de Setembro de 2019 - Instituí a Semana Municipal da Família, no Município de Camacã e dá outras providências.

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    26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2019

    475FBDD3-9F4B-2327-CF5754A4E1628AD0.pdf

    26/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019

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    19/09/2019 - Outros - Moção de Pesar 011/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Oliveira Santos.

    E4EDBA0E-E353-7726-5801955D8C688440.pdf

    19/09/2019 - Resoluções - Resolução N.º 006 de 05 de setembro de 2019 Aprovado em 10 de setembro de 2019 - Emenda: Concede Comenda Legislativa a Fábio de Jesus Teixeira, ao Chefe do Cartório Eleitoral da 133ª Zona Comarca de Camacã ? Bahia.

    E1CE85A8-AB9A-BF72-9EEEE5B865A848AB.pdf

    18/09/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 035/2019 - Flavio Matuchac Ortega ? ME.

    B1E82044-D351-97F3-648F2DDF74C0D35C.pdf

    18/09/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 032/2019 Processo Administrativo nº. 036/2019 - Ana Tereza Xavier Dantas Leal.

    B1E82050-F7FD-174F-47F92F65AF01E350.pdf

    18/09/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº. 035/2019 - Flavio Matuchack Ortega ? ME.

    B1E8205F-E364-8756-3B90D79A2831B80A.pdf

    18/09/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº. 036/2019 - Ana Tereza Xavier Dantas Leal.

    B1E8206B-CD06-2B21-3C908DC91BE950EF.pdf

    10/09/2019 - Outros - Edital de Publicação 001/2019 - Audiência Pública.

    195018BD-F127-12D0-40537EF198972620.pdf

    05/09/2019 - Outros - Moção de Pesar 010/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Erivaldo Duarte Ferreira.

    106504BE-A6E0-0788-7C0D65E6467A2E1C.pdf

    05/09/2019 - Outros - Moção de Pesar 009/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Essedio da Felicidade Santos.

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    03/09/2019 - Resoluções - Resolução N.º 003 de 14 de agosto de 2018 - Aprovado em 14 de Agosto de 2018 - Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

    ABCF4E1E-C582-C045-0CC78FE9E87C7340.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    DDC15E75-AEFE-1821-A2108AEDFF48688F.pdf

    26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.

    DDC15E6A-9F9D-1BFD-FBB2A46DB7CF2457.pdf

    26/09/2017 - Outros - Ato Da Mesa Diretora Nº 005/2017

    781D4043-C5B6-8404-475BBC4D689311DC.pdf

    22/09/2017 - Moções - Moção de Pesar 009/2017 ? Dispõe sobre a moção de pesar pelo falecimento do Srº. João Batista Rodrigues.

    BC3993E7-0FBA-E6EF-96243B9D0580B69A.pdf

    22/09/2017 - Moções - Moção de Pesar 010/2017 ? Dispõe sobre a moção de pesar pelo falecimento do Srº Manoel Silva dos santos.

    BC3993F2-9E2B-1D2A-780C45A711282872.pdf

    11/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora n°004/2017 - Declara luto Oficial de 03 dias no âmbito deste poder Legislativo em virtude do falecimento do ex- Vereador Manoel Silva dos Santos.

    6ACEFBEB-F7BB-FFC4-49AB5C0406A13E57.pdf

    06/09/2017 - Outros - Moção de Pesar 008/2017 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. José Carlos Barreto Sobral.

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    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.

    87B1F9F2-97C5-ED62-7F7113DEFCEEC76F.pdf

    28/09/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº011/2015, em 03 de Novembro de 2015 - Dispõe sobre medidas de Proteção aos rios, lagos e córregos do município de Camacã, e seus afluentes e dá outras providências.

    6722A9D6-ABE6-2B09-B0C8E24F082CC982.pdf

    05/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 033/2016 Processo Administrativo Nº 033/2016 Contratada: Suprema Horley Carvalho Ferreira

    C505860E-9F4C-4F14-DB19A992313207CF.pdf

    05/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 034/2016 processo Administrativo Nº 034/2016 Contratada: KAL MAR Comercio e Serviços Ltda

    C5058617-F08A-2ECF-2525389464C91D72.pdf

    05/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 035/2016 Processo Administrativo Nº 035/2016 Contratada: R. B dos Santos de Camacan ME

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    29/09/2015 - Outros - Moção de Aplausos e Congratulações - Moção de Aplausos e Congratulações em favor do Sub Tenente Gilson Pedro Nascimento de Jesus pelos serviços realizados na Coordenaria Geral da 5ª CIRENTRAN do Município de Itabuna.

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    29/09/2015 - Outros - Moção de Pesar 015/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Rodrigues de Sá.

    08005DA4-9B69-6293-4D96EFC3E9991403.pdf

    28/09/2015 - Outros - Edital de Convocação 002/2015 - Convoca aos Excelentíssimos Edis Sessão Extraordinária no dia 13 de Outubro de 2015, quando ocorrerá a deliberação das Contas do exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do Executivo Municipal, conforme Parecer Prévio nº 9814-2013. -

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    24/09/2015 - Atas - Ata Sessão Solene de Posse do Prefeito empossado.

    FE6C46B5-B703-E048-CDDDE4867DE77593.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015 - Anexo I -Despesa de Pessoal.

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    21/09/2015 - Atas - Errata de Publicação, segunda-feira 21 de setembro de 2015, 2- ano IX nº 354- Correção na Ata de Posse do Prefeito datada em 20 de setembro do corrente ano.

    66E68870-CCE1-9684-4E6936EA7B60829E.pdf

    21/09/2015 - Atas - - Ata da sessão solene de posse do prefeito empossado.

    59F9C77D-D8EF-006C-381E05D577053CF9.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 028/2015 - Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito ME.

    C3C33C7A-A6F1-CD01-DC4EB1F563CEEDE3.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2015 - Contratada: Ana Tereza Xavier Dantas Leal.

    C3C33C2A-C96C-95F8-93B8D95783073B9B.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 026/2015 - Contratada: Lucas Santos Porto.

    C3C33BD8-D1C9-8D68-968C36510F7B89D0.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 025/2015 - Contratada: Joziel da Silva de Camacan ME.

    C3C33B85-BF0C-B7F6-2D68ACF5C117B9A7.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 024/2015 - Contratada: Suprircopy Comércio e Serviços Ltda ME.

    C3C33B32-0BDC-EE48-3E317BB82083C759.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 029/2015 - Contratada: José Luiz Diniz Filho.

    C3C33CCA-FDF0-6F1F-77CA2BD18C448115.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 030/2015 - Contratada: Valter Luiz da Silva Cardoso.

    C3C33D1C-F1A9-42AC-AD05F6A7E9B2E52E.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 031/2015 - Contratada: P.Barros Vieira dos Santos ME (Gráfica Suprema).

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    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 032/2015 - Contratada: Joaldo Ribeiro Gonçalves.

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    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 043/2014 Dispensa 035/2014.

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    26/09/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite DE Nº. 005/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 038/2014 Carta Convite 005/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 039/2014 Dispensa 031/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 040/2014 Dispensa 032/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 041/2014 Dispensa 033/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 042/2014 Dispensa 034/2014.

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    26/09/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 038/2014 Carta Convite 005/2014.

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    23/09/2014 - Outros - - Edital de Convocação 002/2014 - Convoca aos Excelentíssimos Edis para a Sessão Ordinária no dia 30 de Setembro de 2014, quando ocorrerá a deliberação das Contas do exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do Executivo Municipal, conforme Parecer Prévio nº 10153-2013.

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 042/2013 - Dispensa n. 038/2013 - Objeto: Prestação de serviços gráficos quando da confecção de diversos materiais gráficos para manutenção dos serviços administrativos nesta Casa Legislativa. (Contratada: P. Barros Vieira dos Santos).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 037/2013 - Dispensa n. 033/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na confecção de cópia de chaves e reparo no miolo das fechaduras nas portas das repartições desta Casa Legislativa. (Contratada: Edney Rabelo Laytynher).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 038/2013 - Dispensa n. 034/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na manutenção corretiva da rede elétrica desta Casa Legislativa. (Contratada: Ubirajara Souza e Silva).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 039/2013 - Dispensa n. 035/2013 - Objeto: Aquisição de tintas, materiais elétricos e fechaduras quando da manutenção do imóvel onde funciona está Casa Legislativa. (Contratada: A. Cardoso Castro & Cia. Ltda.).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 040/2013 - Dispensa n. 036/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção desta Casa Legislativa. (Contratada: E.R.S. Comercial de Alimentos Ltda. ME.).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 041/2013 - Dispensa n. 037/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na preparação de 1.300 (um mil e trezentos) salgados para o coquetel a ser realizado na comemoração da emancipação política de Camacan nesta Casa Legislativa. (Contratada: Ana Tereza Xavier Dantas).

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    18/09/2013 - Dispensa - Dispensa nº 031/2013, Processo Administrativo nº 035/2013 - Objeto: Prestação de serviço quando na confecção de 01 (um) banner para expor na entrada do Poder Legislativo de Camacan, informando sobre a Audiência Pública que acontecerá no dia 10/07/2013 para tratar de assuntos do PPA 2014/2017.

    ECFA5706-C299-B984-7D2A8470F84F9B4B.pdf

    18/09/2013 - Dispensa - Dispensa nº 032/2013, Processo Administrativo nº 036/2013 - Objeto: Prestação de serviço xerox quando na fotocópia em papel A4 de documentos para manutenção dos serviços administrativos desta Câmara Municipal.

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    26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

    26F434E7-F541-7C20-D68CB5193ED3E23A.pdf

    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 008/2012 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense e dá outras providencias.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 007/2012 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense e dá outras providencias.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2012 - Concede Titulo de Cidadão e dá outras providencias.

    4F62A84C-9A46-7FBA-67F5B61155E909A0.pdf

    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 004/2012 - Concede Titulo de Cidadão Póstumo e dá outras providencias.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2012 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense e dá outras providencias.

    4F62A820-E9FC-DF8C-8665BB66FE6778AA.pdf

    27/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

    AD125E19-CCF9-EF59-25B236C26238AFB4.pdf

    22/09/2011 - Decretos - Decreto n° 02/2011 - Substitui membro da comissão permanente de licitação e dá outras providências.

    B0A04BAC-B44F-2297-C82F8720493AF9FD.pdf

    22/09/2011 - Resoluções - Resolução n° 020/2011 - Fica concedido o título de cidadão honorário de Camacan, ao Ilm° Sr. Pastor Crispim Ferreira, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Camacan.

    B0A04C11-D9D2-8D82-761B98B675C1D12B.pdf

    22/09/2011 - Resoluções - Resolução n° 019/2011 - Fica concedido o título de cidadão Camacanense, ao Ilm° Sr. Jefferson França Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Camacan.

    B0A04BF0-0B11-71D1-338FD5D39F9586FC.pdf

    22/09/2011 - Resoluções - Resolução n° 018/2011 - Concede título de cidadão Camacanense, e dá outras providências.

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de instituição financeira para operacionalizar e gerir a exclusividade da gestão da folha de pagamentos dos agentes políticos, servidores e estagiários da Câmara Municipal de Camaçari, pelo período de 05 (cinco) anos. (Contratada: Banco Bradesco S/A).

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios (cereais e laticínios), descartáveis e produtos de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Camaçari. (Empresa vencedora: LM da Silva de Itacimirim - ME.).

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Pregão Presencial nº 006/20 - Contrato n° 080/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de Buffet, fornecimento de Coffee Break e decoração de eventos institucionais do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Camaçari. (Empresa vencedora: Márcia Oliveira Rodrigues - ME (Lanchonete Delicatessen Sabor e Saúde).

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Pregão Presencial nº 007/2011 - Contrato n° 082/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e montagem de estrutura para as sessões realizadas ou transmitidas fora do plenário, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Cinema em Casa Negócios Audiovisuais Ltda - ME.).

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    24/09/2010 - Outros - Edital - Dá-se publicidade à Sessão de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Camacan, referente ao exercício de 2008, conforme Parecer Prévio nº 00376-09, emitido pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.

    AA7FCBBD-1125-A47E-CD3326644C73A36F.pdf

    23/09/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal Agosto 2010.

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    23/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.Resumo Financeiro Mensal Agosto 2010.

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    14/09/2010 - Outros - Extrato Resumido Contratos - Licitações - Dispensas Mês Agosto 2010.

    8C1EBECF-1125-A47E-CDC9984C33CC806D.pdf

    13/09/2010 - Outros - Extrato Resumido Contratos / Licitações / Dispensas Mês Agosto / 2010.

    0CAE9AB8-1125-A47E-CDBD8E35BECF0672.pdf

    06/09/2010 - Outros - Extrato Resumido Contratos Licitações Dispensas Mês Agosto / 2010.

    E6BED17F-1125-A47E-CD456A088C808806.pdf

    30/09/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 95/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas na confecção de molduras de aluminio com vidro e eucatex, para uso em quadros desta casa legislativa. (Contratado: Nadson Sena Neves)

    0ADA4F46-1125-A47E-CD0876B9F253AFD6.pdf

    28/09/2009 - Demonstrativo receita despesas - Balancete Agosto de 2007.

    8BFB267B-1125-A47E-CD9916CEFAE4D37A.pdf

    28/09/2009 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2007.

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    21/09/2009 - Outros - Resumo Financeiro Agosto/2009.

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    18/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 93 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas com viagens na sede deste Municipo, conduzindo vereadores a serviço d/Casa Legislativa Municipal.

    CE5C38ED-1125-A47E-CDB6CB2C7B04B9A6.pdf

    18/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 94 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas na tiragem de xerox e encadernações de documentos desta Casa Legislativa.

    CE5C390D-1125-A47E-CDC1B1B017AB5644.pdf

    18/09/2009 - Outros - Errata na edição Nº 108 de 08/09/2009.

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 81 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços gráficos a serem realizados na publicação de matéria de interesse deste legislativo informativa à comunidade no jornal a Folha do Cacau. (Contratado: Editora e Grafica M.D.A Ltda ? Me).

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 82 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a serem realizadas na lavagem geral do veiculo oficial Fiat Siena placa JLE-1380 e tapete desta Câmara Municipal. (Contratado: J. MOREIRA dos Santos de Camacan).

    A01E7237-1125-A47E-CD6F26B7B21BDEB6.pdf

    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 83 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na confecção de salgados para consumo na reabertura dos trabalhos legislativos nesta Casa Legislativa Municipal. (Contratado: Manoel Messias de Cavalho).

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 84 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na gravação de CD e veiculação com carro de som volante, convocando a população p/participação na reabertura dos trabalhos legislativos do 2º semestre. (Contratado: Joaldo Ribeiro Gonçalves).

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 85 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na veiculação com carro de som volante, nos Distritos de São João do Panelinha e Leoventura convidando a população p/participação na reabertura dos trabalhos legislativos do 2º semestre. (Contratado: Gisleade dos Santos Brito).

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 86 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços como fotógrafa a serem realizadas, na restauração de quadro do plenario desta Camara e tiragem de fotos da sessão. (Contratado: Rita de Cássia dos Santos Ramalho).

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 87 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a serem realizadas com viagens ao Distrito de Jacareci (ida e volta)na condução dos vereadores Marcos Nascimento de Sá e Neilton Bahia do Nascimento a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: José Luiz Diniz Filho).

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 88 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagem a cidade de Itabuna, conduzindo vereadores em viagem a serviço do poder legislativo municipal. (Contratado: Queila Monteiro da Silva).

    A01E7295-1125-A47E-CDD5B9046DEFF368.pdf

    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 89 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na tiragem de fotocópias de documentos para esta Casa Legislativa. (Contratado: João Luiz Araújo Rodrigues).

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    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 90 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi ser realizada com viagem ao Distrito de Jacareci, na condução do vereador Neilton Bahia do Nascimento a serviço desta Casa legislativa. (Contratado: Joanice Barbosa Silva).

    A01E72B4-1125-A47E-CDD4C06D8676A7CD.pdf

    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 91 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na transmissão e divulgação ao vivo da ssessões legislativas, através do sistema a Voz do Progresso neste municipio. (Contratado: Maria do Carmo dos Santos Brito).

    A01E72C3-1125-A47E-CDB8B3FE0366F0E0.pdf

    08/09/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumo do Contrato 92 / 2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços no preparo de refeições para consumo na reunião de vereadores/servidores com autoridades locais, para tratarem de assunto relativo a reciclagem de lixo neste municipio. (Contratado: Aracy Garcez Rodrigues).

    A01E72D3-1125-A47E-CD83A331FDC3B1DF.pdf

    26/09/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Agosto/2008

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    26/09/2008 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2008.

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 85/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, n no conserto e reforma das vidraças dos departamentos, plenário e recepção desta casa legislativa (Contratado: Elias Cardoso de Oliveira).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 86/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na divulgação com carro de som da abertura dos trabalhos legislativos, na cidade de Camacan e Distritos de Leoventura, Jacareci, S. J. do Panelinha e Vila Jardim Cruzeiro, nesta cidade (Contratado: João Antonio Santos).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 87/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, no de servidores com veiculo placa JLE-5026, para os distritos de Jacareci, Novo Itamarati, S.J.do Panelinha e Leoventura, a serviço desta câmara municipal (Contratado: Evandro Pereira Seles).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 88/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na manutenção em 10 condicionadores de ar desta casa legislativa (Contratado: Bernardo de Paiva Filho).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 89/2008 - Objeto: Contratação para compra de computadores destinados para uso na sala anexa desta casa legislativa (Contratado: JR Comércio de Informática).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 90/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas de consultoria e assessoria jurídica a esta Câmara Municipal (Contratado: Mello Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 91/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, no conserto e reforma das vidraças da sala anexa ao prédio sede desta casa legislativa (Contratado: Elias Cardoso de Oliveira).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 92/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, preparo de refeições para consumo de pessoal, a serviço desta casa legislativa (Contratado: Jairo de Oliveira Barreto).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 93/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na dedetização e limpeza, aplicação de inseticidas no auditório e prédio sede desta Câmara (Contratado: Manoel Lapa dos Santos).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 94/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços no conserto de telefones e ramais e toda fiação telefônica, manutenção elétrica geral c/reposição de materiais (inclusos) de todo o prédio e sala anexa desta casa legislativa (Contratado: José Luiz dos Santos).

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    19/09/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 95/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços no conserto de piso, esgoto e retoques do prédio-sede desta Casa Legislativa (Contratado: José Carlos dos Santos).

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    19/09/2008 - Carta convite - Carta Convite nº. 03/2008 - Objeto: Aquisição de computadores destinados para uso na sala anexa desta casa legislativa (Contratado: JR Comércio de Informática Ltda.).

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    19/09/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 01/2008 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica a Câmara Municipal (Contratado: Mello Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.).

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    28/09/2007 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Quadrimestre - 2007.

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    21/09/2007 - Contratos e Adtivos - Errata do Contrato nº. 79/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço mecânicos a ser realizado na lanternagem e pintura nos veículos Fiat Uno placas JQC-8586 e JQC-8567, que servem a esta Câmara Municipal. (Contratado: Neimarcos Rogrigues dos Santos).

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    10/09/2007 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Agosto de 2007.

    9CE481BB-1125-A47E-CD583DBE8469F309.pdf

    10/09/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade n°. 09/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço técnico especializado de consultoria e assessoria nas seguintes áreas: I - administração orçamentária; II - administração financeira e contábil; III - Consultoria ao Controle Interno e Recursos Humanos. (Contratado: Erlon Nunes de Araújo)

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    05/09/2007 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Agosto/2007.

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    05/09/2007 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo - Objeto: Aquisição de Combustíveis, para Abastecimento e Manutenção a de Veiculos a Serviço do Poder Legislativo, que entre si Celebram a Camara Municipal de Camacan e a Empresa Petrolife Comercio de Combustíveis e Derivados de Petroleo Ltda.

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  • 2019 - AGOSTO

    30/08/2019 - Outros - Moção de Aplausos 004/2019 - Dispõe sobre a Moção de Aplausos a Guarda Municipal de Camacã ? Bahia.

    E01934F3-F82B-B181-CB887A2509615C90.pdf

    22/08/2019 - Outros - Moção de Pesar 008/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Nilma Cardoso.

    3C6DF631-A385-3D7F-E6BB8B5ED2979B17.pdf

    16/08/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 033/2019 Dispensa de Licitação Nº 029/2019 - Armarinho Andrade e Schaun ? ME.

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    16/08/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 - Armarinho Andrade e Shaun Ltda ME.

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    13/08/2019 - Outros - Moção de Pesar 007/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento Da Sr ª Taís Costa dos Santos.

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    29/08/2018 - Leis - Autográfo da Lei 826 de 28 de Agosto de 2018 - Altera a Lei Municipal n.º 818/2017, de 22 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.

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    29/08/2018 - Outros - Edital de Convocação 004/2018 - Convocar todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para se fazerem presente à Sessão Solene em Comemoração aos 57 anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Camacã, que será realizada no dia 31 de Agosto de 2018, a partir das 08h: 30min, nesta Casa de Leis.

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    23/08/2018 - Outros - Erratas das Publicações, publicado no Diário Oficial do Legislativo, conforme Edição nº 561 - Dia 22/01/2018, Edição nº 590 - Dia 10/08/2018.

    0C66C31D-D4DB-5372-DA8DC1A41251F560.pdf

    23/08/2018 - Outros - Moção de Pesar n° 001/2018 - Pelo Falecimento do Sr. Marinaldo Almeida Conceição.

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    23/08/2018 - Outros - Moção de Pesar n° 002/2018 - Pelo Falecimento do SR. Albertino Gomes Bastos.

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    01/08/2018 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 004/2018-Considerando o falecimento no dia 01 de agosto de 2018, do Ex-funcionário desta Casa Legislativa, Sr. Marinaldo Almeida Conceição, conhecido popularmente como Arã, onde o mesmo trabalhou por mais de 20 anos nesta Casa de Leis, considerando os serviços prestados pelo Senhor Marinaldo Almeida Conceição ? Arã, Declara Luto Oficial de (03) dias, no âmbito deste Poder Legislativo.

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    30/08/2017 - Resoluções - Resolução N.º 003 de 18 de Agosto de 2017 - Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

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    25/08/2017 - Outros - Moção de Aplausos nº002/2017-Ementa:Dispõe sobre a Moção de Aplausos a Servidora Pública Gersonita Bastos Santos.

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    25/08/2017 - Outros - Moção de Pesar nº007/2017-Ementa:Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Norma Costa Ribeiro.

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    24/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 033/2017 - Dispensa de Licitação Nº 030/2017. Contratada: (Jaqueline Ferreira de Oliveira Santos).

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    24/08/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 030/2017 ? Objeto: Contratação de Profissional Especializado para prestação de serviços especializado na ornamentação e fornecimento de coffe breack na reabertura dos trabalhos do segundo semestre do ano de 2017, da Câmara Municipal de Camacã, Estado da Bahia. Contratada: (Jaqueline Ferreira de Oliveira Santos).

    D25AA895-CC75-C20E-23EAD3EA88C894EE.pdf

    22/08/2017 - Outros - Moção de Pesar 005/2017-Ementa-Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.Mário Profeta da Silva.

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    22/08/2017 - Outros - Moção de Pesar n006/2017-Ementa:Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.João Modesto Alves.

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    16/08/2017 - Outros - Edital Convocação nº007/2017-Convoca a Empresa Carvalho e Santos, Comércio e Serviços Ltda, para comparecer à Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal dia 22 de Agosto do Corrente ano às 16:00 hrs.

    38107BF9-D979-45E8-E60197C71E364E36.pdf

    16/08/2017 - Outros - Edital Convocação nº006/2017-Convoca o Secretário da Educação para comparecer à Sessão Ordinário no Plenário da Câmara Municipal dia 22 de Agosto do Corrente ano às 16:00 hrs.

    38107BE5-AD27-5B70-D5E4D1013E0E84B7.pdf

    09/08/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 030/2017 ? Contratado: (Super variedades Comercial Ltda ? ME)

    9C11DCD7-C5DE-FE6D-AF191737DE26ED85.pdf

    09/08/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 027/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção em geral tipo, areia, brita, cimento, ferros, etc, para construção das prateleiras do almoxarifado e reparos na estrutura física desta casa legislativa, para desenvolvimento das atividades do legislativo municipal do município de Camacã, estada da Bahia.

    9C11DCCC-A949-49B5-7380A13992E18CB0.pdf

    09/08/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 028/2017 Processo Administrativo Nº 031/2017 (Contratada: G. Oliveira da Silva de Camacan -ME)

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    09/08/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 031/2017 Dispensa de Licitação Nº 028/2017 Processo Administrativo Nº 031/2017(Contratada: G. Oliveira da Silva de Camacan -ME)

    CAD4FA2B-AE57-F17A-2C834F518F9594BD.pdf

    02/08/2017 - Resoluções - - Resolução N.º 002 de 15 de abril de 2017 Aprovado em 25 de Abril de 2017 - Ementa: Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

    62623E92-C448-22E3-DDCD3F1F35E4F45C.pdf

    01/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 029/2016 da Dispensa nº 026/2016. Contratada: Project Consultoria e Gestão Empresarial. Extrato do Contrato nº 030/2016 da Dispensa nº 027/2016. Contratada: Lucas Santos Porto- Multicores. Extrato do Contrato nº 032/2016 da Dispensa nº 029/2016. Contratada: Ana Tereza Xavier Dantas Leal. Extrato do Contrato nº 031/2016 da Dispensa nº 028/2016. Contratada:Joaldo Ribeiro Gonçalves.

    C68F9C71-E964-959F-2A5094D0F4411E19.pdf

    21/08/2015 - Outros - Continuação do parecer prévio do TCM- Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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    19/08/2015 - Moções - - Mação de Pesar ? Moção de pesar pelo falecimento da Senhor José Lucio dos Santos.

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    19/08/2015 - Moções - - Mação de Pesar ? Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Doralina Chausse Lopes Pereira.

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    18/08/2015 - Outros - Processo Administrativo nº 9818/2014- Objeto: Inscrição na pauta no dia 03/08/2015, Encaminhamento a Comissão de Finanças e Orçamento 03/08/2015, Ata da Reunião Comissão de Finanças em 14/08/2015.

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    18/08/2015 - Atas - Ata da Reunião Comissão de Finanças, Fiscalização, Obras, Orçamento e Serviços Públicos.

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    13/08/2014 - Resoluções - Resolução Nº 004/2014 - Ementa: Modifica o dia das sessões ordinárias para as segundas-feiras no turno vespertino e dá outras providências.

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    06/08/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Carta Convite Nº. 005/2014 - Objeto: Prestação de serviços de locação e manutenção de softwares de Contabilidade e Recursos Humanos.

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    19/08/2013 - Portarias - Portaria n° 012/2013 - Nomeia servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Chefe Adjunto de Controladoria e dá outras providencias.

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    19/08/2013 - Resoluções - Resolução nº. 003/2013 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense, e dá outras providencias.

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    29/08/2012 - Outros - Demonstrativo da Receita e da Despesa da Câmara de Camacan - Julho de 2012.

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    17/08/2012 - Portarias - Portaria n° 0014/2012 - Nomeia servidora para exercer a Função de Assessora Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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    13/08/2012 - Portarias - - Portaria n. 013/2012- Exonerada a Sra. Jaciara Oliveira da função de Assessora parlamentar, cargo de provimento em comissão e dá outras providencias, símbolo CPC-3, constante na lei municipal n. 638/2009

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    10/08/2012 - Leis - Lei n° 715/2012 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação os imóveis que especifica e dá outras providências.

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    26/08/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 047/2011 - Objeto: Prestação de serviços na transmissão, via 06 caixas de som, dos trabalhos legislativo, através de sonorização no plenário, praças, ruas e avenidas do Municipio de Camcan. (Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito).

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    17/08/2011 - Resoluções - Resolução N° 017/2011 - Cria Titulo e Honra ao Merito Legislativo

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    11/08/2011 - Resoluções - Resolução n° 13/2011 - Cria gabinete parlamentar dos vereadores no prédio da câmara de vereadores de Camacan.

    4341EF7F-B962-5853-38FA000636FD84FE.pdf

    11/08/2011 - Resoluções - Resolução n° 014/2011 - Nomeia gabinete parlamentar dos vereadores no prédio da câmara de vereadores de Camacan.

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    11/08/2011 - Resoluções - Resolução n° 15/2011 - Cria sala das comissões no prédio da câmara de vereadores de Camacan.

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    11/08/2011 - Resoluções - Resolução n° 16/2011 - Nomeia sala das comissões no prédio da câmara de vereadores de Camacan.

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    24/08/2010 - Decretos - Decreto nº 35/2010 - Anula o Decreto Legislativo nº 33/2010 que reprovou as Contas do Poder Executivo Municipal no exercício do ano de 2008 e dá outras providências.

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    24/08/2010 - Outros - Notificação nº 001/2010 - Notifica a Senhora, Débora Carvalho Borges Santos.

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    23/08/2010 - Outros - - Resumo Financeiro para publicação Julho-2010.

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    12/08/2010 - Contratos e Adtivos - Complemento Extrato de Contratos Julho - 2010.

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    24/08/2009 - Contratos e Adtivos - Errata Contrato nº 78, na Edição 103.

    4CA646FF-1125-A47E-CDBCF5AF41AE81B3.pdf

    20/08/2009 - Balanços orcamentario - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/07/2009 a 31/07/2009.

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    17/08/2009 - Outros - Resumo Financeiro - 1º Semestre de 2009.

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    07/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contratos Julho/2009 - Alteração do contrato N.013/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na transmissão e divulgação ao vivo das sessões legislativas, através do sistema a voz do progresso neste municipio. (Contratado: Maria do Carmo dos Santos Brito).

    0498AE80-1125-A47E-CD65CDBB53EC4AF0.pdf

    05/08/2009 - Contratos e Adtivos - Extratos de Resumos dos Contratos - Julho/2009.

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    26/08/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Julho de 2008.

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    14/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 83/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na tiragem de fotocópias coloridas e plastificação de documentos, para esta casa legislativa (Contratado: João Luiz Araújo Rodrigues).

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    14/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 84/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, no fornecimento de refeições para essa casa legislativa (Contratado: Abel Alves de Castro).

    C1F9FB06-1125-A47E-CD6EBCCBA4546AD8.pdf

    13/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 82/2008 - Objeto: Prestação de serviços no preparo de refeições para consumo de servidores e vereadores, a serviço desta casa legislativa (Contratado: Jairo de Oliveira Barreto).

    0A385EB8-1125-A47E-CDA93ED273B673B9.pdf

    13/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 81/2008 - Objeto: Prestação de serviços no transporte de servidores com veículo, às localidades circunvizinhas, distritos e capital do estado, a serviço da Câmara Municipal (Contratado: Evandro Pereira Seles).

    0A385EA8-1125-A47E-CD56171ACF8243B2.pdf

    13/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 80/2008 - Objeto: Prestação de serviços de moto táxi a serviço desta casa legislativa (Contratado: Domingos Quirino).

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    13/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 79/2008 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de salgados e lanches para servidores a serviço da Câmara (Contratada: Rosana Márcia Matos Rocha).

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    13/08/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 78/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na instalação e recuperação de programas de computadores desta casa legislativa (Contratado: Manoel Zenilton de Souza Neto).

    0A385E79-1125-A47E-CDCF3FC4423992F7.pdf

    29/08/2007 - Contratos e Adtivos - Alteração ao Contrato nº. 036/2007 - Para prestação de Serviço, que entre si celebram a Câmara Municipal de Camacan e a Pessoa Física Marinaldo Almeida Conceição.

    B6CC79F2-1125-A47E-CD06C98F148F842A.pdf

    29/08/2007 - Demonstrativo receita despesas - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/07/2007 a 31/07/2007.

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    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 76/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço a ser realizada na impressão de documentos desta Câmara Municipal. (Contratado: C.V. Santos de Souza.)

    9CEEC744-1125-A47E-CDFAD665F42D3900.pdf

    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 75/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço a ser realizada no conserto e manutenção dos portões de entrada do prédio-sede da câmara municipal. (Contratado: Elias Cardoso de Oliveira.)

    9CEEC735-1125-A47E-CDD3A0E6CB17852F.pdf

    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 74/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço a ser realizado na limpeza geral e manutenção dos condicionadores de ar desta Câmara Municipal. (Contratado: Bernardo de Paiva Filho.)

    9CEEC725-1125-A47E-CD3DA3D90F4806A0.pdf

    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 73/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço a ser realizado na conversão de fotografias desta Câmara para CD (Compact Disk). (Contratado: Wellington Marlon Santana Brito.)

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    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 72/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços no preparo de refeições para consumo de servidores da administração a serviço desta Câmara Municipal. (Contratado: Jairo de Oliveira Barreto)

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    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 71/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço a ser realizado na tiragem de xerocopias de documentos; recargas de cartuchos p/impressora jato de tinta monocromática e colorida, plastificações, encadernações e manutenção de softwares nos computadores da Tesouraria. (Contratado: Antonio Flavio dos Santos A. Guerra.)

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    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 70/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de taxista a ser realizada com o TAXI veículo placa JKZ-8021, na condução da presidência, vereadores e servidores às cidades de: Eunápolis, Porto Seguro, Itabuna, Santa Luzia, Pau-Brasil, São João do Paraíso, Mascote, Novo Itamarati e também nos distritos, para realização de reuniões, e serviços burocráticos do poder legislativo. (Contratado: Egmar Pereira Silva.)

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    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 69/2007 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço a ser realizado na divulgação da Câmara Municipal de Vereadores de Camacan, no apoio ao site viromania.net de divulgação da cidade camacanense. (Contratado: Andre Silva dos Santos.)

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    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 68/2007 - Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal. (Contratado: Mello Asses. e Consult. Empresarial Ltda)

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    03/08/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 48-A/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado como Advogado da Câmara Municipal excepcionalmente no período mencionado, para orientação dos vereadores e atendimento ao Departamento Jurídico, em razão de ausência da Procuradora, que se encontra afastada em razão de licença-maternidade. (Contratado: José de Carvalho Ribeiro.)

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    03/08/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Processo de Inexigibilidade P. Licitatório nº. 08/2007 Contrato nº. 68/2007 - Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal. (Contratado: Mello Assessoria e Consult. Empresarial Ltda)

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  • 2019 - JUNHO

    18/06/2019 - Outros - Edital Convocação 001/2019 - Convoca vossa excelência para a 2ª sessão extraordinária no primeiro período legislativo de 2019, referente à Legislatura 2017/2020, a ser realizada no dia 27 de Junho do ano em curso, no plenário da Câmara de Vereadores de Camacã, às 08:30. Para tratarmos de assuntos relacionados à 2ª votação do projeto de lei 005/2019 ? LDO 2020 de autoria do poder executivo.

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    12/06/2019 - Leis - Autográfo da Lei 847 de 19 de Março de 2019 Aprovado em 1ª Votação em: 12/03/2019 Aprovado em 2ª Votação em: 11/06/2019 - Altera a Lei Municipal nº 841/2018, de 26 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.

    FC15E5ED-A23D-654F-F5AD3A39A2F07BAE.pdf

    04/06/2019 - Resoluções - Resolução N.º 004 de 20 de Maio de 2019 - Concede comenda legislativa ao excelentíssimo Sr. Ricardo Penalva da Silva.

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    04/06/2019 - Resoluções - Resolução N.º 005 de 24 de maio de 2019 - Concede comenda legislativa ao excelentíssimo Sr. Luiz Antonio Oliveira Rocha, conhecido como mestre medicina.

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    22/06/2018 - Leis - Autográfo da Lei 823 de 12 de Junho de 2018-Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Camacã.

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    22/06/2018 - Leis - Autográfo da Lei 824 de 19 de Junho de 2018-Institui no âmbito do Município de Camacã a data comemorativa a Festa do Vaqueiro.

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    22/06/2018 - Leis - Autográfo da Lei 825 de 19 de Junho de 2018-Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

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    04/06/2018 - Outros - - Ato da Mesa Diretora Nº 002/2018, Gabinete da Mesa Diretora, em 04 de Junho de 2018

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    30/06/2017 - Outros - Edital Convocação 005/2017 - 7ª Sessão Extraordinária no primeiro período Legislativo de 2017 - Referente à Legislatura 2017/2018.

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    29/06/2017 - Leis - Autográfo da Lei 804 de 27 de Junho de 2017 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente e dá outras.

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    26/06/2017 - Outros - - Moção de Aplausos 001/2017 - Dispõe sobre a Moção de Aplausos a equipe comandada pelo Dr. Ademar Bezerra Rodrigues na Fundação Hospitalar da Mata Atlântica no Município de Camacã-Ba.

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    21/06/2017 - Outros - Edital Convocação 004/2017 - Convoca para a 6ª Sessão Extraordinária no primeiro período Legislativo de 2017, referente à Legislatura 2017/2018.

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    08/06/2017 - Moções - Moção de Pesar 004/2017 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário Paganelli

    506B01CF-A23D-6355-17035887AAA394B7.pdf

    07/06/2017 - Leis - Autográfo da Lei 803 de 06 de Junho de 2017 - Prorroga o prazo de adesão ao Refis instituído pela Lei Municipal Nº 801/2017 e dá outras providências.

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    08/06/2016 - Outros - Termo Circunstanciado de Presença - Décima Sexta Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2016, referente à Legislatura 2013/2016.

    DFBDE245-A739-C4E9-F9A920D8BC585D00.pdf

    08/06/2016 - Outros - Termo Circunstanciado de Presença - Décima Terceira Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2016, referente à Legislatura 2013/2016.

    DFBDE23A-DA20-ED81-76AFA8924FB8A222.pdf

    08/06/2016 - Outros - Termo Circunstanciado de Presença - Décima Segunda Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2016, referente à Legislatura 2013/2016.

    DFBDE230-C84D-7BFE-DF3AE309656956D3.pdf

    01/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 04/2016, em 30 de Junho 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação para exercício de 2016, e dá outras providências.

    7C5FE240-0587-8EE0-081932DC473ABC45.pdf

    01/06/2016 - Leis - Portaria Nº 04/2016 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretora do Setor Pessoal e dá outras providências.

    76AC2079-9FAF-1358-656D47FD7A4F9A12.pdf

    22/06/2015 - Leis - - Autógrafo da Lei Nº 767/2015 - Redação Final da Lei 767/2015 - Atualiza o anexo III da lei n° 552/2005, que fixa a grade de vencimentos do plano de cargos, carreira e vencimentos do quadro da rede pública municipal de ensino do município de Camacã e dá outras providências.

    1B0F0276-D558-CE9D-41209EFFB8144024.pdf

    22/06/2015 - Leis - - Autógrafo da Lei Nº 768/2015 - Redação Final da Lei 768/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    1B0F03DD-FD88-9C4D-0EE00CEE715889D7.pdf

    11/06/2015 - Outros - Comunicado N. 002/2015.

    E21D38CD-ED79-D9C8-9BDCC9D9574D6252.pdf

    18/06/2014 - Resoluções - Republicação Resolução nº. 003/2014 Aprovada dia 10/06/2014 - Modifica o § 3º do Artigo 97 do Regimento Interno, e dá outras providências.

    D621E96E-AFE5-42D7-64E09D9ECBA473C4.pdf

    10/06/2014 - Resoluções - - Resolução Nº. 003/2014 - Modifica o § 3º do Artigo 97 do Regimento Interno, e dá outras providências.

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    09/06/2014 - Leis - Lei 756/2014 - Ementa: ?Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de Camacã e dá outras providências.?

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    09/06/2014 - Outros - Moção de Repudio - Ementa: ?Moção de Repudio em favor da Coelba ? Grupo Neoenergia.?

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    09/06/2014 - Leis - Lei 756/2014 - Dispõe sobre o plano de carreira, cargos, remuneração e funções públicas dos servidores do magistério do município de camacã e dá outras providências.

    0D8B2EEE-03E9-862E-EFF561B903BDE1DB.pdf

    09/06/2014 - Outros - Moção de Repudio - Em favor da Coelba ? Grupo Neoenergia.

    0D8B2EFE-FBD0-F2AF-23A2CCE250B23AE0.pdf

    03/06/2014 - Outros - Oficio n° 024/2014. Parecer.

    D9D5C5BB-A3F8-C195-CCA5CD65C936C114.pdf

    27/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 029/2013, Dispensa 025/2013 - Contratada: Josélia Souza de Oliveira ME.

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    27/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 030/2013, Dispensa 026/2013 - Contratada: Joziel da Silva Leal de Camacan.

    4432E742-CB3F-EE98-F74F28A9AD9DE424.pdf

    27/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 031/2013, Dispensa 027/2013 - Contratada: P. Barros Vieira dos Santos.

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    27/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 032/2013, Dispensa 028/2013 - Contratada: Malta Com. E Serviços de Alimentos Ltda.

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    27/06/2013 - Dispensa - Processo Administrativo: 033/2013, Dispensa 029/2013 - Contratada: José Nivaldo Rodrigues dos Santos.

    4432E7AA-CB37-62B4-DDA16DF3BBD6911B.pdf

    03/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 03/2013 - Ementa: Aprova as Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2011 e dá outras providências.

    6F7E142B-FF55-2E3E-DAD58CAAB20500B7.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 034/2012 - Objeto: Locação de veículo.

    A6F4B58F-5056-9017-93180A2107C97DDB.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 035/2012 - Objeto: Contratação de prestação de serviços na locação de veículo.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 036/2012 - Objeto: Prestações de serviços na confecção de 5.343 cópias de Xerox de documentos desta Casa Legislativa.

    A6F4B5B6-5056-9017-9374AB191AE16C1F.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 37/2012 - Objeto: Prestação de serviços de 08 (oito) recargas de toner de impressora.

    A6F4B5CA-5056-9017-939DA5B3F285DE38.pdf

    26/06/2012 - Dispensa - Extrato de Processo Administrativo Nº. 059/2012 - Dispensa Nº 056/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de escritório, para uso desta casa legislativa.

    A6F4B533-5056-9017-934ABE22EA1D4EDC.pdf

    26/06/2012 - Dispensa - Extrato de Processo Administrativo Nº. 060/2012 - Dispensa Nº 057/2012 - Objeto: Aquisição no preparo de diversas refeições, refrigerante peti, sucos e refrigerantes latas, para os vereadores e servidores desta casa legislativa durante o serviço em horários extraordinários.

    A6F4B549-5056-9017-935B4C2127F3B7EE.pdf

    26/06/2012 - Dispensa - Extrato de Processo Administrativo Nº. 062/2012 - Dispensa Nº 059/2012 - Objeto: Aquisição no preparo de diversas refeições, para os vereadores e servidores desta casa legislativa durante o serviço em horários extraordinários.

    A6F4B569-5056-9017-93B3DCA283017D99.pdf

    26/06/2012 - Dispensa - Extrato de Processo Administrativo Nº. 065/2012 - Dispensa Nº 062/2012 - Objeto: Aquisição de 01 ar condicionado 12000 btus, 01 ventilador, 01 receptor de parabólica e 01 relógio de parede, para uso desta casa legislativa.

    A6F4B57B-5056-9017-935307476300666E.pdf

    20/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 05/2012 - Aprova as Contas do Legislativo Municipal relativa ao exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

    6C30A270-BD22-ADCE-A4EA998FB9BB5D52.pdf

    20/06/2012 - Outros - Comunicado Nº 06/2012.

    6C30A41A-91D7-FF45-A6ECA8D0D7A4D571.pdf

    14/06/2012 - Leis - Relações das Leis Aprovadas em 2011.

    3EF1DB1F-CBE2-D31B-D52D931AF56825FE.pdf

    14/06/2012 - Leis - Emenda À Lei Orgânica Municipal Nº. _ de _ de _ de 2011 - Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Camacan e dá outras providências.

    3EF1DB70-BB09-4CEE-434805EDB1BCE281.pdf

    14/06/2012 - Leis - Projeto de Lei nº 001/12, nº 002/12, nº 003/12, nº 005/12, nº 006/12, nº 008/12, nº 010/12, nº 011/12, nº 012/12, nº 013/12, nº 015/12, nº 016/12 e nº 017/12.

    3EF1DBDD-AD02-EB79-C9D24D9B1A16A2D0.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 009/2012.

    3EF1DC28-E8D1-3062-45B368224E1CB034.pdf

    14/06/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 001/2012.

    3EF1DC62-B105-4D5E-251B90317642CEEA.pdf

    14/06/2012 - Outros - Relação de Prefeitos e Vereadores de Camacan no Período 1961 a 2012.

    3EF1DCD0-0A77-DC30-E0BE9010E08DF125.pdf

    14/06/2012 - Outros - Moção de Aplausos.

    3EF1DD32-FD16-82E9-8EA5B6F66E7249FE.pdf

    14/06/2012 - Outros - Moção de Pesar.

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    14/06/2012 - Outros - Moção de Repúdio.

    3EF1DDF8-DB34-36C4-56B0D2DE6DE7A616.pdf

    12/06/2012 - Outros - Balancete da Receita e Despesa - Maio de 2012.

    CC2260B2-A475-495F-6654D8A0C53C5BFD.pdf

    01/06/2012 - Portarias - Portaria Nº 009/2012 - Nomeia interinamente o Servidor para função de Controlador Interno.

    99DA2057-0F86-7775-D37B454FE0966785.pdf

    09/06/2011 - Outros - Demonstrativo da Receita Orçamentária de Maio/2011.

    90D28999-B790-DDF7-94E56D897E1510FF.pdf

    09/06/2011 - Outros - Demonstrativo da Despesa Orçamentária de Maio/2011.

    90D289C0-C94A-A102-973CF9A86DFB36A7.pdf

    28/06/2010 - Outros - Resumo Financeiro para publicação Maio - 2010.

    83A88835-1125-A47E-CD275081300BC14E.pdf

    16/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato Resumido Contratos/ Licitações/ Dispensas Mês Complemento de Maio / 2010.

    43F333AC-1125-A47E-CD2F0F381249A77E.pdf

    02/06/2010 - Outros - - Balanços e Prestações de Contas de 2009.

    43B20034-1125-A47E-CD385DC289D6860B.pdf

    15/06/2009 - Outros - Resumo Financeiro ano 2008.

    E5A92AE4-1125-A47E-CD36764C66119063.pdf

    15/06/2009 - Outros - - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/05/2009 a 31/05/2009.

    853BE46D-1125-A47E-CD9903053FC6535C.pdf

    15/06/2009 - Outros - - Extrato de Contrato nº53/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na aplicação de película no veículo oficial Fiat Siena, placa JLE-1380, de propriedade desta Câmara Municipal. (Contratado: Ekisom EQUIP. para Veículos Ltda).

    853BE47D-1125-A47E-CD8A938D6728F158.pdf

    12/06/2009 - Outros - Balanço Orçamentário

    C068935A-1125-A47E-CDCABC9D97300C3A.pdf

    12/06/2009 - Outros - Resumo Financeiro Atual

    C068936A-1125-A47E-CDC7FA32AEB38074.pdf

    05/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos - Maio 2009.

    B135E911-1125-A47E-CD7508320051D7DE.pdf

    04/06/2009 - Pregão Presencial - Extrato de Contratos/Licitações Maio/2009.

    C1E340B7-1125-A47E-CD6FD2967727C139.pdf

    17/06/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal, Período de 01.05.2008 a 31.05.2008 da Câmara Municipal de Camacan.

    9DDB6AFB-1125-A47E-CD7F0D7C76669106.pdf

    06/06/2008 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos - Mês de Maio 2008.

    5E4749AE-1125-A47E-CD1D86BFDA2369BC.pdf

    29/06/2007 - Balanços orcamentario - Resumo Financeiro Mensal - Maio 2007.

    EEC58558-1125-A47E-CDB1D96811AD1A9B.pdf

    29/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 59/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na reforma de 06 balcões tipo escrivaninha em material compensado/fórmica e 01 mesa, nos departamentos de Tesouraria, Secretaria Geral e Sala de Reuniões desta Câmara Municipal. (Contratado: Movelaria Gean Ltda).

    EEC5A1E9-1125-A47E-CD47E50189E5D396.doc

    19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do resumo do contrato nº 57/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço no conserto de 01 maquina de escrever com substituição de peça. (Contratado(a): Boanerges Oliveira Vasconcelos)

    EEC4D08F-1125-A47E-CD7CBE2F6107EF24.doc

    19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato resumo do contrato nº 56/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na pintura de camisas, para apoio na comemoração de evento relativo ao meio ambiente nesta cidade. (Contratado(a): Miguel Moraes Bahia)

    EEC4A9EC-1125-A47E-CDA0F5270C30D051.doc

    19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do resumo do contrato nº 55/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na tiragem de xérox de documentos desta Câmara Municipal.(Contratado(a): João Luiz A. Rodrigues)

    EEC48ACB-1125-A47E-CDE800C1599BA16E.doc

    19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 52/2007 Inexigibilidade 06/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na consultoria e assessoria jurídica a esta Câmara Municipal. (Contratado(a): Mello Asses. e Consult. Empresarial Ltda.)

    EEC45842-1125-A47E-CD1861D82DD08C4E.doc

    19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Errata: no Extrato de Contrato nº 44/2007, publicado dia 04/05/2007, onde se lê: Vigência: 29/04/2007 a 30/04/2007, leia-se: Vigência: 22/05/2007 a 24/05/2007.

    EEC43096-1125-A47E-CDC9D7704CECF754.doc

    19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Errata: no Extrato de Contrato nº 39/2007, publicado dia 04/05/2007, onde se lê: vigência: 02/04/2007 a 10/04/2007, leia-se: Vigência: 22/05/2007 a 25/05/2007.

    EEC3FFA2-1125-A47E-CD7F3699E97F4F07.doc

    19/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Inexigibilidade nº 06/2007 - Contrato nº: 52/2007 - Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica à Câmara Municipal. (Contratado(a): Mello Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.)

    EEC3300E-1125-A47E-CD4932C654050923.doc

    06/06/2007 - Contratos e Adtivos - Errata: Contrato 52/2007 publicado no dia 05/06/2007, onde se lê vigência de 02/05/2007 a 31/07/2007, leia-se vigência 02.05.2007 a 30.06.2007.

    EEC2891F-1125-A47E-CD10909010BFD904.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 54/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na manutenção do bebedouro e parte hidráulica do prédio sede desta Câmara Municipal. (Contratado: Ronaldo Silva Santos)

    EEC22489-1125-A47E-CD630B21B1D659CB.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 53/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço n no conserto, recuperação e limpeza em impressora matricial; re-configuração de rede (Internet e Intranet), desta Câmara Municipal. (Contratado: Carlos Jorge Silva Lima Filho)

    EEC1EC24-1125-A47E-CD658EF1C817A57D.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 52/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica a Câmara Municipal. (Contratado: Mello Asses e Consult. Empresarial Ltda)

    EEC1C62D-1125-A47E-CDAB933A839037A5.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 51/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na gravação de mídias para esta Câmara Municipal. (Contratado: Joaldo Ribeiro Gonçalves)

    EEC1A622-1125-A47E-CD38E372AF360DCA.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 50/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na geração de informações ao INSS e RAIS Exercício 2006, desta Câmara Municipal. (Contratada: Marcos Alves Cursino)

    EEC18089-1125-A47E-CD69F0BEFFD65E8A.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 49/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na locução e divulgação de matérias desta Câmara Municipal. (Contratado: Agnaldo Santos Andrade)

    EEC15841-1125-A47E-CD92C1BA3E394513.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 47/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na divulgação com carro-de-som da disponibilidade das contas da Câmara e Prefeitura Municipal, Gestão 2006, para fiscalização da população. (Contratada: Manoel Ferreira Dos Santos)

    EEC137A9-1125-A47E-CD67E501C1F7032C.doc

    05/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 46/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado no preparo de refeições para consumo de vereadores e servidores da administração a serviço desta Câmara Municipal. (Contratada: Jairo De Oliveira Barreto)

    EEC11A7C-1125-A47E-CD77C9FBBADECA38.doc

    04/06/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 48/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizada na confecção de 2.000 cartões de visita personalizados, para uso dos vereadores desta Câmara Municipal. (Contratado: CabralGraf Off Set Ltda. CNPJ 32.636.458/0001-28)

    EEC06035-1125-A47E-CDD7C41D7C0D4EA4.doc

    04/06/2007 - Contratos e Adtivos - Errata - No Extrato de Contrato nº. 41/2007, Publicado dia 04/05/2007

    EEC046A2-1125-A47E-CD59214E30B94E9B.doc

  • 2019 - MAIO

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contrato Nº 022/2020 - Rita de Cássia Alcântara Brito.

    68089395-EF5C-0CBC-35CCDC7DA92DFE5D.pdf

    12/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato - Contrato Nº 023/2020 - Project Consultoria.

    6808DC6B-E596-A80A-4DC161CB5135C3A6.pdf

    12/05/2020 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Processo da Licitação Nº 005/2020 - Carta Convite Nº 005/2020 - Rita de Cássia Alcântara Brito.

    6808937B-C906-0868-E50F5D5CDD56F282.pdf

    12/05/2020 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Processo da Licitação Nº 006/2020 - Carta Convite Nº 005/2020 - Project Consultoria.

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    31/05/2019 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº 001/2019.

    969A2BF0-B624-AE24-B976F0DF0A3841CF.pdf

    30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

    59B703B9-973B-80BE-D3A61D4375900CC7.pdf

    30/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2019.

    59B703AE-E909-147A-5D074F0DABDD7BA0.pdf

    29/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 032/2019 Dispensa de Licitação nº. 028/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

    298367A3-F6E5-28AB-425D7373DAC31A3B.pdf

    29/05/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 028/2019 - PROJECT Consultoria Ltda ? ME.

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    24/05/2019 - Outros - Moção de Aplausos 001/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Aplausos a 62ª CIPM Companhia Independente de Polícia Militar.

    27587EC1-E8BF-6EEE-44B51F160728F793.pdf

    24/05/2019 - Outros - Moção de Aplausos 003/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao Chefe do Cartório Eleitoral da 133ª Zona Comarca de Camacã ? Bahia.

    27587ECC-AF4B-7EE9-471BB6916A929C6B.pdf

    24/05/2019 - Resoluções - Resolução N.º 002 de 30 de abril de 2019 Aprovado em 30 de Abril de 2019 - Emenda: Concede Comenda Legislativa ao Excelentíssimo Sr. Felipe Remonato.

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    24/05/2019 - Resoluções - Resolução N.º 003 de 30 de abril de 2019 Aprovado em 30 de Abril de 2019 - Emenda: Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

    25857726-DF49-5805-C764EFBA1268BBAF.pdf

    29/05/2018 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais-2ºBimestre de 2018.

    BACA90C6-FF8C-A093-987121437E16E518.PDF

    29/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1ºQuadrimestre de 2018.

    BACA90D0-099E-0628-9191D1602809B3C6.PDF

    16/05/2018 - Leis - Autográfo da Lei 822 de 15 de maio de 2018- Atualiza o anexo V a e V c, da Lei nº 564/2006, que fixa a grade de vencimentos do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Camacã, e suas alterações posteriores, assim como dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, dando outras providências.

    22134503-9CA1-6CAF-48B25B3672C7DECA.pdf

    10/05/2017 - Outros - Ofício Nº 037/2017 - Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários vinculadas a Câmara Municipal de Vereadores de Camacan e dá outras providências.

    7FCFB7C3-0686-78C9-8B4A6AB9353F6667.pdf

    31/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 03/2016 - Exonera Servidor da função de Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor do Setor Pessoal e dá outras providências.

    474D1ED1-D47B-FB14-9A623EA1C59A4060.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1B8C2440-9590-7204-9D060C60FD42B57E.pdf

    04/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 028/2016 Processo Administrativo Nº 028/2016 - Modalidade de Licitação de Dispensa Nº 025/2016 - Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito - Me.

    D7338184-CA2D-4B6F-0640710553D8BDAC.pdf

    27/05/2015 - Dispensa - Extrato de Dispensa nº. 022/2015 Processo Administrativo nº 023/2015 - Licitação de Dispensa nº 022/2015 - Objeto: prestação de serviços de chaveiro na troca de 02 segredos de fechaduras das portas e confecção de 04 chaves para atender esta Casa Legislativa.

    D416E6DC-C293-0A82-C8A3EE0DF2705EDB.pdf

    27/05/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 023/2015 Processo Administrativo nº 026/2015 - Licitação de Dispensa nº 023/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para manutenção desta casa de leis.

    D416E752-C293-0A82-C311A02209D72EC8.pdf

    31/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    3B9D71C6-0316-BB08-2D2ABDF7C9B7ABFB.pdf

    20/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo n° 029/2014 ? Dispensa n° 022/2014 - Objeto: Prestação de serviços gráficos quando da produção do livro do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camacã.

    0BA804F2-A413-ADC2-EC4DE6524CBC7AD8.pdf

    20/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo n° 030/2014 ? Dispensa n° 023/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva dos extintores desta Casa Legislativa.

    0BA805DE-9791-10DC-83AD673D56CE5717.pdf

    20/05/2014 - Dispensa - Processo Administrativo n° 031/2014 ? Dispensa n° 024/2014 ? Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar desta Casa Legislativa.

    0BA805F2-A35B-7491-1551C7269E725F33.pdf

    19/05/2014 - Portarias - Portaria n° 001/2014 - Ementa: Estabelece regras para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2015/2016.

    D505CBE7-B1D7-6EEE-07A10990C61FD126.pdf

    19/05/2014 - Resoluções - Republicação do Projeto de Resolução n° 002/2014 - Ementa: Institui normas para a realização das eleições da Mesa Diretora para o biênio 2013/2016, da atual legislatura, com fundamentos nos artigos 36 da Lei Orgânica, combinado com o artigo 32 do Regimento Interno.

    D0F4C5C3-AC50-3E93-05C228005FB0C7E1.pdf

    19/05/2014 - Resoluções - Republicação da Resolução nº 001/2014 de 16 de Abril de 2014 - Ementa: Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camacã.

    D0F4C5B2-00D5-1707-345ECC9E83627B13.pdf

    15/05/2014 - Resoluções - Resolução nº 001/2014de 16 de abril de 2014 aprovada dia 13/05/2014 - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camacã.

    0C6358A2-D2DC-9CF7-A1FA8DB19813113D.pdf

    15/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2014 Aprovada Dia 13/05/2014 - Institui normas para a realização das eleições da Mesa Diretora para o biênio 2013/2016, da atual legislatura, com fundamentos nos artigos 36 da Lei Orgânica, combinado com o artigo 32 do Regimento interno.

    0C6358B2-D333-14D9-899A4084D23A12EC.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 001/2014.

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    15/05/2014 - Outros - Requerimento 002/2014.

    0C6358D3-CEC2-331F-F4CBF56F90BB10FA.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 03/2014.

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    15/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 002/2014 - Aprovada dia 13/05/2014.

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    15/05/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 de 16 de Abril de 2014 - Aprovada dia 13/05/2014.

    06831DA3-D573-4241-77D217A113D1FED8.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 001/2014.

    06831CFF-9F49-37D4-DD8561B3379B2EBA.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 02/2014.

    06831D3B-C025-8DAB-C1DA3D316D63E2C3.pdf

    15/05/2014 - Outros - Requerimento 03/2014.

    06831D66-002D-9E55-2BCE575B0AAD0126.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 022/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 029/2014 - objeto: Prestação de serviços gráficos quando da produção do livro do regimento interno da câmara municipal de Camacã.

    01DF801F-F0C5-2B0E-6BFB5B720DB7DEA4.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 023/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 030/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva em condicionadores de ar desta casa legislativa.

    01DF812B-F3CD-B3BF-9D3A32F4A0A68327.pdf

    15/05/2014 - Dispensa - Dispensa Nº024/2014 Referente ao Processo Administrativo Nº 031/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da manutenção corretiva e preventiva dos extintores desta casa legislativa.

    01DF8298-DF33-4C6B-DDF41AD7FFD600D4.pdf

    17/05/2013 - Leis - Emenda a Lei Orgânica nº 001/2013 - Modifica o inciso XXI do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.

    FE9B4BEE-FFC1-48CF-412ECB92A4447C1D.pdf

    17/05/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 005/2013, 20 de Março de 2013 - Redação Final do Projeto de Lei 005/2013 ? Regulamenta as concessões de títulos de utilidade publica no município de Camacã ? Ba e dá outras providencias.

    FE9B4C04-CE21-B9C7-5686BB28B12B48F0.pdf

    17/05/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 006/2013, 20 de Março de 2013 - Redação Final do Projeto de Lei 006/2013 ? Modifica o Artigo 241 da Lei Municipal 488/2002, e dá outras providências

    FE9B4C2A-09D8-8DA8-351712DB08D97582.pdf

    02/05/2013 - Outros - Oficio n° 061/2013.

    F8854CA6-F745-E639-B2ED90C1E2348C60.pdf

    02/05/2013 - Outros - Edital de Convocação 002/2013.

    F8854CC2-909A-9EEF-A7CD4F3C3560FFA5.pdf

    02/05/2013 - Outros - Requerimento 017/2013.

    F8854CF0-B119-7194-7732C91C22924F40.pdf

    02/05/2013 - Outros - Calendário Votação Contas Exercício de 2011.

    F8854D07-99CB-8C12-AB9489D64BE676CA.pdf

    28/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012.

    C8AA3385-E471-F990-535933C1FAB74A68.pdf

    16/05/2012 - Balanços orcamentario - - Balancetes das Despesas e Balancete da Receita, Competências Janeiro, Fevereiro, Marco e Abril de 2012.

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011

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    04/05/2011 - Outros - Ata de reunião de Comissão Especial de Inquérito ? Aos quatorze dias de abril de dois mil e onze.

    54346BDD-A420-172F-2BC08ED31A9CDC00.pdf

    04/05/2011 - Outros - Ata de reunião de Comissão Especial de Inquérito ? Aos dezenove dias de abril de dois mil e onze.

    54346C14-A062-9FA1-1C7A2A6C9F072FFB.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Republicação com correções do Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    27/05/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/04/2010 a 30/04/2010

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    24/05/2010 - Leis - Emenda à Lei Orgânica nº 001/2010 - Emenda Modificativa ao parágrafo I do Artigo 9º da Lei Orgânica do Município de Camacan - Bahia.

    784F440B-928C-739F-75AB01E5606CB33D.pdf

    17/05/2010 - Decretos - Decreto nº 33/2010 - Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Camacan, relativo ao exercício de 2008 e dá outras providências.

    A6E763C4-1125-A47E-CD3633C43B0D1D5B.pdf

    07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos de Abril de 2010.

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    27/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2009.

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    22/05/2009 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Abril 2009.

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    07/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato Complementar do Mês de Abril/2009 Contrato nº 38/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na edição e publicação de matéria informativa à comunidade relativa aos trabalhos desta Casa Legislativa no jornal a Folha do Cacau (Contratada: Editora e Grafica M.D.A. Ltda-ME)

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    05/05/2009 - Carta convite - - Extrato do Mês de Abril/2009 - Licitações - Carta Convite - Objeto: Procedimento licitatório para aquisição de 22.000 litros de combustível, para abastecimento do veiculo sedan 1.0, desta Câmara Municipal, no período de abril a dezembro/2009. (Vencedor: Batisti Batisti Combustíveis Ltda).

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    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº27/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na gravação de CDS para divulgação da disponibilidade das contas públicas de 2008 à comunidade. (Contratado: Wellington Marlon Santana Brito).

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    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 28/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas com viagens ao distrito de S. J. do Panelinha, na condução de Vereadores para realização dos trabalhos nesta Casa Legislativa. (Contratado: Egmar Pereira Silva)

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    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº29/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na divulgação através da voz do progresso de notas oficiais relativas à disponibilidade das contas públicas do exercício de 2008 deste poder legislativo, para fiscalização da comunidade. (Contratado: Jovelino Antonio Brito Júnior).

    36A70C23-1125-A47E-CD1CDEC7B0E6571C.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 30/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados no preparo de refeições para consumo de vereadores e funcionários (relação anexa), a serviço desta Câmara Municipal.

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    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 31/2009 - Objeto: Contratação para fornecimento de 22.000 litros de combustível, para abastecimento do veiculo sedan 1.0, desta Câmara Municipal, no período de abril a dezembro/2009. (Contratado: Batisti Batisti Combustíveis Ltda).

    36A70C42-1125-A47E-CDD4FB34956711FB.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº.32/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na recuperação de placa xerox 4118 e mão de obra na montagem da máquina copiadora mod.4118, desta Câmara Municipal. (Contratado: MC Comércio de Copiadoras Ltda ME).

    36A70C52-1125-A47E-CDEFE91899EB8612.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 33/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços no emplacamento junto ao DETRAN, do veículo Fiat Siena 1.0, novo, sedan, modelo 2010, 04 portas, preto de propriedade desta Casa legislativa Municipal. (Contratado: Euzequias da Silva Santos)

    36A70C62-1125-A47E-CDC883E17396B3A0.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 34/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na benfeitoria do tapete do veículo oficial Fiat Siena, preto, 1.0, de propriedade deste Poder Legislativo Municipal. Contratado: Valdinei Ramos de Oliveira & CIA Ltda).

    36A70C71-1125-A47E-CD447EC5F93C8F0E.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 35/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas com viagens ao distrito de Jacareci (ida e volta), na condução dos vereadores Marcos Nascimento de Sá e Neilton Bahia do Nascimento, a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Queila Monteiro da Silva).

    36A70C81-1125-A47E-CD63D5C3EB2EB6C8.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 36/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na realização de 04 viagens aos distritos de S. J. do Panelinha Jacareci, BR-101 e na sede deste município, na condução de vereadores a serviço desta Casa legislativa municipal. (Contratado: Derivaldo Alencar da Costa).

    36A70C91-1125-A47E-CDE30FFB50CD32F0.pdf

    05/05/2009 - Outros - - Extrato do mês de Abril/2009 - Contrato nº. 37/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na realização de viagens na sede deste município, na condução de vereadores a serviço desta Casa legislativa municipal. (Contratado: Sival Santos Bomfim).

    36A70CA0-1125-A47E-CDC262C594FCE38C.pdf

    28/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 64/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na condução de vereadores a serviço, com táxi veículo placa JKZ-8021 de sua propriedade, para as cidades de: Salvador, Eunápolis, Itabuna e Distritos deste município. (Contratado: Egmar Pereira Silva).

    60707CE1-1125-A47E-CDF315ED69B35B85.pdf

    28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao Relatório da Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2008

    2F928DD3-1125-A47E-CD74CD10C1EC5BBC.pdf

    26/05/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Abril de 2008

    257BD2CF-1125-A47E-CD7AF6A92B42A4A5.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 9912198792/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na disponibilidade de serviços postais (porte de correspondências), bem como comercialização de seus produtos, no atendimento à demanda desta Casa Legislativa (Contratado: Empresa Barsileira de Correios e Telegrafos-ECT).

    C380B940-1125-A47E-CDE885EE5449FD1E.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 60/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na divulgação divulgação com carro de som placa JNE-1106 (próprio), referente a notas oficiais, eventos e veiculação da disponibilidade constitucional das contas publicas do município à população para fiscalização (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos).

    C380B94F-1125-A47E-CD3F0D55613DB3B7.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 61/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi placa JMX-9551, a serem realizadas na condução de servidores a serviço desta casa legislativa (Contratado: Domingos Quirino).

    C380B95F-1125-A47E-CD0975AEFD756BA1.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 62/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi placa JMX-9551, a serem realizadas na confecção de chaves, conserto de fechaduras e troca de segredo dos departamentos desta casa legislativa (Contratado: Carlos Alberto da Silva Santos).

    C380B96F-1125-A47E-CDF97472B9376516.pdf

    05/05/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 63/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi placa JMX-9551, a serem realizadas na recarga de tonner e cartucho dos departamentos de tesouraria e secretaria geral desta casa legislativa (Contratado: Antonio Flávio Santos A. Guerra).

    C380B97E-1125-A47E-CD9DA88C26E4EB59.pdf

    25/05/2007 - Balanços orcamentario - Balancete - Abril 2007

    E7863840-1125-A47E-CDA49C82576B02B1.pdf

    25/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E7865EA5-1125-A47E-CDCE14BEA1F26537.pdf

    21/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 45/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na divulgação com carro-de-som da disponibilidade das contas da gestão 2006 desta Câmara, para fiscalização da população. (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos).

    EEBFAA23-1125-A47E-CD5D0C2E060B9636.doc

    04/05/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Resumos de Contratos de Abril/2007

    990AAA3D-1125-A47E-CDDF1558D798BA59.pdf

  • 2019 - ABRIL

    25/04/2019 - Moções - Moção de Aplausos 002/2019 - Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Felipe Remonato.

    587A6B4F-0FEE-52A2-971D719FCCEECFBE.pdf

    25/04/2019 - Moções - Moção de Pesar 005/2019 ? Dispõe sobre a moção de pesar pelo falecimento do Padre Odenilton Oliveira Santos, SAC.

    587A6B72-CA10-3189-7CCE2BF4D93AA812.pdf

    02/04/2018 - Outros - Edital de Publicação 001/2018 - Prestação de Contas Anual Exercício 2017, do Poder Executivo e Legislativo.

    4891A68D-D5FE-F1B4-72C211A4FDA22D28.pdf

    02/04/2018 - Leis - - Autográfo da Lei 819 de 28 de Março de 2018 - Autoriza o Município de Camacã a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos

    4354B8BC-EF0B-A1B1-012E393308B832DB.pdf

    02/04/2018 - Leis - - Autográfo da Lei 820 de 28 de Março de 2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2018) do Município de Camacã, e dá outras providências.

    4354B8C5-01DB-5E3A-02381D404F85D5EA.pdf

    26/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 017/2017 - Limita em 30% o valor da margem consignável do empréstimo consignado e fixa o prazo máximo em 48 meses, desde que a última prestação vença no mês de dezembro do último ano do mandato. -

    A61CEBCA-9D8A-8358-F5927149B828940C.pdf

    20/04/2017 - Leis - Autografo da Lei n°802 de 19 de Março 2017 - Autoriza o poder Executivo a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Embasa, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida.

    7513832A-B960-9B1D-4E6E9FD7FAEA2212.pdf

    19/04/2017 - Outros - Moção de Pesar 003/2017 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Batista ? (Beto)

    44305F27-FE2D-7894-C1886052B50A4477.pdf

    04/04/2017 - Outros - Oficio n° 023/2017 ? Dispõe sobre a autorização e outorga de poderes para movimentar contas em estabelecimentos bancários vinculados a câmara municipal de vereadores de Camacan e dá outras providencias.

    3E96F5C9-9694-BD6D-FCE9B46F86A44048.pdf

    26/04/2016 - Outros - Processo Administrativo nº 07990-15/2015- Autor: Maria Ângela DA Silva C. Castro.

    3DFD0202-DD74-9240-5CDF87913A6B3BE2.pdf

    26/04/2016 - Atas - Ata da Sessão de Julgamento das Contas Relativa ao Exercício Financeiro de 2014.

    393FFDAE-9E17-9105-2DF5A7E011D09AD3.pdf

    20/04/2016 - Outros - - Processo Administrativo N° 07990-15/2015 da Câmara Municipal de Camacan

    082C8724-B244-722B-581F1DBDF536E679.pdf

    19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 03/2016 - Ementa: Aprova as Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2014 e dá outras providências.

    D128F95D-F2FB-BDD9-C85941BB7AA3ED1D.pdf

    13/04/2016 - Outros - Informativo da Câmara Municipal de Camacã-Ba, 11 de abril de 2016.

    A110F610-C44C-F15F-356F7E541B451CCB.pdf

    12/04/2016 - Decretos - - Decreto N°02/2016, em 01 de Abril 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação para exercício de 2016, e dá outras providências.

    701C89BF-BD47-8339-0F14FDC88BC06F8B.pdf

    05/04/2016 - Portarias - - Portaria Nº 02/2016 - Nomeada a Sr.ª Daiene Raberes Viana Aguiar, para exercer a função de Diretor de Secretaria, cargo de Provimento em Comissão, símbolo CPC-2, constante na Lei Municipal nº 765/2014.

    01E89F43-9516-0F56-5CC6A0DE240484B5.pdf

    05/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 027/2016 Processo Administrativo Nº 027/2016 - Modalidade de Licitação de Dispensa Nº 024/2016 Contratada: Masterinfor Informatica Comercio e Serviços Ltda

    EC69940E-9541-C321-499DC85CB5529E8A.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 025/2016. Contratada: Lucas Santos Porto.

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    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº. 026/2016. Contratada: Lucas Santos Porto.

    D2DDCDF6-9998-E974-ED91D97C44F3E4BD.pdf

    01/04/2016 - Outros - Comunicado Documentação referente à prestação de contas anual (Executivo e Legislativo).

    3D5738F3-9316-C6AB-ADD44BED71263F74.pdf

    29/04/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    B0F1693A-C293-0A82-C510D39DD28B3725.pdf

    29/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 006/2013 - Altera disposições do regimento interno que especifica e dá outras providências.

    D2EB4763-9E75-E925-84B25A004E6E497F.pdf

    25/04/2014 - Carta convite - Republicação de Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2014 - Objeto: Contratação de empresa quando da prestação de serviço de condução de vereadores e servidores de Camacã para outras cidades do Estado.

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    25/04/2014 - Carta convite - Republicação de Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2014 - Objeto: Contratação de empresa quando da prestação de serviço de manutenção de computadores, impressoras e rede de internet desta Casa Legislativa.

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    23/04/2014 - Resoluções - - Errata de Publicação do dia 16 de Abril de 2014, Ano VIII nº 321.

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    16/04/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 022/2014 Dispensa Nº 019/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da transmissão ao vivo das sessões ordinárias desta casa legislativa, através de sonorização fixa distribuídas em diversas localidades na sede do município.

    3217F090-B888-007E-B7B7E0B7A68BAD5A.pdf

    16/04/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 023/2014 Dispensa Nº 020/2014 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos quando da manutenção do imóvel onde funciona está casa legislativa.

    3217F158-F681-8108-A2D4EE57FB341B0B.pdf

    16/04/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 024/2014 Dispensa Nº 021/2014 - Objeto: Prestação de serviço xerox quando na fotocópia em papel a4 de documentos para manutenção dos serviços administrativos desta câmara municipal.

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    16/04/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 022/2014 Dispensa Nº 019/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando da transmissão ao vivo das sessões ordinárias desta casa legislativa, através de sonorização fixa distribuídas em diversas localidades na sede do município.

    30894236-A276-7786-0F582A5F43819FA3.pdf

    16/04/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 023/2014 Dispensa Nº 020/2014 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos quando da manutenção do imóvel onde funciona está casa legislativa.

    3089425A-ED75-DE05-986CE72EED983B73.pdf

    16/04/2014 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 024/2014 Dispensa Nº 021/2014 - Objeto: Prestação de serviço xerox quando na fotocópia em papel a4 de documentos para manutenção dos serviços administrativos desta câmara municipal.

    30894279-92CD-7AEE-D16EF39E2ECAEF5E.pdf

    16/04/2014 - Resoluções - Resolução Nº 001/2014 de 16 de Abril de 2014 - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camacã.

    2F11AB5A-CFA7-D9CC-47B175FF0323EE89.pdf

    15/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 001/2014.

    FFA465F6-0BC4-D1BE-6BD4B8CE8B01E70D.pdf

    15/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2014.

    FFA46752-EBA4-7C81-0207F2CD20BDEBB5.pdf

    15/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 003/2014.

    FFA46768-CBD1-839A-A77A64D3097730D3.pdf

    15/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite Nº 004/2014.

    FFA46777-049F-E8E0-C9A2DD81851768F2.pdf

    02/04/2014 - Outros - Edital.

    5B5567BD-B1A5-0068-46B5A663DC286155.pdf

    18/04/2013 - Leis - Emenda a Lei Orgânica n° 001/2013 - Modifica o inciso XXI do Artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providencias.

    260A3686-B61A-D494-0FD4DB8BC0959A4F.pdf

    18/04/2013 - Outros - Requerimento 001, 002, 008, 009, 011, 013, 014, 015, 016/2013.

    260A36FE-F4CF-F011-0C7BB4AB37842647.pdf

    18/04/2013 - Outros - Resolução n° 001/2013 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense, e dá outras providências.

    260A3725-C462-9881-C64F647D9A5CEE4A.pdf

    18/04/2013 - Outros - Moção de Aplausos - Moção de Aplausos em favor da policia Militar pela organização do natal beneficente no município de Camaçã.

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    18/04/2013 - Outros - Moção de Aplausos - Moção de Aplausos em favor da Médica de USF Maria Olivia Pereira Pinto do município de Camacã.

    260A378A-A625-BD5A-3E70E1AE1B89DF8A.pdf

    26/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 04/2012 - Aprova as Contas do Executivo Municipal relativa ao Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

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    03/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 008/2012 - Nomeia Servidor para exercer a Função de Assessor Parlamentar, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    B92ACFF2-FA9B-5A5E-6980EB70A820C430.pdf

    03/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 007/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    B92ACFD2-E8D0-E57D-82EB82E48CF614BF.pdf

    03/04/2012 - Outros - Edital Nº 02/2012 - Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2011.

    B92AD00D-0C41-F511-AD67B7BF6AC7C8DE.pdf

    13/04/2011 - Portarias - Portaria N 018/2011 - Nomeia servidor pra a função de Chefe do setor de Pessoal, Material e Patrimonio, cargo de provimento em Comissão em e dá outras providências.

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    13/04/2011 - Portarias - Portaria N 019/2011 - Nomeia servidora para a função de Assistente de Gabinete, cargo de Provimento em Comissão em e dá outras providências.

    1AB57273-B000-F1D9-BF5133602FA0DBAD.pdf

    12/04/2011 - Outros - Edital - Torna Publico que a documentação referente às despesas e receitas, bem como os balancetes mensais da Camara Municipal de Camacan.

    DF242648-F922-FD97-51BFCEC99545A11A.pdf

    05/04/2011 - Outros - Preâmbulo ? Objeto: Desenvolver-se com a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho, na livre iniciativa, no pluralismo político, e exercerá o seu poder por decisão dos munícipes através dos seus representantes eleitos, ou, diretamente, nos termos desta Lei Orgânica.

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    12/04/2010 - Contratos e Adtivos - - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 14/2010 ? Objeto: Prestação de serviço, que entre si celebram a câmara Municipal de Camacan. (Contratado: Jabson Sena Cunha).

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    12/04/2010 - Outros - - Extrato Resumido de Contratos/Licitações/Dispensas Março / 2010

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    09/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumido de Contratos/Licitações/Dispensas Março 2010.

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    09/04/2010 - Carta convite - Errata Edital Carta Convite 001/2010 Referente ao Processo Licitatorio 001/2010 - Onde se Lê... Processo Licitatorio 001/2010 Leia-se Processo Licitatório 04/2010.

    BD1175FD-1125-A47E-CD067263A5A5DC0A.pdf

    05/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 30/2010 - Exonerar o Sr. Lairo Santos Campos, do cargo de Assistente Legislativo

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    05/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 31/2010 - Nomear o Sr. Lairo Santos Campos, do cargo de Chefe do Setor de Pessoal

    CF53CBE6-1125-A47E-CD78E14B8DDCC02E.pdf

    15/04/2009 - Balanços orcamentario - Resumo Financeiro Mensal de Março.

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Alteração Contratual - Primeira Alteração ao Contrato nº. 04/2009 onde o respectivo valor foi alterado na ordem de 13,69%, com observância dos índices oficiais que regem a matéria.

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 26/2009 - Objeto: Conserto de aparelho de fax desta Casa Legislativa (Contratado: Camatel - Camacan Telecomunicações).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 25/2009 - Objeto: Realização de viagens ao Distrito de São João do Panelinha na condução de Vereadores (ida e volta) (Contratado: João Pereira dos Santos).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 24/2009 - Objeto: Confecção e impressão gráfica de blocos do tipo oficio timbrado, para uso nesta Casa Legislativa Municipal (Contratado: Cabralgraf Off Set Ltda.).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 23/2009 - Objeto: Diagramação e impressão de matéria informativa desta Câmara Municipal no jornal a Folha do Cacau de propriedade desta empresa (Contratado: Cabralgraf Off Set Ltda.).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 22/2009 - Objeto: Preparo e fornecimento de refeições para consumo de vereadores e servidores, quando na realização dos trabalhos legislativos desta Casa (Contratado: Jairo de Oliveira Barreto).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 21/2009 - Objeto: Aquisição de um veículo para uso exclusivo nos trabalhos desta Câmara Municipal (Contratado: Brione Veiculos Ltda.).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 20/2009 - Objeto: Prestação de serviços com seu veiculo táxi na realização de quatro viagens aos distritos de Novo Itamarati, S. J. do Panelinha, Posto Mangueira e Jacareci, para condução de vereadores a serviço do poder legislativo municipal (Contratado: Joanice Barbosa Silva).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 19/2009 - Objeto: Revisão e manutenção das instalações elétricas do prédio-sede e do salão anexo a esta Casa Legislativa (Contratado: Antonio Mauricio de Melo Filho).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 18/2009 - Objeto: Gravação e veiculação através de sonorização de ruas no distrito de S.J. do Panelinha, das sessões legislativas realizadas no plenário desta Casa Legislativa (Contratado: Joaldo Ribeiro Gonçalves).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 17/2009 - Objeto: Gravação e veiculação através de sonorização de ruas no distrito de Jacareci, das sessões legislativas realizadas no plenário desta Casa Legislativa (Contratado: Omar Almeida Ourives).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 16/2009 - Objeto: Entrega e coleta de correspondências/documentos desta Câmara (Contratado: Maria Jose Mascarenhas dos Santos).

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    09/04/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 21/2009 - Carta Convite 001/2009 - Objeto: Aquisição de um veiculo para uso exclusivo nos trabalhos desta Câmara (Contratado: Brione Veiculos Ltda.).

    8B036E57-1125-A47E-CD6C32B76CF94D28.pdf

    03/04/2009 - Decretos - Decreto nº 16/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo Comissionado e dá outras providências.

    6C66BA42-1125-A47E-CDDB4F1EF4906207.pdf

    03/04/2009 - Decretos - Errata referente a Edição nº. 87 do dia 30 de março de 2009 na página 04, relativo ao Decreto nº06/2009.

    6C66BA51-1125-A47E-CDEFD5E4248CB544.pdf

    03/04/2009 - Decretos - Errata referente a Edição nº. 87 do dia 30 de março de 2009, na página 12, relativo ao Decreto nº 14/2009.

    6C66BA61-1125-A47E-CDD905D475E5B633.pdf

    25/04/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Março 2008.

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    17/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 032-A/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na divulgação com carro-de-som placa JNE-1106, de sua propriedade, referente a eventos e notas oficiais desta casa legislativa (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos).

    5D2D9E1B-1125-A47E-CDC09E4C9CB1AA4F.pdf

    17/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 026-A/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços no conserto e reforma dos balcões, mesas e portas (com reposição de peças das bancadas, balcões, mesas e portas) do prédio desta casa legislativa (Contratado: Gean da Boa Morte Lírio).

    5D2D9DFC-1125-A47E-CDE68A50B38B50D7.pdf

    17/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 058/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na manutenção e aplicação de programas nos computadores desta casa legislativa (Contratado: Fadson Ribeiro Garcez).

    5D2D9DCD-1125-A47E-CDC4EFAD4A054E69.pdf

    17/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 057/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, no conserto e manutenção dos aparelhos, ramais e entrocamento dos telefones da recepção, gabinete, tesouraria e secretaria geral desta Câmara Municipal (Contratado: José Luiz dos Santos).

    5D2D9D8E-1125-A47E-CD103F1674C05494.pdf

    17/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 056/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na dedetização, higienização e limpeza. (Contratado: Manoel Lapa dos Santos).

    5D2D9CE2-1125-A47E-CDC514F4DBC9A50F.pdf

    10/04/2008 - Contratos e Adtivos - Extratos - Março 2008.

    3EA3901C-1125-A47E-CD61FE66D5B1F2FB.pdf

    30/04/2007 - Outros - Retificação Resumo Financeiro ? Março de 2007

    4426B2D1-1125-A47E-CDAA1D2C5424BD17.pdf

    27/04/2007 - Balanços orcamentario - Resumo Financeiro Mensal - Março 2007

    EEBE7453-1125-A47E-CD39B8E3ABE92B14.pdf

    26/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do contrato com o IMAP no respectivo Diário Oficial Contrato nº. 04/07 Dispensa nº. 01/07 - Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação, na internet, das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF .

    EEBE0184-1125-A47E-CD6BC49B54D31E92.doc

    26/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação processo de dispensa do IMAP no respectivo Diário Oficial Dispensa nº. 01/07 - Objeto: locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação, na internet, das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Município em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e

    EEBDE050-1125-A47E-CDDCD0EC29AC993F.doc

    26/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 37/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na tiragem de xerocopias de documentos, encadernações e recarga de cartuchos de impressora desta Câmara Municipal Contratante: Cãmara Municipal de Camacan Contratado: Antonio Flavio S. Andrade Guerra.

    EEBDB662-1125-A47E-CDB773076DBF4A11.doc

    10/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 036/2007 - Objeto: contratação para prestação de serviço a ser realizado na entrega de correspondências desta Câmara Municipal. (Contratado: Marinaldo Almeida Conceição)

    990A4B65-1125-A47E-CD859B13E310A9EC.pdf

    10/04/2007 - Contratos e Adtivos - Re-publicação (Retificação) Extrato de Contrato nº 027/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na pintura de camisas, cartazes e faixas, para homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta Câmara Municipal.

    990A4B75-1125-A47E-CD2AF2D15CD32AB8.pdf

    09/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 035/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na confecção de carteira de couro (para uso dos vereadores); confecção de prisma de identificação de mesas e agendas parlamentares, para uso nos trabalhos da Câmara Municipal.

    EEBCAD9C-1125-A47E-CD52B27022D6828A.doc

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 034/2007 - Objeto: contratação para prestação de serviço no preparo de refeições para consumo de vereadores e servidores, exclusivamente a serviço desta Câmara Municipal. (Contratado: GIDALVA QUINTO LEANDRO CAJUEIRO)

    EEBB6FBD-1125-A47E-CDD3D1CA041AF919.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 033/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na locação de 01 veiculo Fiat Uno 1.0, 02 portas, simples, movido a gasolina, ano 2004/2005, de placa JQC-8586, para utilização nos serviços desta Câmara Municipal. (Contratado: NUNES LOCADORA DE VEICULOS LTDA)

    EEBB4468-1125-A47E-CD729BFA90C37B8B.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 032/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na tiragem de fotografias e restauração de moldura, na entrega de equipamentos e no dia Internacional da Mulher, nesta Câmara Municipal. (Contratado: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS RAMALHO)

    EEBB0377-1125-A47E-CDE01628FE45235C.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 031/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço no preparo de salgados para consumo na confraternização em homenagem ao dia Internacional da Mulher, nesta Câmara Municipal. (Contratado: ANA TEREZA XAVIER DANTAS)

    EEBAC16C-1125-A47E-CD5B3BF185930678.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 030/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço de locução no dia internacional da mulher, a ser comemorado no plenário desta Câmara Municipal. (Contratado: AGNALDO SANTOS ANDRADE)

    EEBA7928-1125-A47E-CD626240E8F2B9DD.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 029/2007 - Objeto: contratação para prestação de serviço no preparo de refeições para consumo de vereadores e servidores, exclusivamente a serviço desta Câmara Municipal. (Contratado: FABIANE STOLZE DA SILVA)

    EEB9A926-1125-A47E-CD323427A6C1F9CD.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 028/2007 - Objeto: contratação para prestação de serviço no preparo de refeições para consumo de vereadores e servidores, exclusivamente a serviço desta Câmara Municipal. (Contratado: JAIRO DE OLIVEIRA BARRETO)

    EEBA0D3F-1125-A47E-CDD8CD043926727C.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 027/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na pintura de camisas, cartazes e faixas, para homenagem ao dia Internacional da Mulher, nesta Câmara Municipal. (Contratado: MIGUEL MORAIS BAHIA)

    EEB90A08-1125-A47E-CD850A98F69DDC37.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 026/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na divulgação com seu carro-de-som, placa JNE-1106, relativo ao dia Internacional da Mulher, nesta Câmara Municipal. (Contratado: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS)

    EEB8BF92-1125-A47E-CDFD3406C32DD485.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 025/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço na confecção de impressos tipo: blocos (solicitação de materiais, ofício timbrado e meio oficio timbrado) e envelopes (timbrado: oficio saco, meio oficio, oficio normal e gigante), para utilização nos serviços desta Câmara Municipal. (Contratado: CAMACAN ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA.)

    EEB8875B-1125-A47E-CD367843FC68EF17.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 024/2007 - Objeto: contratação para prestação de serviço na reforma de mesas, portas e estantes, (com envernização ) desta Câmara Municipal.(Contratado: MOVELARIA GEAN LTDA.)

    EEB8501E-1125-A47E-CD7F00FC6A335172.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 023/2007 - Objeto: contratação para prestação de serviço de recuperação na drenagem de esgotamento sanitário, pv-80, caixas e mão-de-obra no prédio-sede desta Câmara Municipal.(Contratado: TAIMANE CONSTRUTORA LTDA.)

    EEB812B8-1125-A47E-CD46773EFC1FA3B6.pdf

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 18/2007 - Objeto (Contratado: Petrolife Com. de Comb. e Derivados de Petróleo)

    EEB7BB22-1125-A47E-CD3FCDCAEB6B2B61.doc

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 22/2007 - Objeto (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos)

    EEB763EA-1125-A47E-CD1180B6A230C515.doc

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 21/2007 - Objeto (Contratado: Esdras Ferreira Silva)

    EEB73632-1125-A47E-CD3266AE59320B1C.doc

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 20/2007 - Objeto (Contratado: Ednalva Santos do Bomfim)

    EEB6DB22-1125-A47E-CDF1921FB412B0AB.doc

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 19/2007 - Objeto (Contratado: Sandra Marize Santos Costa)

    EEB6B848-1125-A47E-CD8879FEE65B74B6.doc

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 16/2007 - Objeto (Contratado: Maria do Carmo Santos Brito)

    EEB69DAC-1125-A47E-CD8E956720CD4925.doc

    04/04/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 15/2007 - Objeto (Contratado: Fabiane Stolze da Silva)

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    E224D2ED-BF65-9B9C-8111B323004E7319.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital de Publicação nº 001/2019-Prestação de contas anual exercício 2018 poder executivo e legislativo

    DCE64700-01CF-2068-FD0A8B10FFEA30FD.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 024/2019 Processo Administrativo nº 028/2019 ? Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado na divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal, com carro de som pelas ruas das cidade e distritos, da Câmara Municipal De Camacã, Estado Da Bahia

    B6143AD5-0A4B-1F60-98D33146EEB6C162.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 025/2019 Processo Administrativo nº. 029/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais tipo, impressora laser e impressora jato de tinta colorida, para manutenção dos serviços de impressão de processos, leis, contratos e etc do plenário desta casa legislativa, destinado ao Poder Legislativo Municipal de Camacã, estado da Bahia.

    B6143AE0-A38E-6190-8CA2742005FE95FC.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 026/2019 Processo Administrativo nº. 030/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos para reposição em cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades do Legislativo Municipal do município de Camacã, estado da Bahia.

    B6143AE9-BF05-8FE0-1B323B4A78A25DAA.pdf

    28/03/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 027/2019 Processo Administrativo nº. 031/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades do Legislativo Municipal do município de Camacã, estado da Bahia.

    B6143AF3-D6B9-9E0F-7E1BE44B07B76712.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 028/2019 - Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado na divulgação dos trabalhos da Câmara Municipal, com carro de som pelas ruas das cidade e distritos, da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã, estado da Bahia.

    B6143AFC-EB96-6453-625F5909C91434B4.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº 029/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais tipo, impressora laser e impressora jato de tinta colorida, para manutenção dos serviços de impressão de processos, leis, contratos e etc do plenário desta casa legislativa, destinado ao Poder Legislativo Municipal de Camacã, estado da Bahia..

    B6143B06-BA17-88E8-A64879B0502CADF3.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº. 030/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos para reposição em cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades da Câmara Municipal de Camacã.

    B6143B0F-90D5-D9C1-A9251E1373217FDE.pdf

    28/03/2019 - Outros - Extrato de Contrato Nº 031/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades da Câmara de Vereadores do Município de Camacã, estado da Bahia.

    B6143B18-C599-55BE-593BBB38147FF206.pdf

    26/03/2019 - Outros - Moção de Pesar 004/2019 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Almiro Ferreira de Souza.

    4AACB442-A909-CCCA-4E6C2463B5AADE94.pdf

    21/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 024/2019 a 027/2019.

    53897AE8-D53C-1EB6-0429B1A2FBD8B844.pdf

    21/03/2019 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Processo da Licitação Nº 001/2019 a 004/2019 - Carta Convite Nº 001/2019 a 004/2019.

    53897ADA-F214-F13A-297B7D954C637D53.pdf

    20/03/2019 - Leis - Autográfo da Lei 843 de 19 de Março de 2019 - Atualiza o anexo V a e V c, da Lei Nº 564/2006, que fixa a grade de vencimentos do Novo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Camacã, e suas alterações posteriores, dando outras providencias.

    172F901E-E273-9251-F7146611405F51D4.pdf

    20/03/2019 - Leis - Autográfo da Lei 844 de 19 de Março de 2019 - Atualiza o Anexo III da Lei nº 552/2005, que fixa a grade de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Camacã e dá outras providências.

    172F9028-B62A-FA37-7854EFDA93294511.pdf

    20/03/2019 - Leis - Autográfo da Lei 845 de 19 de Março de 2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2019) do Município de Camacã, e dá outras providências.

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    20/03/2019 - Leis - Autográfo da Lei 846 de 19 de Março de 2019 - Dispõe sobre a criação, a propriedade, a posse, a guarda, o transporte e a presença temporária ou permanente de animais no Âmbito do Município de Camacã, e dá outras providências.

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    11/03/2019 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite 003/2019-CES ? Consultoria e Assessoria ? ME

    51368470-B1CA-8DDC-779BB7CB0A684392.pdf

    11/03/2019 - Carta convite - Homologação e Adjudicação Carta Convite 004/2019-CES ? Consultoria e Assessoria ? ME

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    08/03/2019 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite 001/2019. (Alcântara Assessoria e Consultoria Ltda ? Me).

    A7C07FC0-CB99-99DA-9FC75C7545BFC798.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite 002/2019. (Furtado e Rocha Advogados Associados).

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    08/03/2019 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite 003/2019. (E. de Souza Gomes ? Me).

    A7C07FD5-92C3-657F-BFD506062283F510.pdf

    08/03/2019 - Carta convite - Homologação e Adjudicação - Carta Convite 004/2019. (E. de Souza Gomes ? Me).

    A7C07FE1-C7B4-4980-008ED33B6E284C86.pdf

    07/03/2019 - Moções - Moção de Pesar 001/2019 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Marcos Silva Pereira.

    745F68D5-023B-8025-F92D8DBF927E90E8.pdf

    07/03/2019 - Moções - Moção de Pesar 002/2019 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dionísio Francisco Ramos.

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    07/03/2019 - Moções - Moção de Pesar 003/2019 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alves dos Santos.

    745F7371-E44B-3809-91BCC7E599051D39.pdf

    07/03/2019 - Moções - Moção de Repúdio 001/2019 - Moção de Repúdio pelo descaso da COELBA ? Grupo Neoenergia.

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    28/03/2018 - 1º Bimestre - Demonstrativo Sentenças Judiciais ? 1º Bimestre 2018.

    4A09EBC5-EFE9-5566-4EAAEB74201A8EC6.PDF

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 012/2018 - Contratado: (Lucas Santos Porto).

    13F5F073-E33D-FAD2-B182DF96821AE0D2.pdf

    22/03/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº. 011/2018 Dispensa de Licitação Nº. 008/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos para reposição em cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades do Legislativo Municipal do município de Camacã, estado da Bahia.

    13F5ED46-BB3F-CCC5-75CCC575FE6A3C38.pdf

    05/03/2018 - Outros - Edital Convocação 002/2018-Convoca Vossa Excelência para a Sessão de Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher do 1º período de 2018, referente ao biênio 2017/2018.

    A821A61E-E539-690A-3642C1471C06114F.pdf

    31/03/2017 - Outros - Edital 01/2017 Prestação de Contas Anual do Exercício Financeiro de 2016.

    52179E6F-0039-89A7-190659741AD8F7B4.pdf

    31/03/2017 - Outros - Edital de Publicação 001/2017 - Prestação de Contas Anual Exercício 2016.

    71D3A2DA-EB82-8A53-1D5B900FDA9231E0.pdf

    31/03/2017 - Outros - Despacho/ Decisão da Câmara Municipal de Camacan.

    71D3A2F3-0A01-756C-13F00C7360CB999D.pdf

    24/03/2017 - Leis - - Autografo da Lei 800 de 22 de Março de 2017.

    01E78077-E600-2BBC-4475D6EFA9F9E798.pdf

    24/03/2017 - Leis - - Autografo da Lei 801 de 22 de Março de 2017.

    01E7809B-BF44-FF1B-ABD26B9016360FD0.pdf

    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 025/2017 ? Contratado: Ana Tereza Xavier Dantas Leal .

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    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 026/2017 ? Contratado: Romario Gomes de Souza

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    22/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 027/2017 ? Contratado: Andrea Ferreira dos Santos Cruz.

    A2CF4250-017E-6C36-09B5D36F3AA64C47.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação do Proc. Administrativo nº 025/2017 da Dispensa de Licitação nº 22/2017 - Contratado: Ana Tereza Xavier Dantas Leal .

    A2CF4210-B655-6BAF-4EF9A6124167E208.pdf

    22/03/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação do Proc. Administrativo nº 026/2017 da Dispensa de Licitação nº 23/2017 - Contratado: Romario Gomes de Souza

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    22/03/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação do Proc. Administrativo nº 027/2017 da Dispensa de Licitação nº 24/2017 - Contratado: Andrea Ferreira dos Santos Cruz.

    A2CF4227-99CA-8259-F0B3D447EF9800CD.pdf

    15/03/2017 - Resoluções - Resolução Nº 001 de 10 de março de 2017 - Altera o dia e a hora da realização das Sessões da Câmara Municipal de Camacã, da Legislatura 201712020, para as terças-feiras, às 16:00 horas.

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    06/03/2017 - Leis - - Errata da Publicação no Autógrafo de Lei 799 de 23 de Fevereiro de 2017, públicado no Diário Oficial do Legislativo, conforme Edição nº 491 - Dia 24/02/2017.

    69BA8418-FF2D-13E8-75DC50895588FE92.pdf

    06/03/2017 - Leis - - Autográfo da Lei 799 de 23 de Fevereiro de 2017 - Atualiza o Anexo III da Lei nº 552/2005, que fixa a grade de vencimentos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Quadro da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Camacã e dá outras providências.

    69BA8422-96CB-C2F2-87B13B316768B0A2.pdf

    06/03/2017 - Outros - - Ato da Mesa Diretora N° 002/2017 da Câmara Municipal de Camacan.

    69BA8430-C6A3-6B05-7C78A04EDF5D3930.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Prestação de Contas Anual Exercício de 2015 - Torna público que ficará à disposição da municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de 01 de abril de 2016 a documentação referente à execução de receita e despesas do exercício 2015, Prestação de Contas Anual, compreendendo Poder Executivo e Legislativo relativo ao Exercício de 2015.

    EAE0B2C7-0424-8EA1-EEB618BD0E0FFA6D.pdf

    30/03/2016 - Leis - Autográfo da Lei Nº 777, 28 de Março de 2016 Redação Final da Lei 777/2016 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos e concursados do Poder Executivo do Município de Camacã-Bahia, e dá outras providências.

    CA0E0437-BAF2-BD5B-F0FF28F9982C0A6F.pdf

    30/03/2016 - Leis - Autográfo da Lei Nº 778, 28 de Março de 2016 - Redação Final da Lei 778/2016 - Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Camacã-Bahia, em complemento à Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.

    CA0E0446-BB0F-AF7B-582699D5CC2EF8E2.pdf

    30/03/2016 - Outros - Oficio n°28/2016 - A Prefeitura Municipal de Camacan.

    CA0E0459-D5FC-99CE-B1C3E143372139C3.pdf

    28/03/2016 - Outros - Processo Administrativo N. 07990-15/2015 - Inscrição na pauta da Sessão 29/-2/2016, leitura da segunda sessão ordinária dia 29/02/2016, parecer 07990-15 e orçamento do dia 29/02/2016, orçamento do dia 21/03/2016.

    6926A31B-DEB4-9E0C-3BE8169AE43F6443.pdf

    28/03/2016 - Outros - - Parecer da Comissão de Finanças, Fiscalização, Obras, Orçamento e Serviços Públicos do Processo TCM nº 07990-15.

    681C0751-022B-435E-CC5AF33DD15A2E8C.pdf

    23/03/2016 - Outros - Comunicado 001/2016 - Faz Saber que da ?Ordem do Dia? da Sessão Ordinária a realizar-se no próximo dia 28 de março, segunda-feira às 13h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Camacã.

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    09/03/2016 - Contratos e Adtivos - Processo Administrativo Nº 023/2016 Da Modalidade De Licitação De Dispensa Nº 020/2016. Contratada: Joaldo Ribeiro Gonçalves.

    964FB44E-94B8-9194-F2836FB702950B72.pdf

    09/03/2016 - Contratos e Adtivos - ? Extrato Do Contrato Nº. 024/2016 Do Processo Administrativo Nº 024/2016 Da Modalidade De Licitação De Dispensa Nº 021/2016. Contratada: P.Barros Vieira Dos Santos ?Me (Gráfica Suprema)Extrato Do Contrato Nº. 023/2016 Do

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    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 018/2016 - Em favor da empresa Suprema Horley Carvalho Ferreira.

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    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 019/2016 - Em favor da empresa José Luiz Diniz Filho.

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    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 020/2016 - Em favor da empresa Ana Tereza Xavier Dantas Leal.

    2ED253DB-AD67-D8FF-740391A4A5F7A708.pdf

    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 021/2016 - Em favor da empresa Edson Pereira De Jesus Desinsetização.

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    02/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 022/2016 - Em favor da empresa Extex Detetizadora Ltda.

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    01/03/2016 - Outros - Processo Administrativo 07990-15/2015 (Autora: Maria Angela da Silva C. Castro).

    0CB919CA-0CFA-0986-A424C90B2A5D9D3A.pdf

    01/03/2016 - Outros - Cronograma Contas do Exercício 2014.

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    03/03/2015 - Atas - Ata da reunião da Comissão de Interior, Agropecuária e Meio Ambiente.

    C8E8463E-A3C3-3F53-1DE26346CFF286DD.pdf

    03/03/2015 - Atas - Ata da reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo.

    C8E8460F-AA23-9A5A-A043943B980C519C.pdf

    03/03/2015 - Atas - Ata da reunião de Finanças, Fiscalização, Obras, Orçamento e Serviços Públicos.

    C8E845E1-F9FE-3940-9D9464CBC880E193.pdf

    03/03/2015 - Atas - Ata da reunião de Educação, Cultura e Esporte.

    C8E845AC-C957-0DC5-6E409D2F0BD35CAD.pdf

    03/03/2015 - Atas - Ata da reunião da Comissão de Saúde, Mulher, Criança e Adolescente.

    C8E84576-AD64-7D35-83BE4C5541C0ADF9.pdf

    03/03/2015 - Atas - Ata da reunião de Constituição, Justiça e Redação Final.

    C8E8442D-02A1-DD80-5A13A2881BE84598.pdf

    03/03/2015 - Atas - Ata da reunião de Assistência Social, Trabalho e Renda.

    C8E843FA-084E-2C6E-C0288BC37D587590.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Administrativo N° 017/2014.

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    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato do Processo Administrativo N° 018/2014.

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    31/03/2014 - Dispensa - Processo Administrativo N° 019/2014 Dispensa N° 016/2014.

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    31/03/2014 - Dispensa - Processo Administrativo N° 020/2014 Dispensa N° 017/2014.

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    31/03/2014 - Dispensa - Processo Administrativo N° 021/2014 Dispensa N° 018/2014.

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    31/03/2014 - Outros - Ratificação do ato, Homologação e Extrato de contrato Nº 015/2014 do Processo Administrativo N° 016/2014.

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    28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2013 - Trata da Disponibilidade Pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2012 da Câmara Municipal de Camacan.

    A185E54C-9E47-EB5B-83BB6BC2FCBE7FBE.pdf

    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 013/2013 Dispensa 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando do monitoramento eletrônico desta casa legislativa.

    58B204F9-E6D5-9314-10E4A5EA4B6DD1E8.pdf

    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 014/2013 Dispensa 011/2013 - Objeto: prestação de serviços de divulgação das ações da câmara de vereadores de Camacan via rádio e Internet.

    58B2050B-BB2C-8346-856817D8A46AC1D4.pdf

    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 015/2013 Dispensa 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços de carro de som quando da informação e conhecimento da população da sessão de abertura dos trabalhos legislativos.

    58B20521-0D83-EE03-BC9E52D18421DE4D.pdf

    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 016/2013 Dispensa 013/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na locação de software de contabilidade para manutenção dos serviços administrativos desta casa legislativa.

    58B20532-9FA8-0F78-484F143EE885824E.pdf

    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 017/2013 Dispensa 014/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na condução dos vereadores residentes no Distrito de Jacareci para a cidade de Camacan e vice-versa em dias de reuniões e sessões na casa legislativa.

    58B20540-0541-90B1-020EC1F6462F6226.pdf

    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 018/2013 Dispensa 015/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando da transmissão ao vivo das sessões ordinárias desta casa legislativa, através de sonorização fixa distribuídas em diversas localidades na sede do município.

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    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 019/2013 Dispensa 016/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na preparação de 1.400 (um mil e quatrocentos) salgados para o lanche no dia da abertura dos trabalhos legislativos.

    58B2055F-07C2-A71E-37C049B164BD70C6.pdf

    25/03/2013 - Dispensa - Extrato de Contrato 020/2013 Dispensa 017/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na recarga de toner na manutenção dos trabalhos legislativos.

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    06/03/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 003/2013 Redação Final do Projeto de Lei 003/2013 ? Atualiza os anexos iii da lei nº 552/2005, que fixa a grade de vencimentos do plano de cargos, carreira e vencimento do quadro da rede publica de ensino do município de Camacã e dá outras providencias.

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    06/03/2013 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2013 Redação final do projeto de lei 001/2013 ? Altera o inciso i do art. 8º da lei 724 de 27 de dezembro de 2012 ? lei orçamentária anual para o exercício 2013 que autoriza alterações no sistema orçamentário e aprova concessão de créditos adicionais e, dá outras providências.

    895128E7-B1C2-DDFD-2C4166FBBAB4CE9B.pdf

    06/03/2013 - Requerimentos - Requerimento 003/2013.

    895129CA-CB38-C221-50DA09E570C464A1.pdf

    06/03/2013 - Requerimentos - Requerimento 002/2013.

    895129BA-F895-69CA-510E207C6C53DE93.pdf

    06/03/2013 - Requerimentos - Requerimento 001/2013.

    89512908-AE65-4A00-B74955237145A585.pdf

    04/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 011/2013 - Nomeia servidor para exercer o cargo de provimento em comissão, na função de chefe legislativo e dá outras providências.

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    04/03/2013 - Outros - Edital De Convocação 001/2013 - Convoca aos excelentíssimos edis para a sessão extraordinária.

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    30/03/2012 - Outros - Edital - Torna pública a documentação das Despesas e receitas, bem como os balancetes mensais da Câmara Municipal de Camacan no período de Janeiro a Dezembro de 2011.

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    26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 017/2012 - Processo Administrativo nº 15/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e capacitação dos funcionários Envolvidos no Gerenciamento do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Publica). (Contratada: Alexsandro Paulo de Araujo).

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    26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 019/2012 - Objeto: Prestação de serviços na atualização, edição e manutenção das informações diárias da página do site oficial desta casa legislativa. (Contratada: Alan Matos dos Santos)

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    26/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 020/2012 - Objeto: Prestação de serviços na transmissão dos trabalhos legislativo, através de sonorização no plenário, praças, ruas e avenidas do Município de Camacan. (Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito)

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    09/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 017/2012 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de assessoramento e capacitação dos funcionários envolvidos no gerenciamento do SIGA.

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    06/03/2012 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 1° Bimestre de 2012.

    1F36B141-CCCE-0DCF-5E467F521424EFE3.pdf

    05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2012 - Objeto: Contratação de prestação de serviços profissionais especializados na orientação e execução do inventário do Poder Legislativo, bem como as observações dos procedimentos obrigatórios quanto à inserção dos registros de dens adquiridos no sistema de gestão e auditoria - SIGA.

    E7B0CCC2-D775-BC27-A0D1C7A3B3D13498.pdf

    02/03/2012 - Portarias - Portaria n° 006/2012 - Nomeia servidor da função de assessora parlamentar, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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    02/03/2012 - Portarias - Portaria n° 005/2012 - Exonera servidora da função de assessora parlamentar, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

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    01/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 03/2012 - Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    123B6D20-ED0A-C205-324902DD1ECA369A.pdf

    28/03/2011 - Outros - Errata - Informa que na edição nº 203, publicada em 01/03/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos.

    E443B8B0-B58D-E0B6-31852849B584741C.pdf

    23/03/2011 - Resoluções - Resolução N°011/2011 - Cria Comissão Especial de recepção de emenda da Lei Orgânica Municipal.

    E1C68FDD-CA61-3D5C-6A44C7E7B145EE6F.pdf

    01/03/2011 - Resoluções - Publicação das Resoluções Nº. 001 a 010/2011.

    72BE669D-1A64-71E6-4CFF93C4A3AAA6B0.pdf

    01/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 012/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação dos funcionários envolvidos no gerenciamento do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Pública) desta casa Legislativa. (Contratada: Jacqueline Santos Silva).

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    01/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 017/2011 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na manutenção dos computadores desta casa Legislativa. (Contratada: Alex Bastos Santos).

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    01/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº. 018/2011 - Objeto: Prestação de serviços na atualização, edição e manutenção das informações diárias da página do site oficial desta casa Legislativa. (Contratada: Alan Matos dos Santos).

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    15/03/2010 - Outros - Edital de disponibilidade das contas de 2009

    BD3CE560-1125-A47E-CD442AC8DBBD5FEF.pdf

    12/03/2010 - Leis - - Lei Nº 643/09 - ?Proíbe a embasa-Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A de cobrar Taxa de Esgotamento Sanitário em qualquer que seja o seu percentual e dá outras providências.?

    5852C4DA-1125-A47E-CD0F41CB615E356A.pdf

    12/03/2010 - Carta convite - - Edital Carta Convite N.º 001/2010 - Processo de Licitação N.º 001/2010 ? Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Camacan, durante o ano de 2010.

    5852C4EA-1125-A47E-CD9947432278BE48.pdf

    09/03/2010 - Dispensa - - Extrato Resumido de Contratos/Licitações/Dispensas Fevereiro / 2010.

    5839E25E-1125-A47E-CD8658213B17ED04.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 04/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E93776-1125-A47E-CD8318AEBF16FADC.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 05/2009 - Exonera servidor de Cargo Comissionado e dá outras providências.

    58E93785-1125-A47E-CDA6BADA6B9FEA90.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 06/2009 - Transferência de função de servidor comissionado e dá outras providências.

    58E93795-1125-A47E-CD1FE5F2C906330E.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 07/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E937A5-1125-A47E-CD49959A11447953.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 08/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E937B4-1125-A47E-CD04C93DA740346F.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 09/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E937C4-1125-A47E-CDAC503F4AD1D5F6.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 10/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E937D4-1125-A47E-CD45FE41F335287D.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 11/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E937E3-1125-A47E-CD0E2F2FD412F7F7.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 12/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E937F3-1125-A47E-CDC959B2DC1AB892.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 13/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E93802-1125-A47E-CD70B341C22CF4C8.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 14/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E93812-1125-A47E-CD1C9285D2D5A17F.pdf

    30/03/2009 - Decretos - Decreto nº 15/2009 - Nomeia Servidor para exercer Cargo em Comissão e dá outras providências.

    58E93822-1125-A47E-CD775734EBCE5EA9.pdf

    30/03/2009 - Outros - Edital - Torna público que a documentação de Receitas e Despesas referente ao exercício de 2009, deste Legislativo, devidamente autenticada pela Inspetoria Regional do Tribunal de Contas dos Municípios, encontra-se à disposição da comunidade, nesta Casa Legislativa.

    58E93831-1125-A47E-CDE4DAEAF5560406.pdf

    17/03/2009 - Carta convite - Carta Convite Aviso de Licitação nº 001/2009 - Objeto: aquisição de 01 veículo novo, sedan, motor 1.0, 04 portas, à gasolina ou flex ar direção na cor preto para uso exclusivo a serviço desta Câmara.

    19E9414A-1125-A47E-CD6C90E05BD89ED5.pdf

    17/03/2009 - Carta convite - Carta Convite Aviso de Licitação nº 002/2009 - Objeto: aquisição de combustível a ser usado no abastecimento do veículo da Câmara durante o ano de 2009.

    19E94159-1125-A47E-CD924930F5825CE2.pdf

    16/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos de Fevereiro/2009.

    0FB82D66-1125-A47E-CD63EFBBEB5E2B4E.pdf

    16/03/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/02/2009 a 28/02/2009

    0FB82D47-1125-A47E-CD2306E832C5A8B7.pdf

    10/03/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos Complemento de Fevereiro/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na viagem ao distrito de S. J. do Panelinha, conduzindo vereadores a serviço desta casa legislativa. Contratado: (Egmar Pereira Silva).

    FB34C790-1125-A47E-CD558C4A3C7617A8.pdf

    24/03/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Fevereiro.

    E0E0B229-1125-A47E-CDC48467574306F1.pdf

    19/03/2008 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato - Fevereiro 2008.

    E76A2DD4-1125-A47E-CDE9C9348B4A7847.pdf

    29/03/2007 - Balanços orcamentario - Resumo Financeiro Mensal - Fevereiro 2007

    EEB60BEB-1125-A47E-CD38406A81513843.doc

    21/03/2007 - Demonstrativo receita despesas - Resumo Financeiro mensal - Janeiro de 2007

    EEB5A774-1125-A47E-CD81D8FFE3A83286.pdf

    05/03/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos - Fevereiro

    EEB4E6C4-1125-A47E-CDD3253FF0424A18.doc

    05/03/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidades de Licitação - Fevereiro

    EEB50047-1125-A47E-CD06A124C22DD005.doc

    01/03/2007 - Outros - Edital Processo de Licitação nº. 005/2007 Carta Convite nº. 002/2007- Objeto: Locação pelo período de 22 (vinte e dois) meses de um veículo 1.0, 02 portas, simples, movido à gasolina, ano de fabricação 2004 ou 2005, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Camacan.

    EEB475AB-1125-A47E-CD64C42DB8C662E7.doc

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Resoluções - Resolução N.º 001 de 26 de fevereiro de 2019 Aprovado em 26 de Fevereiro de 2019-Emenda:Altera o horário da realização das Sessões da Câmara de Vereadores de Camacã, da Legislatura 2017/2020, para as terças-feiras, às 08:30 horas.

    0704E0A6-FB2E-BCD0-E5A7E15ACD116BEE.pdf

    27/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 019/2019 ? Contratada: (Maria Cristina Cardoso de Oliveira ? ME).

    DEA000AF-FCCB-711A-A90F1AEB01BF5F58.pdf

    27/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 020/2019 ? Contratada: (D. P. dos Santos ? ME).

    DEA000B9-93DF-4469-69E5F18C5C827926.pdf

    27/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº. 019/2019 Dispensa de Licitação Nº. 019/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente (papel sulfite, clips, grampos, canetas, elásticos, caixas para arquivos, pastas para arquivos, etc), para desenvolvimento das atividades Legislativo Municipal do município de Camacã, estado da Bahia.

    DEA00094-0154-CDE2-DE6479C7DD5166E4.pdf

    27/02/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº. 020/2019 Dispensa de Licitação Nº. 020/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais tipo, geladeira e batedeira para bolos, para manutenção dos serviços de copa e cozinha do plenario desta casa legislativa, destinado ao poder legislativo municipal de Camacã, estado da Bahia.

    DEA000A4-B5E0-CCC5-496DF9C7C23AD302.pdf

    04/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 018/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretora do Setor Pessoal e dá outras providências.

    3F9A3168-F60E-72C4-DB1BA91C85ECB565.pdf

    27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 017/2018 - Contratado: (E Alves de Souza de Camacan - ME).

    74739894-9937-CFB2-7A71E0E1E936B56B.pdf

    27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 015/2018 - Contratado: (Maria do Carmo dos Santos Brito - ME).

    7473989B-D574-45DD-899D0737D6EEC7C5.pdf

    27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 014/2018 - Contratado: (Romildo Pereira Santos).

    747398A3-BCDC-AC77-062A54D4460A962D.pdf

    27/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 016/2018 - Contratado: (E Alves de Souza de Camacan - ME).

    747398AA-0145-4734-66A299233A322033.pdf

    27/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 009/2018.

    7473985F-B034-D43B-C667208D0FA0D744.pdf

    27/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 013/2018.

    74739868-97C6-EB0F-7371C6ABF3212100.pdf

    27/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 012/2018.

    74739875-F3D8-61F5-799DA5FF7C097053.pdf

    27/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 011/2018.

    7473987D-07D4-C519-1483B236C9DDBDC5.pdf

    27/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº. 010/2018.

    74739884-D936-C08F-FA6CE2CE617B98FB.pdf

    27/02/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº. 013/2018 - Contratado: (Ana Tereza Xavier Dantas Leal).

    7473988C-D5AD-5E5C-9C7023497AC2FB6F.pdf

    16/02/2018 - Outros - Edital Convocação Nº 001/2018 - Convoca Vossa Excelência para a Sessão de abertura dos Trabalhos Legislativos do 1º período de 2018, referente ao biênio 2017/2018, a ser realizada no dia 20 de fevereiro do ano em curso.

    3E760F0C-F63B-AB9C-876D697DEDE5E4CC.pdf

    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2018. Contratado: (Juliano Lima Santos).

    03DA0368-F19F-8E68-4A45021D35D6AD15.pdf

    05/02/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 011/2018. Contratado: (Rejilvan Teixeira Porto ? Me).

    03DA0371-B4D6-C9D8-0E0C2EB91F1E0763.pdf

    05/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de Profissional Especializado para Prestação de Serviços de Manutenção técnica e preventiva dos Equipamentos de Informática (Computadores e Periféricos) da Câmara Municipal de Camacã, Estado da Bahia. Contratado: (Juliano Lima Santos).

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    05/02/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para recarga de cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades do Legislativo Municipal do município de Camacã, estado da Bahia. Contratado: (Rejilvan Teixeira Porto ? Me).

    03DA035E-CDAB-70CA-2547348B962FAC3F.pdf

    22/02/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 015/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017 (Contratado: Romario Gomes de Souza).

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    22/02/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 018/2017 (Contratado: Romario Gomes de Souza).

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    15/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 011/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) no prédio onde funciona a Câmara Municipal de Vereadores de Camacã, estado da Bahia.

    98BD5E0D-00C0-01E2-41A57B68ADB75CE8.pdf

    15/02/2017 - Dispensa - Termo De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 008/2017 - Objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) na parte interna e externa do prédio onde funciona o Legislativo Municipal do município de Camacã, estado da Bahia.

    98BD5E03-BFEC-352A-7BF65E5A0A04B1B9.pdf

    14/02/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2017 - Contratada: Rejilvan Teixeira Porto - ME.

    661F62CB-A861-6D57-3E0DBBEE74B85E87.pdf

    13/02/2017 - Outros - - Convite - Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativo do 1° período de 2017, referente ao Biênio de 2017/2018. - Convocações - Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativo do 1° período de 2017, referente ao Biênio de 2017/2018 da Câmara Municipal de Camacan.

    3408A49F-0353-E4B0-A5FA87E4D443DCCB.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 010/2017 - Objeto: fornecimento de suprimentos para reposição em cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades da Câmara Municipal. (Contratado: Lucas Santos Porto).

    6551137B-AAAA-3E97-7803F15993083231.pdf

    09/02/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 009/2017 - Objeto: prestação de serviços de recarga de cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades da Câmara de Vereadores do Município. (Contratado: Rejilvan Teixeira Porto - ME)

    65511370-D358-4F32-BE4931FCB4B068BE.pdf

    09/02/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação 007/2017 - Objeto: Fornecimento de suprimentos para reposição em cartuchos de impressoras utilizadas na manutenção das atividades do Legislativo Municipal. (Contratado: Lucas Santos Porto).

    65511364-9F9C-7CC9-5AAF111EE1CDCC6D.pdf

    29/02/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 017/2016 - Objeto: Confecção de treze prismas em aço inox, impressão digital frente e verso, brasão em metal dourado, medindo 25 x 15 cm e de 13 (treze) diplomas em aço inox para condecoração, produção de arte em impressão digital, moldura de alumínio destinado a este prédio Legislativo deste Munícipio de Camacan.

    CA89C3BC-F554-1EFE-8D99E3A716E7D1AC.pdf

    25/02/2016 - Outros - Processo Administrativo 07990-15/2015 (Autor(a): Maria Angela da Silva C. Castro)

    E20548E1-F60B-A9AA-92F9441DD1EAE549.pdf

    03/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 16/2016 Processo Administrativo Nº 16/2016 Modalidade de Licitação de Dispensa Nº 13/2016 Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP

    810B8A83-BFC7-5E21-5793F7DA0500B440.pdf

    02/02/2016 - Outros - - Edital de Convocação Nº 001/2016 da Câmara Municipal de Camacan

    5501CD83-D379-34EE-46CDF4A568DAEBD9.pdf

    01/02/2016 - Decretos - Decreto n° 01/2016, em 04 de janeiro 2016-Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Licitação para exercício de 2016, e dá outras providências.

    22E8DA03-9364-33EF-492DA5D3057B2E17.pdf

    13/02/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 09/2015 de Licitação de Dispensa Nº 6/2015 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de Fotocopias de Xerox Preto EW Branco. (Contratada: Vandira Araujo Rodrigues).

    2065160E-C00F-102B-F5EAE13CC4BBEC2A.pdf

    13/02/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato Nº. 10/2015 de Dispensa Nº 07/2015 - Objeto: Prestação de serviços de chaveiros. (Contratada: Edney Rabelo Laytynher ).

    206517AD-E33B-B76D-E19FFC09A037E1A8.pdf

    12/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 14/2015 - Nomeação de Comissão para Inventário de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Camacan.

    EAE3DEC6-B2B9-43F6-3E9DEBFAF2829694.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2015 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor de Controle Interno e dá outras providências.

    53AF7E4A-BED6-80CD-640BC66BA850FB8B.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 02/2015 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor de Tesouraria e dá outras providências.

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    04/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 03/2015 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Procurador e dá outras providências.

    53AF7EF1-A1BE-3FEF-4EFA4485A177520D.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria Nº 04/2015 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor de Secretaria e dá outras providências.

    53AF7FA0-BB9D-F048-8DCDA65BED885481.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Errata de Publicação 04 de Fevereiro de 2015 - Portarias 001 a 012/2015 - Ementa: Nomeia Servidores da Câmara Municipal de Camacã.

    53AF88CD-F451-FFC7-AB9EE7B7E6EC9FF6.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 05/2015 - Fica nomeado o Sr. José Márcio Canuto dos Santos, para exercer a função de chefe de assessoria de imprensa, cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-3, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D856368-BD13-E75C-D02836E44ABB2F6C.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 06/2015 - Fica nomeado o Sr. Omar Almeida Ouvires, para exercer a função de diretor de gabinete, cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-2, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D8564A2-0744-383A-F566A208DB9CFAAE.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 07/2015 - Fica nomeada a Sr.ª Maria Raimunda Cesário dos Santos, para exercer a função de diretor adjunto do setor serviços administrativos cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-2, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D85656B-9C19-FFF5-2E161B9ECE1CDF70.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 08/2015 - Fica nomeado o Sr. Orisvaldo da Silva Gomes, para exercer a função de chefe do setor de compras cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-3, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D8565B3-9D29-C4A2-676C0598465C061B.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 09/2015 - Fica nomeado o Sr. Thadeu Oliveira Xavier, para exercer a função de diretor do setor pessoal cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-2, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D85669F-9652-82E0-C1424FFED9F2D722.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 10/2015 - Fica nomeada a Sr.ª Maria de Fatima Gonçalves, para exercer a função de chefe adjunto do setor de apoio legislativo cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-3, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D8566DB-0B0D-33B2-AA98FBC3D554FF73.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 12/2015 - Fica nomeado o Sr. Bento Jose Lima Neto, para exercer a função de procurador, cargo em provimento em comissão, símbolo CPC- 1.1, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D85670E-D561-D55C-6913E76951366BC8.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 11/2015 - Fica exonerado o Sr. Luiz Pereira de Castro Filho, da função de procurador cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-1.1, constante na lei municipal nº 765/2014.

    7D85682B-CC79-A861-BCCBB3CA4257A478.pdf

    04/02/2015 - Portarias - Errata de Publicação nas Portarias 001 a 012/2015.

    7D8571DE-0B8A-F4C6-1DA124418AD07D98.pdf

    04/02/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 09/2015 de Dispensa nº 06/2015, Processo Administrativo nº 09/2015 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 2.018 fotocopias de xerox preto/branco de documentos administrativos desta casa de leis.

    7D856DBC-A65B-5A6E-C550801223F5F0F8.pdf

    04/02/2015 - Dispensa - Extrato do Contrato nº 010/2015 de Dispensa nº 07/2015, Processo Administrativo nº 010/2015 - Objeto: Prestação de serviços de chaveiro na troca de 12 segredos de fechaduras das portas e confecção de 40 chaves para atender esta casa legislativa.

    7D856EA7-CD11-CB05-8EBC9B5A1AF5BE86.pdf

    03/02/2015 - Decretos - Decreto nº 01/2015 - Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    1D98A28A-9150-589D-91DB2B140D29FC7A.pdf

    27/02/2013 - Outros - Retificação das Comissões da Câmara Municipal de Camacan.

    1C6E00C6-000C-E128-0519F6E5BAC07733.pdf

    26/02/2013 - Outros - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

    ED21E822-B49D-D736-D6BFB154A1C7CA99.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na locação de software de contabilidade e folha de pagamento para manutenção dos serviços administrativos desta Casa Legislativa. Contratada: RCS Informática Ltda.

    787F348F-CF3C-56E1-91283D9208708576.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na confecção de chaves para as portas das repartições desta Casa Legislativa. Contratada: Edney Rabelo Laytynher.

    787F347C-D322-CE43-A3620255BA4400C0.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo: 010/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na manutenção da limpeza e higiene de todas as repartições da Casa Legislativa. Contratada: Marinaldo Almeida Conceição.

    787F3460-A24B-D379-A3D10293C2DB5CF1.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo 009/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na manutenção (corretiva) do sistema de linha telefônica desta Casa Legislativa. Contratada: Luciana Macedo dos Santos

    787F3446-0926-8BBD-1C7B401E5125FFD1.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo 008/2013 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha para manutenção dos serviços da copa, bem como aquisição de água mineral para esta Casa Legislativa. Contratada: Sudogás Comércio de Gás Ltda.

    787F3430-CE01-4A11-5E0A804C11CC332F.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo 007/2013 - Objeto: Prestação de Serviço quando da assinatura de provedor de Internet para esta Casa Legislativa. Contratada: Firemicro Informática Comércio e Serviços Ltda.

    787F3418-D9BD-15EB-EB66A02D968ADF98.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo 006/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do serviço de copa, bem como aquisição de materias de limpeza quando na manutenção dos serviços de limpeza e higiene desta Casa Legislativa. Contratada: Gersonei Nery de Santana de Camacan.

    787F33F9-F035-F178-A507D2912F39636C.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Processo Administrativo 005/2013 - Objeto: Prestação de Serviços quando na manutenção (preventiva e corretiva) dos computadores e impressoaras desta Casa Legislativa. Contratada: Madson Ribeiro Garcez.

    787F33E6-AA04-8122-FCB4353C9A01E9F4.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato N° 003/2013 - Objeto: O objeto do presente contrato é o licenciamento de software, para estimular a democracia participativa e garantir o acesso a informação do cidadão. Contratado: Instituto Municipal De Administração Pública.

    786C103E-DD07-AE71-2F0F44E99CDA87F2.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 012/2013 - Objeto: contratação de serviços de especializados de assessoria e consultoria junto ao setor de controle interno desta câmara. Contratada: Juriscontabil Assessoria E Consultoria Contábil Ltda.

    786C1028-DA1B-C1D5-E209735879A6C88A.pdf

    14/02/2013 - Outros - Ratificação Do Ato Processo Administrativo Nº. 013/2013 - Objeto a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria junto ao setor de Controle Interno,

    786C1007-DB9C-4A19-AF5E8F2367412737.pdf

    14/02/2013 - Outros - Termo De Homologação Inexigibilidade De Nº. 004/2013 - Contratação da empresa Juriscontábil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda

    786C1018-977B-8719-478AF57F932228A0.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 004/2013 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria em matéria administrativa, visando treinamento, e acompanhamento de pessoal nesta casa legislativa.

    785FB364-C32F-7DCF-BB60363869821318.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 002/2013 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria municipal junto ao setor de contabilidade.

    785FB326-09A6-57A1-A458039C39474644.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 001/2013 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário.

    785FB2EA-B6EE-37FC-582D3F176FEF81DC.pdf

    14/02/2013 - Outros - Ratificação Do Ato Processo Administrativo Nº. 001/2013 - Objeto Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário, junto à empresa Rodrigo Martins Advogados Associados.

    785FB2B5-D142-6F2E-7579CAD59E3786D7.pdf

    14/02/2013 - Outros - Termo De Homologação Inexigibilidade De Nº. 001/2013 - Contratação da Empresa Rodrigo Martins Advogados Associados

    785FB2D1-DA43-BBC3-145A809BDEE31ABD.pdf

    14/02/2013 - Outros - Ratificação Do Ato Processo Administrativo nº. 002/2013 - Objeto Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal no setor de Contabilidade.

    785FB2F9-05B9-4A9F-081B2047FD1059BE.pdf

    14/02/2013 - Outros - Termo De Homologação Inexigibilidade De Nº. 002/2013 - Contratação da Empresa SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda.-ME.

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    14/02/2013 - Outros - Ratificação Do Ato Processo Administrativo Nº. 004/2013 - Objeto contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa.

    785FB337-AB05-447A-2E6EBC3DCE426121.pdf

    14/02/2013 - Outros - Termo De Homologação Inexigibilidade De Nº. 003/2013 - Contratação da Empresa Licitar Serviço de Consultoria Municipal Ltda. ME.

    785FB347-FC0A-84CE-F07E74DAB8FB7B02.pdf

    28/02/2012 - Portarias - Portaria nº 020/2011 - Nomeia Comissões de Inventário do Patrimônio do Município de Camacan e dá outras providencias.

    D6B36F43-CACF-C739-62EF52C91D6542D1.pdf

    08/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 004/2012 - Nomeia servidora para exercer a função de Procurador jurídico, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    A6B848B2-E64E-DBE3-CBDE36D182D30DAB.pdf

    07/02/2012 - Outros - Termo de Homologação e Adjudicação - Contratado: Alexsandro Paulo de Araujo.

    7D1DD3E4-D3D2-23AB-F2A78A82D4E2B7C6.pdf

    06/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 02/2012 - Nomeia Comissões de Inventário do Patrimônio do Município de Camacan e dá outras providencias.

    7553F007-EDF7-0386-8245BCBF75994E27.pdf

    06/02/2012 - Outros - Errata do Extrato do Contrato Nº. 02/2012- Onde-se lê data do contrato 05 de janeiro de 2012 leiam-se 04 de janeiro de 2012.

    7553F021-F25D-AC36-3D484C45A9EAF5A7.pdf

    02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 03/2012 - Objeto: Locação de sistema (software) que permite a edição, diagramação, arte finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP)

    724F5DFC-91F6-D671-7F4C882ED856B2ED.pdf

    02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 04/2012 - Objeto: Contratação na locação de licença de uso (software) e manutenção do sistema de folha de pagamento. (Contratada: George Williams Batista dos Santos)

    724F5E17-980D-397B-F3D53702751F7D4F.pdf

    02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 05/2012 - Objeto: Prestação de serviços para segurança através de sistema de monitoramento eletrônico instalado nas dependências desta casa legislativa. (Contratada: Telecom Segurança Eletrônica LTDA)

    724F5E3B-9912-1939-542203CC150B8BE3.pdf

    02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 06/2012 - Objeto: Prestação de serviços para prover as facilidades de provedor de internet, utilizando sistema via cabo, para os departamentos da câmara. (Contratada: Firemicro Informática Comércio e Serviços LTDA)

    724F5E56-BDED-6827-7AE5E9C7F00B78ED.pdf

    02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 07/2012 - Objeto: Licença de uso e manutenção do sistema de contabilidade pública, para atender está casa legislativa. (Contratada: Claudio Jose Santana)

    724F5E72-AA11-8A73-A592A101EE39C43A.pdf

    02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 08/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na manutenção corretiva e preventiva dos computadores desta casa legislativa. (Contratada: Alex Bastos Santos)

    724F5E8E-D3FF-C784-10FFA5099ADD646E.pdf

    02/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 09/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e capacitação dos funcionários envolvidos no gerenciamento do siga (Sistema Integral de Gestão Pública). (Contratada: Alexsandro Paulo Araujo LTDA)

    724F5EAA-F039-1FC1-FF3D6CEB2221584E.pdf

    01/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 003/2012 - Nomeia servidora para exercer a função de Assessora Parlamentar, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.

    404C7C19-93B1-11D2-150E4576EC5481FE.pdf

    01/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 002/2012 - Nomeia servidor para exercer a função de Assessor Parlamentar, cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

    404C7BF3-B1A8-4839-8FA650B857EFC30C.pdf

    01/02/2012 - Portarias - Portaria Nº 001/2012 - Exonera servidora da Função de Assessora Parlamentar, Cargo de Pavimento em Comissão e dá outras providências.

    404C7BD0-AF15-63C9-423E5AC962265DE4.pdf

    07/02/2011 - Portarias - Portaria Nº. 017/2011 - Fica nomeada a Sra. Carla Ferreira dos Santos para exercer a função de assistente legislativa, cargo de provimento em comissão, símbolo CPC-4.

    0242FE58-1A64-71E6-4C92BBC5B416236C.pdf

    07/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº. 009 a 011/2011.

    0242FE68-1A64-71E6-4CB0CE9A74DFE0AC.pdf

    04/02/2011 - Portarias - - Portaria n. 016/2011 - Nomeado o Sr. José Santana Silva, para exercer a função de assessor Parlamentar, cargo de provimento em comissão e dá outras providencias, símbolo CPC - 3, constante na lei municipal n. 638/2009.

    F4BFDE5E-0CAA-5E13-9DBE16EB02C9A389.pdf

    03/02/2011 - Portarias - Portaria nº014 - Exonera Servidora da Função de Assessora Parlamentar, Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

    5EED96B5-A10F-9EAA-2A790CE83F170983.pdf

    03/02/2011 - Portarias - Portaria nº 015/2011 - Nomeia servidora para exercer a Função de Assessora Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    5EED96E5-C505-CE67-8B4F8E6A3557B757.pdf

    17/02/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Janeiro/2010.

    DC1454F7-1125-A47E-CD88C01B65AD8F9C.pdf

    11/02/2010 - Decretos - Decreto nº 29 / 2010 - Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e a Câmara do Município de Camacan do Estado da Bahia

    BD6B8663-1125-A47E-CD810AC15D094047.pdf

    09/02/2010 - Decretos - Decreto Nº 29 / 2010 - Autoriza a consignação em folha de pagamento, mediante a celebração de convênios entre Instituições Financeiras e a Câmara do Município de Camacan do Estado da Bahia

    E2F69EE7-1125-A47E-CDC92293753B7AAD.pdf

    09/02/2010 - Leis - Lei Nº 643/09 - Proíbe a embasa-Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A de cobrar Taxa de Esgotamento Sanitário em qualquer que seja o seu percentual e dá outras providências.

    E2F69ED7-1125-A47E-CDE9C013ED3CB694.pdf

    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contratos - Janeiro / 2010

    E2F69EF6-1125-A47E-CD7880217F3D9F6E.pdf

    08/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos, Inexigibilidades e Termos Aditivos - Jan-2010

    787586E3-ADE9-8EA2-5263FC8506622723.pdf

    10/02/2009 - Portarias - Portaria nº 02/2009 - Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    1F855F0A-1125-A47E-CDFB847092C0C205.pdf

    09/02/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato - Contrato nº 09-A/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na manutenção dos equipamentos de som da câmara municipal. (Contratado: Maria do Carmo dos Santos)

    797E9303-9FAA-EBC9-4DAE4C7FE77F996D.pdf

    09/02/2009 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01.01.2009 a 31.01.2009

    797E92EE-D976-9757-C4F29E306308CDA0.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 01/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na consultoria e assessoria jurídica a este Poder Legislativo Municipal. (Contratada: Mello Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.).

    D4FDF0A2-1125-A47E-CD86748BB16E8161.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 02/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na assessoria consultoria contábil a este Poder Legislativo Municipal. (Contratada: Erlon Nunes de Araújo).

    D4FDF0B1-1125-A47E-CD73903B3FBEBD8E.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 03/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na locação dos sistemas de contabilidade pública e de recursos humanos, com suporte VIP 24 horas a este poder Legislativo municipal. (Contratada: José Dias de Almeida Filho).

    D4FDF0C1-1125-A47E-CDEB11F55DC425E8.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 04/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de segurança, através de sistema de monitoramento eletrônico instalado nas dependências da sede deste poder Legislativo municipal. (Contratada: Norma Cleide Santos de Souza & Cia Ltda.).

    D4FDF0D0-1125-A47E-CDFC62667845B9F9.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 05/2009 - Objeto: Contratação para locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) que permita a publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo em meio impresso e online e o cadastro de fornecedores online, através do provedor do Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada:Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).

    D4FDF0E0-1125-A47E-CDEFD0F6C8F6FB38.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 06/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na disponibilidade de servidor para acesso a internet pelos departamentos da Câmara Municipal. (Contratada: FIREMICRO Informática Comércio e Serviços Ltda.).

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    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 07/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na divulgação de notas oficiais de interesse da comunidade, através da Voz do Progresso. (Contratada: Jovelino Antonio Brito Junior).

    D4FDF0FF-1125-A47E-CDF2DAAD443C5B00.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 08/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados no conserto da Mesa Ciclotron e Amplificador Ciclotron do Plenário desta Casa Legislativa. (Contratada: SINALD Eletrônica Ltda.).

    D4FDF10F-1125-A47E-CD10E8BFB42EEFBE.pdf

    02/02/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 09/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na confecção de carimbos de assinatura, para utilização na chancela de documentos desta Casa Legislativa. (Contratada: Elson S. Souza.).

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    02/02/2009 - Dispensa - Dispensa Processo nº.: 03/2009 - Objeto: Locação de serviço para a Câmara, contendo sistema (software) que permita a publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo em meio impresso e online e o cadastro de fornecedores online, através do provedor do Portal de Municípios do Brasil e no SIOF ? Sistema de Imprensa Oficia. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP.).

    D4FDF092-1125-A47E-CD5B6E6660387D83.pdf

    02/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Processo nº.: 01/2009 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica a Câmara Municipal de Camacan. (Contratada: Mello Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.).

    D4FDF073-1125-A47E-CD49C2BE559CAADF.pdf

    02/02/2009 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Processo nº.: 02/2009 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública a esta Câmara Municipal de Camacan. (Contratada: Erlon Nunes de Araújo).

    D4FDF082-1125-A47E-CDCD454FBC16A78A.pdf

    02/02/2009 - Decretos - Decreto n° 01/2009 - Fica decretado a nomeação da Sra. Ednalva Santos do Bonfim, para exercer a função de Tesoureira.

    D4F7D4CA-1125-A47E-CD9DA51EA094C90F.pdf

    02/02/2009 - Decretos - Decreto n° 02/2009 - Fica decretado a nomeação do Sr. Paulo Pires Cardoso, para exercer a função de Controlador Interno.

    D4F7D4D9-1125-A47E-CD8EF970A15A44E0.pdf

    02/02/2009 - Decretos - Decreto n° 03/2009 - Fica decretado a nomeação do Sr. Marinaldo Almeida Conceição, para exercer a função de Assistente Administrativo, Cargo de Provimento em Comissão.

    D4F7D4E9-1125-A47E-CDD5F41460B4E144.pdf

    02/02/2009 - Portarias - Portaria n° 01/2009 - Nomeia Comissão para Conferência de Transmissão de Governo deste Poder Legislativo e dá outras providências.

    D4F7D4F9-1125-A47E-CD7B48BDCC5F1D82.pdf

    29/02/2008 - Inexigibilidade - Retificação - Inexigibilidade n° 13/2007 - Onde se lê: de 02.01.2008 a 31.12.2008, leia-se: de 02.01.2008 a 30.06.2008

    CDF4ED5E-1125-A47E-CD757A9DFCA80845.pdf

    25/02/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - 01/01/2008 a 31/01/2008.

    A2E78EC2-1125-A47E-CD428C7AE30872CE.pdf

    21/02/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 028/2008 - Contratação para prestação de serviços, no preparo de refeições para serem servidas aos servidores, a serviço desta casa legislativa. (Contratado: Jairo de Oliveira Barreto)

    95A4AE8C-1125-A47E-CD356418BC2BB5C6.pdf

    21/02/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 027/2008 - Contratação para prestação de serviços, na veiculação de notas oficiais de interesse da comunidade. (Contratado: Jovelino Antonio Brito Junior)

    95A4AE7C-1125-A47E-CD0A1579BA3C7FD6.pdf

    21/02/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 026/2008 - Contratação para prestação de serviços no conserto e reforma dos rodapés, mesa do plenário, portas e armários do almoxarifado desta casa legislativa. (Contratado: Gean da Boa Morte Lírio)

    95A4AE6D-1125-A47E-CDF41B07591CA2A9.pdf

    21/02/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 025/2008 - Contratação para prestação de serviços na confecção de: envelopes tipo saco, blocos oficio timbrado e blocos meio oficio timbrado, para uso no expediente desta casa legislativa. (Contratado: Cabralgraf Off Set Ltda.)

    95A4AE5D-1125-A47E-CD18022416715093.pdf

    21/02/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 024/2008 - Contratação para prestação de serviços no conserto e reforma das vidraças do prédio-sede desta casa legislativa. (Contratado: Elias Cardoso de Oliveira)

    95A4AE4D-1125-A47E-CDD2FB7CDCD87CDE.pdf

    21/02/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 023/2008 - Contratação para prestação de serviços, na veiculação de nota de interesse da comunidade, através de carro de som. (Contratado: Jovelino Antonio Brito Junior)

    95A4AE3E-1125-A47E-CDBE8358CD6646F5.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 016/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na confecção recarga de tonners e manutenção/instalação de impressoras (Contratado: Antonio Flavio Santos A. Guerra).

    D71D7FC7-1125-A47E-CD0CBA412037DAFE.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 015/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na confecção de: 500 envelopes timbrado pequeno; 500 envelopes timbrado meio-oficio; 250 envelopes timbrado oficio; 2000 cartões de visita e 10 blocos de rascunho de papel timbrado, para uso no expediente desta casa legislativa (Contratado: Gracia Rosangela Gonçalves e Cia. Ltda.).

    D71D7FB8-1125-A47E-CD31BDD7CD5875CA.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, no conserto de instalação elétrica e colocação de pontos de energia nesta casa legislativa (Contratado: Adilson Souza).

    D71D7FA8-1125-A47E-CDAAB8625203ED9A.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na preparação de refeições para consumo de servidores, a serviço desta casa legislativa (Contratado: Abel de Castro Alves).

    D71D7F99-1125-A47E-CD31A150C9FEB766.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 012/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na confecção de arranjos para ornamentação desta casa legislativa (Contratado: Vanisson Santana Reis).

    D71D7F89-1125-A47E-CD8BB77D66A921FB.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 08/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na publicação de matérias informativas relativas aos trabalhos do poder legislativo, de interesse comunitário no jornal informativo o Tempo (Contratado: Agnaldo Santos Andrade).

    D71D7F79-1125-A47E-CDB70140C5E92920.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 05/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na locação de 01 veículo sem condutor 1.0, 04 portas, simples, movido a gasolina, ano 2005, para ser utilizado nos serviços da Câmara Municipal (Contratado: R&E Serviços de Transportes Ltda-ME).

    D71D7F6A-1125-A47E-CD5F186E313E0284.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 017/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na confecção de uniformes (blusas e saias) para servidores desta casa legislativa (Contratado: Sonia Maria Gonçalves).

    D71D7FD7-1125-A47E-CDE4BDC7BE8D6F50.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 018/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na entrega de correspondências desta casa legislativa, com moto placa JMX-9551 (Contratado: Domingos Quirino).

    D71D7FE7-1125-A47E-CDEC474E990F1035.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 019/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na locação de 01 veículo sem condutor, 04 portas, da marca Celta, movido a gasolina, para ser utilizado nos serviços da Câmara Municipal (Contratado: R&E Serviços de Transportes Ltda-ME).

    D71D7FF6-1125-A47E-CD31A9A2F97EE082.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 020/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na confecção de calças e camisas sociais, para composição da farda dos servidores desta casa legislativa (Contratado: Erivaldo Severino dos Santos).

    D71D8006-1125-A47E-CD28A1D41CCEBCB4.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 021/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na tiragem de fotocópias de documentos desta casa legislativa (Contratado: João Luiz Araujo Rodrigues).

    D71D8016-1125-A47E-CD508E21CFD1A4E9.pdf

    19/02/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 022/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na troca de segredo e confecção de chaves para o prédio-sede desta casa legislativa (Contratado: Carlos Alberto da Silva Santos).

    D71D8025-1125-A47E-CDDBA235349D16A5.pdf

    08/02/2008 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato do mes de Janerio/2008

    E632A2D6-1125-A47E-CD4DD404409098E4.pdf

    01/02/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 13/2007 - Objeto: Contratação para Prestação de Serviço a ser Realizado de Consultoria e Assessoria Jurídica à Câmara Municipal.

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    01/02/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 12/2007 - Objeto: Contratação para Prestação de Serviço a ser Realizado de Consultoria e Assessoria aos Departamentos: Contábil, Controle Interno e Recursos Humanos (Contratado: Erlon Nunes de Araújo).

    54A583D7-1125-A47E-CDE7753748B39179.pdf

    28/02/2007 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite n° 02/2007- Objeto: Locação de 01 veiculo 1.0, duas portas, movido a gasolina para servir a esta casa legislativa por 22 meses .Torna público que no dia 07 de Março de 2007.

    EEB3F456-1125-A47E-CD3551C59EEBF859.doc

    26/02/2007 - Carta convite - <br>-Aviso De Licitação nº. 005/2007- Carta Convite 02/2007- Locação por 22 meses de um veículo 1.0, duas portas, movido a gasolina, para ser utilizado nos serviços da Câmara Municipal de Camacan.

    EEB35C7B-1125-A47E-CD9D648D99A5D515.doc

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 01/2007 Dispensa nº.: 01/2007 - Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, nas seguintes áreas: I ? administração orçamentária: II ? administração financeira e contábil e III ? Consultoria ao Controle Interno e Recursos Humanos; - Contratado: ERLON NUNES DE ARAUJO CPF 481.837.335-49

    B7220FA6-1125-A47E-CD89E3FECC8BC0FB.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 02/2007 Dispensa nº.: 02/2007 - Objeto: contratação de serviços de assessoria jurídica. - Contratado: MELLO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 07.129.228/0001-25

    B72210DE-1125-A47E-CD329021700FBE70.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 03/2007 Objeto: locação (aluguel) de máquina de copiadora para uso nos serviços internos da Câmara Municipal. Contratado: COPYSUL Comércio e Representações de Máquinas Ltda. CNPJ 02.355.019/0001-86

    B72215C0-1125-A47E-CDBC64E21804DD41.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 04/2007 Objeto: locação de serviço para publicação de contas públicas na internet Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.

    B7221AB2-1125-A47E-CD0C9CEA92353AC4.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 05/07 Objeto: conserto e recuperação do telhado, calhas e peças, com reposição de materiais, recuperação e retoques de rebocos das paredes das salas do prédio e reparo de infiltrações no prédio-sede da Câmara Municipal Contratado: TAIMANE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 02.355.019/0001-86

    B7221FB3-1125-A47E-CDCB6FB621BA7BC7.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 06/2007 Objeto: contratação para prestação de serviços de vigilância no prédio-sede e sala anexa da Câmara Municipal. Contratado: ANDERSON JANIO CORREIA DA SILVA, CPF 814.902.755-68.

    B7222495-1125-A47E-CD8DF3BBF7355C91.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 08/2007 Objeto: Locação do sistema de contabilidade pública e recursos humanos. Suporte vip 24 horas. Contratado: JOSÉ DIAS DE ALMEIDA FILHO CPF 231.920.111-49

    B7222E78-1125-A47E-CD353503965FB44B.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 09/2007 Objeto: Re-instalação de softwares da contabilidade e recursos humanos; recuperação de dados; backupeamento e reprocessamento de informações; orientação e treinamento, para uso de sistema. Contratado: JOSÉ DIAS DE ALMEIDA FILHO CPF 231.920.111-49

    B722335A-1125-A47E-CD20CB7C02C28B3D.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 10/2007 Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, nas seguintes áreas: I ? administração orçamentária: II ? administração financeira e contábil e III ? Consultoria ao Controle Interno e Recursos Humanos Contratado: ERLON NUNES DE ARAUJO CPF 481.837.335-49

    B722383C-1125-A47E-CD1E0A598FFB0D1E.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 11/2007 Objeto: contratação de serviços de assessoria jurídica. Contratado: MELLO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 07.129.228/0001-25

    B7223D2E-1125-A47E-CD5F230A93B51769.pdf

    05/02/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 12/2007 Objeto: locação de 01 veiculo Fiat Uno Fire 02 portas, vermelho para utilização nos serviços da Câmara Municipal. Contratado: NUNES LOCADORA DE VEICULO LTDA CNPJ 07.130.890/0001-03

    B722421F-1125-A47E-CD9C618B6C7AFB20.pdf

    05/02/2007 - Demonstrativo receita despesas - Contrato nº. 07/2007 Objeto: contratação para prestação de serviço como atendente na recepção da Câmara Municipal. Contratado: LAÍS SILVA RIBEIRO, CPF 033463325-78.

    B7222977-1125-A47E-CDA6E5292D9A402C.pdf

    05/02/2007 - Dispensa - Dispensa nº. 01/07 Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, nas seguintes áreas: I ? administração orçamentária: II ? administração financeira e contábil e III ? Consultoria ao Controle Interno e Recursos Humanos. Contratado: Erlon Nunes de Araújo, CPF 481.837.335-49

    B723F415-1125-A47E-CD66CDD42FBAC8D7.doc

    05/02/2007 - Dispensa - Dispensa nº. 02/07 Objeto: contratação de serviços de assessoria jurídica à Câmara Municipal. Contratado: MELLO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ 07.129.228/0001-25

    B723F51F-1125-A47E-CD360B51ACAB9841.doc

    05/02/2007 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº.: 03/2007 Objeto: serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil, nas seguintes áreas: I ? administração orçamentária: II ? administração financeira e contábil e III ? Consultoria ao Controle Interno e Recursos Humanos. Contratado: Erlon Nunes de Araújo

    B7255684-1125-A47E-CD5454732BC14D0E.doc

    05/02/2007 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº.: 04/2007 Objeto: contratação de assessoria jurídica à Câmara Municipal. Contratado: Mello Consultoria e Assessoria Ltda.

    B725578D-1125-A47E-CD3C802EA7EADA1B.doc

  • 2019 - JANEIRO

    11/01/2019 - Portarias - ? Portaria Nº 012/2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/BA e dá outras providências. ? Portaria Nº 013/2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/BA e dá outras providências. ? Portaria Nº 014/2019 - Dispõe sobre a criação de Comissão com atribuição de analisar e emitir parecer sobre os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/BA, e dá outras providências. ? Portaria Nº 015/2019 - Dispõe sobre a composição de Comissão de Inventário do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/BA, e dá outras providências. ? Portaria Nº 016/2019 - Nomeia Comissão de Conferência de saldo de caixa e banco da Câmara Municipal de Camacã.

    5AF17E74-AE1C-70CD-4E9E6887DCAA8D31.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 001/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor de Secretaria e dá outras providências.

    00CD35EB-CD7B-8DF2-2DE1A8336EAB1FA7.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 002/2019 - Nomeia Servidora para exercer o Cargo de provimento em Comissão, na função de Diretora de Gabinete e dá outras providências.

    00CD35F7-EAAC-915B-2C91A6FF42E6C81F.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 003/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretora do Setor Pessoal e dá outras providências.

    00CD3602-F85D-3939-EDE28199D4DEB774.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Chefe de Setor de Compras e dá outras providências.

    00CD360D-94AE-E98A-F3003AA15490C672.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 004/2019-A - Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da camara municipal de Camacã, estado da Bahia e da outras providencias.

    00CD3618-A5F9-503E-22F1E9240B62A9E4.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor Adjunto do Setor de serviços Administrativos e dá outras providências.

    00CD3625-E75F-A760-0A6E04218AC70BF3.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 006/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Chefe de Setor de Arquivo, Fotografia, Áudio e Vídeo e dá outras providências.

    00CD3630-DEDC-D55B-3C9811873BEC0E3A.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 007/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor de Tesouraria e dá outras providências.

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    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 008/2019 - Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Chefe Adjunto do Setor de Apoio Legislativo e dá outras providências.

    00CD3647-AB48-7ACE-D74C401C72F2ABA1.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 009/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Diretor de Controle Interno e dá outras providências.

    00CD3652-C29E-BF9F-E9CC42193E703748.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 010/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Chefe de Assessoria de Imprensa e dá outras providências.

    00CD3662-A36E-E6F4-FCBF1804C6FFCF73.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019 - Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Procurador e dá outras providências.

    00CD366E-FCBD-136D-CFE9D2D891DC5882.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    C7A85F17-F18B-C920-0FA66A4F1B97C07B.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre 2017.

    C7A85EFA-BF4B-20AE-52592D7827916912.PDF

    22/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2018. Contratado: (E de Souza Gomes Me).

    35061529-CBC8-6CF2-430A4CEB204388AC.pdf

    22/01/2018 - Carta convite - Homologação - Carta Convite Nº 001/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços na organização de documentos da câmara municipal em arquivo digital com formato original e armazenamento em nuvem, de todo o período Legislativo existente. Contratado: (E de Souza Gomes Me).

    3506151E-F0E9-0BC7-073D06EE41A06712.pdf

    12/01/2018 - Outros - Errata da Publicação da Lei 813 de 21 de Novembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Executivo, conforme Edição nº 552 - Dia 22/12/2017.

    2E8A5BB0-B880-6041-AB5327289FF49A42.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº01/2018-Nomeia Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/BA e dá outras providências.

    C7A301EA-B19F-ECC4-A2AAFEA06BFB0B31.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº02/2018-Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/BA e dá outras providências.

    C7A301F4-EE42-6E82-10A75E50D9C8B272.pdf

    10/01/2018 - Portarias - Portaria Nº03/2018-Dispõe sobre a composição de Comissão de Inventário do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/BA, e dá outras providências.

    C7A301FD-C1F3-506A-DC5DB3223F217A95.pdf

    04/01/2018 - Outros - Moção de Pesar 012/2017 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Igor Cardoso.

    90FE1FC4-DDC7-0563-51DC877B0BB2C8C9.pdf

    04/01/2018 - Outros - Moção de Pesar 013/2017 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. Reinaldo Pereira de Brito.

    90FE1FD3-FFA3-608B-C047E28453E73B92.pdf

    04/01/2018 - Outros - Moção de Pesar 014/2017 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Cruz Ferreira.

    90FE1FE2-B058-E78F-18FE341ED6AF6228.pdf

    04/01/2018 - Outros - Moção de Pesar 015/2017 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio, conhecido como Zé Antônio do Caminhão.

    90FE1FF1-03B6-F3F7-8EBDE82B9694E4E5.pdf

    04/01/2018 - Outros - Moção de Aplausos 006/2017 - Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao Sr. Adilson Gois Reis.

    90FE1FFF-B438-A540-91BA6E883F77ABDF.pdf

    04/01/2018 - Outros - Moção de Aplausos 007/2017 - Dispõe sobre a Moção de Aplausos a Escola do Campo Emil Wildberger.

    90FE200D-BA72-B6D7-A089A8BA64A87E77.pdf

    04/01/2018 - Outros - Moção de Aplausos 008/2017 - Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao Comandante da CIPE/Mata Atlântica ? CAEMA.

    90FE2022-9389-742A-DCD2305A312514B9.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.

    6227E24B-D9E6-466B-E1E617DA5F146EB8.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007/2017 ? Contratado: Maria do Carmo dos Santos Brito ME.

    C1ECF4B2-F8AB-1A2E-CAE9E735923E83FB.pdf

    27/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007/2017 ? Contratado: Joziel da Silva Leal de Camacan ME.

    C1ECF4A3-0ECB-F2D1-3B21C18FAA74D336.pdf

    27/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04/2017 Processo Administrativo nº 07/2017 - Contratado: Joziel da Silva Leal de Camacan ME.

    C1ECF483-C188-6B6C-45006D7FECE3A7CD.pdf

    27/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 05/2017 Processo Administrativo nº 08/2017 ? Contratado: Maria do Carmo dos Santos Brito ME.

    C1ECF493-B646-01F5-F6165612F5D32D0B.pdf

    13/01/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 001/2017. Contratado: Alcântara Brito Assessoria E Consultoria Ltda ? ME. Extrato De Contrato Nº. 002/2017. Contratado: ABS Serviços De Gestão Pública Eireli ? Me. Extrato De Contrato Nº. 003/2017. Contratado: Talma da Hora Santos. Extrato De Contrato Nº. 004/2017. Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda-Me. Extrato De Contrato Nº. 005/2017. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública.

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    13/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2017 do Processo Administrativo nº 005/2017. Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.

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    13/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2017 do Processo Administrativo nº 003/2017. Contratada: Talma da Hora Santos.

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    13/01/2017 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 002/2017 do Processo Administrativo nº 004/2017. Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda-Me.

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    10/01/2017 - Atas - Ata da Primeira Sessão Extraordinária relativa a Legislatura 2017/2020 no primeiro período Legislativo 2017.

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    06/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 15/2017 - Nomeia Servidor para exercer o cargo de provimento em comissão na função de procurador e dá outras providências.

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    06/01/2017 - Outros - - Pauta da sessão do dia 06 de Janeiro de 2017 - Primeira Sessão Extraordinária no primeiro período Legislativo de 2017, referente à Legislatura 2017/2020.

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    06/01/2017 - Outros - - Pauta da sessão do dia 09 de Janeiro de 2017 - Segunda Sessão Extraordinária no primeiro período Legislativo de 2017, referente à Legislatura 2017/2020.

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 11/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação para atuação em licitações no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/Ba e dá outras providências

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 12/2017 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/Ba e dá outras providências

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 13/2017 - Dispõe sobre a criação de Comissão com atribuição de analisar e emitir parecer sobre os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/Ba e dá outras providências

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    05/01/2017 - Portarias - Portaria nº. 14/2017 - Dispõe sobre a composição de Comissão de Inventário do Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores de Camacã/Ba e dá outras providências

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    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

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    08/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº 01/2016 do processo Administrativo Nº 01/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado de consultoria jurídica de gestão ao Poder Legislativo Municipal.

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    08/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº. 02/2016 do Processo Administrativo Nº 02/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado de execução de Contabilidade Pública.

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    08/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº. 03/2016 do Processo Administrativo Nº 03/2016 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na area de Gestão Governamental Parlamentar, bem como no gerenciamento do Sistema Integrado De Auditoria ? Siga Ao Poder Legislativo Municipal.

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    08/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº. 04/2016 do Processo Administrativo Nº 04/2016 - Objeto: Prestação de serviços na locação de uso e manutenção do Software Do Sistema De Contabilidade Pública Para Uso Desta Casa De Leis .

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    08/01/2016 - Outros - Extrato Do Contrato Nº. 05/2016 do Processo Administrativo Nº 05/2016 - Objeto: Prestação de serviços na locação de Sistema (Software) que perimite a edição, diagramação, arte-final e publicação automática na internet do Diário Oficial Da Câmara .

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    05/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 16/2015 - Designa servidores para compor Comissão de Conferência de Caixa.

    B8A14574-DFBD-525F-4E02AF5A0C28ED7B.pdf

    30/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 08/2015 Processo Administrativo nº 08/2015 Dispensa nº 05/2015 - Objeto: Prestação de serviços na locação de uso e manutenção do software do sistema de contabilidade pública para uso desta casa de leis.

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    30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 04/2015.

    50C2F19B-B5FC-B1A4-B97FBBE171CE8089.pdf

    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 05/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 06/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 07/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 08/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 09/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 10/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 01/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 02/2015.

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    15/01/2015 - Portarias - Portaria nº 03/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 01/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 02/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 03/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 04/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 05/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 06/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 07/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 08/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 09/2015.

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    12/01/2015 - Portarias - Portaria n° 10/2015.

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    09/01/2015 - Dispensa - Dispensa 048/2014 - Objeto: Prestação de serviços quando na preparação de 2.700 (dois mil e setecentos) salgados para o lanche no dia da sessão de encerramento dos trabalhos do Legislativo.

    1B7A64C9-A7E7-474F-D6E2034550220F3E.pdf

    09/01/2015 - Dispensa - Dispensa 049/2014 - Objeto: Prestação de serviço Xerox quando na fotocópia em papel A4 de documentos para manutenção dos serviços administrativos desta Câmara Municipal.

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    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    EF8B4FC6-0424-0681-66472324E5DD0644.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 051/2013 Dispensa n° 047/2013 - Objeto: Prestação de serviço quando na manutenção corretiva dos ramais telefônicos nesta Casa Legislativa.

    AF1A0FD2-C299-B984-71835436AD94C166.pdf

    24/01/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 052/2013 Dispensa n° 048/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na preparação de 1.200 (um mil e duzentos) salgados para o lanche de vereadores e servidores nas sessões ordinárias nesta Casa Legislativa.

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    24/01/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 053/2013 Dispensa n° 049/2013 - Objeto: Aquisição de tintas, materiais elétricos e hidráulicos quando da manutenção do imóvel onde funciona está Casa Legislativa.

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    17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 01/2014 - Institui comissão permanente de licitação e dá outras providências.

    4A44EA69-C299-B984-79D8EFE677D37A0C.pdf

    17/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014 - Atualiza os vencimentos dos servidores público do legislativo.

    4A44EA74-C299-B984-797945240AFC2880.pdf

    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 029/2013, 06 de Dezembro de 2013.

    45B35F58-C299-B984-76B1009E0686E560.pdf

    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 028/2013, 06 de Dezembro de 2013.

    45B35F45-C299-B984-74E32D926CE006B0.pdf

    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 0026/2013, 03 de Dezembro de 2013.

    45B35F33-C299-B984-717BE5EAB867F26C.pdf

    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 025/2013, 28 de Novembro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 024/2013, 22 de Novembro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 023/2013, 22 de Novembro de 2013.

    458DE14C-C299-B984-7790F37AD6C9A81A.pdf

    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 017/2013, 22 de Agosto de 2013

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 016/2013, 13 de Agosto de 2013.

    458DE12C-C299-B984-7AA16D73EA960C7D.pdf

    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 015/2013, 07 de Agosto de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 014/2013, 30 de Abril de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 013/2013, 30 de Abril de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 012/2013, 02 de Maio de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 010/2013, 18 de Abril de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 009/2013, 18 de Abril de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 006/2013, 20 de Março de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 005/2013, 20 de Março de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 003/2013, 22 de Fevereiro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 002/2013, 25 de Fevereiro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Nº 001/2013, 01 de Fevereiro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Complementar Nº 002/2013, 06 de Dezembro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, 19 de Julho de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Mensagem Projeto de Lei 019/2013, 23 de Setembro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2013, 10 de Dezembro de 2013.

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    02/01/2014 - Leis - Republicação Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2013.

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    22/01/2013 - Indicações - Ofício Circular 001/2013.

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    11/01/2013 - Decretos - Decreto N° 01/2013 - Institui Comissão para conferência de Transmissão de Governo deste Poder Legislativo e dá outras providências.

    AD222BE8-FFEB-3AF2-EAAA3C748238EEDE.pdf

    11/01/2013 - Decretos - Decreto N° 02/2013 - Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    AD222C06-CA97-330D-26B6BCE403FC877B.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 01/2013 - Nomeia Servidora para exercer a Função de Diretora de Controle Interno, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    AD222C37-B633-0F28-A161AA9EA94EA076.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 2/2013 - Nomeia Servidora para exercer função Chefe do Setor de Tesouraria, Cargo em Comissão e dá outras providências.

    AD222C64-FEA4-B8BF-AB69D407441B7991.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 03/2013 - Nomeia Servidora para exercer a Função de Diretora Geral de Secretaria, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    AD222D42-C4E9-5502-772DF8F9D80CB764.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 04/2013 - Nomeia Servidora para exercer a função de Procuradora Jurídica, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    AD222D60-DA34-8BC4-90FB70CEE733BD5E.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 05/2013 - Nomeia Servidora para exercer a Função de Chefe de Setor de Expediente e Arquivo, cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

    AD222D7A-E701-5E4A-344B2E3ACD231E4C.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 06/2013 - Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Chefe Administrativo e dá outras providências

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    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 07/2013 - Nomeia Servidor para exercer a Função de Diretor Geral de Gabinete, Cargo em Comissão e dá outras providências.

    AD222DB0-9EB0-C50F-60EB9BE270FF3B64.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 08/2013 - Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, na função de Chefe Administrativo e dá outras providências.

    AD222DCA-02D0-1419-989B734F50A26484.pdf

    11/01/2013 - Portarias - Portaria N° 09/2013 - Nomeia Servidora para exercer o Cargo de chefe do Setor Pessoal, Mat. Patrimônio, Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

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    10/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 07/2012 - Nomeia Comissões de Inventário do Patrimônio do Município de Camacan e dá outras providências.

    76F79882-F66C-E0D6-CC12A959938D0629.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0016/2012 - Exonera Servidor da Função de Controlador Interno, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A68605-FD44-AB9C-89E47C16A94201F3.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0017/2012 - Exonera Servidora da Função de Chefe de Setor de Expediente e Arquivo, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A68622-9E2D-CC25-58D2A9B8B58CB21E.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0018/2012 - Exonera Servidor da Função de Assistente Administrativo, cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A68643-9A1B-FB12-5272944FC045584E.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0019/2012 - Exonera Servidora da Função de Chefe do Setor de Tesouraria, Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A68658-941D-AEEB-A43CE8BD8A2ABE86.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0020/2012 - Exonera Servidora da Função de Secretária Geral, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A6866C-BBC1-20B2-587DD58D750D0899.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0021/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A68681-00A6-68C1-ED6311DC370DA651.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0022/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar Jurídico, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A68696-EF9F-6752-1D54B561C9F7CB75.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0023/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A686AB-F7BC-F5F6-EBF0CC93C18FBC45.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0024/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A686BF-9F4B-A364-3666CA53D14800C1.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0025/2012 - Exonera Servidora da Função de Assistente Legislativa, Cargo de Provimento em Comissão em e dá outras providências.

    E4A686D3-A50A-149B-BD80118F7217D59B.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0026/2012 - Exonera Servidor da Função de Chefe do Setor de Pessoal, Material e Patrimônio, Cargo de Provimento em Comissão em e dá outras providências.

    E4A686E5-D28B-7852-9F014274F9D99EF6.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0027/2012 - Exonera Servidora da Função de Assistente de Gabinete, Cargo de Provimento em Comissão em e dá outras providências.

    E4A686F6-FF84-5DB8-957B90F858E6A5E6.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0028/2012 - Exonera Servidora da Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A687C3-E199-DF6A-0EB244781E1D7856.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0029/2012 - Exonera Servidora da Função de Assessora Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A687D8-0237-A996-834EC0BA3A64D2F8.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0030/2012 - Exonera Servidora da Função de Procurador Jurídico, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A687EB-B216-1E01-BCC36F418ADA36E7.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0031/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A687FD-F355-D6B7-9D04CE945981F17B.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0032/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A68875-0B7D-1757-FA4B1FFD27A129A4.pdf

    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0033/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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    09/01/2013 - Portarias - Portaria Nº 0034/2012 - Exonera Servidor da Função de Assessora Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    E4A6889D-A04A-5FAF-E65041CEE48367B4.pdf

    09/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 07/2012 - Nomeia Comissões de Inventário do Patrimônio do Município de Camacã e dá outras providencias.

    E480FA59-CDA2-981B-4A8CA9BE532932B3.pdf

    08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 02/2013 - Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    14E98D97-EB83-F5D8-296A7524F13FAC5A.pdf

    08/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 01/2013 - Institui Comissão para Conferência de Transmissão de Governo deste Poder Legislativo e dá outras providências.

    14E98D7E-C5AA-BF9E-3FC868FCA54CA46C.pdf

    08/01/2013 - Portarias - Portarias Nº. 01 a 09/2013.

    14E98DC1-B4CD-E195-F67E0CD59989B6FA.pdf

    31/01/2012 - Carta convite - - Aviso Carta Convite nº. 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e capacitação dos funcionários envolvidos no gerenciamento do SIGA (Sistema Integral de Gestão Pública), que o edital da mesma, está disponível no Prédio da Câmara Municipal.

    16D56EF0-09AA-C9B8-E18CC8B58BB79DD8.pdf

    26/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2011.

    0D6D0771-D05B-2B76-4F9DF135DB11A8F8.pdf

    17/01/2012 - Decretos - Decreto Nº 01/2012 - Atualiza o Vencimento dos Servidores Público do Legislativo.

    3AD1FCB5-B2E0-15FA-B36DC851C1F03A79.pdf

    05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 01/2012 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade publica

    D09EA1E4-9521-E204-7372EBF2B9541E8B.pdf

    05/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 02/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria Jurídica.

    D09EA1F9-F17A-ECA9-EB23349F1899B212.pdf

    31/01/2011 - Portarias - Republicação da Portaria 39/2010 - Exoneração dos servidores de cargos comissionados listados.

    7811CC06-A7EC-2363-485964D6FFDAB093.pdf

    31/01/2011 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/12/2010 a 31/12/2010.&#8195;

    7811CC2A-AEF1-FFC1-C94A420B9AA3823D.pdf

    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato nº. 006/2011, 007/2011 e 008/2011.

    60358F55-D4AE-2AE6-74C534780BD49AF9.pdf

    26/01/2011 - Contratos e Adtivos - Errata - A Câmara Municipal de Camacan, Estado da Bahia, informa que na edição nº 193, publicada em 14/01/2011, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim, pedimos a republicação dos extratos de contratos nº. 001/2011, 002/2011, 003/2011, 004/2011 e 005/2011.

    60358F32-CCB4-F8EE-AE5EED8D93707C3C.pdf

    26/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2010.

    C3DDFC67-1125-A47E-CD263212E3ED4DBE.pdf

    26/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2010.

    C3DDFC58-1125-A47E-CD22324A229E544A.pdf

    18/01/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 006 a 012/2011.

    9A8EAC4D-1125-A47E-CD60FC92BEF5234F.pdf

    14/01/2011 - Decretos - Decreto n° 01/2011 - Institui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

    93C3FD07-1125-A47E-CD066400FE57EEA4.pdf

    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº. 001/2011 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública. (Contratada: Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.).

    93C3FD36-1125-A47E-CD40EA5703AEC2DA.pdf

    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº. 002/2011 - Objeto: Prestação de serviços para prover as facilidades de provedor de internet, utilizando sistema via cabo, pra os departamentos da Câmara. (Contratada: Firemicro Informática Comércio e Serviços Ltda.).

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    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº. 003/2011 - Objeto: Prestação de serviços para segurança através de sistema de monitoramento eletrônico instalado nas dependências desta casa legislativa, informando imediatamente a autoridade policial em caso de Ocorrência de instrução ou assalto. (Contratada: Telecom Segurança Eletrônica Ltda.).

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    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº. 004/2011 - Objeto: Locação de sistema (Software) que permite a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na Internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificado digital ICP Brasil, publicação das contas públicas na internet e o cadastro de fornecedores on-line. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    93C3FD65-1125-A47E-CDC54260CBEA9E70.pdf

    14/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos nº. 005/2011 - Objeto: Licença de uso e manutenção do sistema de contabilidade publica, para atender está casa legislativa. (Contratada: Fator Sistemas & Consultoria).

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria n° 05/2011 - Nomeia Servidora para exercer Função de Secretaria Geral, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

    9641EC8D-1125-A47E-CD72C3DFEC8C3C3C.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria n° 04/2011 - Nomeia Servidora para exercer a função Chefe do Setor de Tesouraria Cargo em Comissão e dá outras providência.

    9641EC7E-1125-A47E-CD35A9CA7BE20599.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria n° 03/2011 - Nomeia Servidor para exercer o cargo de Assistente Administrativo, na função de Assessor Administrativo de Provimento em Comissão em e dá outras providências.

    9641EC5E-1125-A47E-CD6DA8BFF90DF836.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria n° 02/2011 - Nomeia servidor a para exercer a função de Chefe de Setor de Expediente e Arquivo, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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    12/01/2011 - Portarias - Portaria n° 01/2011 - Nomeia Servidor para exercer a Função de Controlador Interno, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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    04/01/2011 - Outros - Termo de Posse da Nova Mesa Diretora do Biênio 2011/2012 da Câmara Municipal.

    530EE75D-1125-A47E-CD2D05F836BA07C6.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2009

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    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

    84E76019-1125-A47E-CDEB564EB3DA1FDA.pdf

    28/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2009

    78AEF656-C4E4-A8B2-2A2FE376A27A7530.pdf

    27/01/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/12/2009 a 31/12/2009

    75B5E8AB-1125-A47E-CDA6783A533486BF.pdf

    15/01/2010 - Decretos - DECRETO Nº 27/2009 - Exonera Servidora da Função de Assessora Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

    C0D37932-1125-A47E-CD5C816638AB87A5.pdf

    15/01/2010 - Decretos - DECRETO Nº 28/2010 - Nomeia Servidor para exercer a Função de Assessor Parlamentar, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências

    C0D37942-1125-A47E-CD1741C74EDCDCCC.pdf

    15/01/2010 - Leis - LEI Nº 637/09 - Proíbe a Embasa- Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A de cobrar taxa de religação e dá outras providências.

    C0D37923-1125-A47E-CD03AFE971EEAEE5.pdf

    22/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre de 2008.

    79995AF2-90E5-C001-7D9FA0635F76D1A7.pdf

    20/01/2009 - Execução Orçamentaria - Resumo Financeiro mensal - Dezembro 2008.

    1F5C40C8-1125-A47E-CDFEE11F07BE3A0F.pdf

    20/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2008.

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    29/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.

    4D68F819-1125-A47E-CDC11161B665CD6D.pdf

    29/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.

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    29/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.

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    29/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.

    4D68F7EA-1125-A47E-CD9E560074A2BA17.pdf

    24/01/2008 - Leis - Autógrafo da nº. 590/2007 - Fixa o sistema de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Camacan, aos servidores e aos Vereadores quando em missão oficial e dá outras providências.

    F41A7482-1125-A47E-CD725D2A7B34A4E3.pdf

    24/01/2008 - Leis - Autógrafo da Lei nº 596/2007 - Institui nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal dá outras providências.

    F41A751E-1125-A47E-CD515E0B48641699.pdf

    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº. 07/2007 - Nomeia Comissões de Inventário e Conferência de Caixa deste Legislativo e dá outras providências.

    F41A752E-1125-A47E-CDB7036AF050FABE.pdf

    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº 01/08 - Exonerar o Sr. Paulo Pires Cardoso.

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    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº 02/08 - Exonerar o Sr. George Williams Batista dos Santos.

    F41A757C-1125-A47E-CD4E53202C5FE420.pdf

    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº 03/08 - Exonerar o Sr. Reginaldo do Espírito Santo Carmo.

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    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº 04/08 - Exonerar o Sr. Geraldo Santiago da Silva Filho.

    F41A75AB-1125-A47E-CD40EF2C1243F299.pdf

    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº 05/08 - Exonerar a Sra. Jackeline Martins Larchert.

    F41A75CA-1125-A47E-CD1C1E0A5DD9E994.pdf

    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº 07/08 - Exonerar a Srta. Laís Silva Ribeiro.

    F41A75DA-1125-A47E-CDE4F9E5E9EDA744.pdf

    24/01/2008 - Portarias - Portaria nº 08/08 - Exonerar a Sra. Ednalva Santos do Bomfim.

    F41A75EA-1125-A47E-CDCF54D86BB0DBFC.pdf

    24/01/2008 - Demonstrativo receita despesas - Resumo Financeiro Mensal do mês de Dezembro.

    F41A7609-1125-A47E-CD55E810BCEF49BC.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    B21A5ABD-1125-A47E-CD43FB38C1913287.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

    B219516B-1125-A47E-CDDEAEB8C503A2C8.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

    B218F8DB-1125-A47E-CDBD4C218990E8FE.pdf

    29/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

    B2188968-1125-A47E-CD065D06F470EAC7.pdf

  • 2018 - DEZEMBRO

    28/12/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 002, de 27 de dezembro de 2018-Aprova, para o exercício financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

    97A41FE3-FDBA-B2BF-63F371CDEBCF07B0.pdf

    26/12/2018 - Leis - Autográfo da Lei 841 de 20 de Dezembro de 2018-Ementa:Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Camacã para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.

    2FD76EFA-CC59-2468-A21931C3F16763DC.pdf

    26/12/2018 - Leis - Autográfo da Lei 842 de 20 de Dezembro de 2018-Ementa:Altera a Lei Municipal n.º 818/2017, de 22 de Dezembro de 2017 e a Lei n.º 826, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências.

    2FD76F03-E6E8-77C1-0016B260A4AD2335.pdf

    26/12/2018 - Resoluções - Resolução N.º 005 de 05 de dezembro de 2018 Aprovado em 20 de dezembro de 2018-Emenda:Antecipa para o dia 20 de dezembro de 2018, às 11:00 horas, a posse da Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.

    2356568D-EB2D-00C1-34FDC6D964B0A88E.pdf

    20/12/2018 - Outros - Edital Convocação 005/2018-Sessões Extraordinárias no segundo período Legislativo de 2018, referente à Legislatura 2017/2018

    F5F45AC2-E30D-9B8A-DF2E94F52EA25FD7.pdf

    18/12/2018 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 001, de 17 de dezembro de 2018-Ementa:Dispõe sobre a Rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Camacã, concernentes ao exercício financeiro de 2016, da responsabilidade do Sr. Arildo Evangelista dos Santos.

    8CD65A6E-A1FC-05D5-A5E08504627FEAC6.pdf

    12/12/2018 - Pregão Presencial - Termo Aditivo ao Contrato n. 035/2017 - Pregão Presencial n. 001/2017. Empresa: PROJECT Consultoria Ltda - ME.

    5CABF470-D127-12A4-8699702A5221190C.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº037/2018-Sival Santos Bomfim

    5B19CFD1-A526-4A32-C73993FB8A0A34A2.pdf

    12/12/2018 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº032/2018-Sival Santos Bomfim

    5B19CFC9-FAA6-1A66-5E56DAF875AC54DB.pdf

    22/12/2017 - Leis - Lei Nº 813, de 21 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelo Poder Executivo do Município de Camacã-Ba, na forma que especifica e dá outras providências.

    FAFBE041-DD5B-2C7C-5CBDA8B7E0235A2E.pdf

    22/12/2017 - Leis - Autógrafo da Lei 818 de 21 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.

    FAFBE04C-C1E5-388A-CF6AC88E2AB6F162.pdf

    22/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 01/2017 - Aprova as Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2015 e dá outras providências.

    F95F2109-06BD-61FC-B12B3A2E8DDFDFC2.pdf

    21/12/2017 - Outros - Errata da Publicação do Edital de Convocação Nº 010/2017 de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Executivo, conforme Edição nº 547 - dia 07/12/2017.

    C4AD087C-9D12-A773-2F7FD542063CD2E6.pdf

    18/12/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 036/2017. Contratado: (Sérgio Nogueira Araújo Me).

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    18/12/2017 - Pregão Presencial - Adjudicação ? Pregão Presencial Nº 002/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de condicionador de ar e acessórios para utilização no prédio da Câmara Municipal de Camacan. Contratado: (Sérgio Nogueira Araújo Me).

    26047BDB-ABDD-3D9A-A619394877C61461.pdf

    18/12/2017 - Pregão Presencial - Homologação ? Pregão Presencial Nº 002/2017. Contratado: (Sérgio Nogueira Araújo Me).

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    07/12/2017 - Outros - Edital Convocação 010/2017 - Convoca Vossa Excelência para as Sessões Extraordinárias no segundo período Legislativo de 2017, referente à Legislatura 2017/2018.

    F5175B92-AB17-67DF-426AA39ADBBB9AE5.pdf

    05/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº002/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de condicionador de ar e acessórios para utilização no prédio da Câmara Municipal de Camacã.

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    05/12/2017 - Outros - Edital Convocação 009/2017 - Convoca Vossa Excelência para a 9ª Sessão Extraordinária no segundo período Legislativo de 2017, referente à Legislatura 2017/2018, a ser realizada no dia 07 de dezembro do ano em curso, no Plenário da Câmara de Vereadores de Camacã, às 10:00 hrs.

    814FEA3D-BCA8-5C83-D4E6379FFF9A1FC9.pdf

    29/12/2016 - Lei orçamentária anual - Autógrafo da Lei 797 de 17 de dezembro de 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Camacã para o exercício de 2017, e dá outras providências.

    EC122FA9-C443-1780-F3299A833F32F81F.pdf

    27/12/2016 - Contratos e Adtivos - Termo De Rescisão De Contrato N°03/2016. Fornecedor: PHC ? Consultores Associados Sociedade Simples Ltda.

    8AA98FA2-90F7-FC20-6F1CDE81A54885CF.pdf

    26/12/2016 - Leis - Autógrafo da Lei Nº 791 de 28 de novembro de 2016 aprovado em votação em: 28/11/2016 - Institui no âmbito do Município a Festa Cultural do Café Conillon Camacã.

    6178306C-ACA0-E190-77B6B49E26F046AB.pdf

    26/12/2016 - Portarias - Portaria 007/2016 - Corrigi o Artigo 2 do Autógrafo da Lei 018/2016.

    61783076-0E8C-1367-0B02773E03972ADF.pdf

    22/12/2016 - Leis - - Autográfo da Lei 793 de 17 de Dezembro de 2016 - Aprovado em 1ª votação em: 14/12/2016 - Aprovado em 2ª votação em: 17/12/2016 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Administração Direta, Autárquica e Fundacional Integrantes do Poder Executivo do Município de Camacã ? Bahia Estabelece Perspectivas de Desenvolvimento Funcional; Institui Novos Padrões de Vencimento e dá Outras Providências.

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    22/12/2016 - Portarias - - Errata de Publicação Quinta- feira - 22 de dezembro de 2016 - Portaria 006/2016 - Corrigi a ordem e numeração dos capítulos do Autógrafo de Lei Complementar 002/2016.

    8462C2F3-9E6C-50F4-FB87A7F1E735917A.pdf

    16/12/2016 - Outros - Termo de Homologação - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2016.

    532638BA-E68A-0A27-1DFB20E4DEDAD0B2.pdf

    16/12/2016 - Outros - Termo de Homologação - Projeto de Resolução Nº 001/2016.

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    16/12/2016 - Portarias - Portaria Nº 05/2016 - Nomeação de Comissão para Inventário de Bens Permanentes da Câmara Municipal de Camacã.

    4DB39114-C66C-388A-C700F9D8F38CE961.pdf

    02/12/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 041/2016 Processo Administrativo nº 041/2016 Dispensa nº 038/2016 (Contratada: Horley Carvalho Ferreira).

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    02/12/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 040/2016 Processo Administrativo nº 040/2016 Dispensa nº 037/2016 (Contratada: A. Cardoso Castro & Cia Ltda).

    8B19BE8E-ED95-6963-E9DE5D2E945BD0F5.pdf

    02/12/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 039/2016 Processo Administrativo nº 039/2016 Dispensa nº 036/2016 (Contratada: Genivaldo jose Assis dos Santos).

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    02/12/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 038/2016 Processo Administrativo nº 038/2016 Dispensa nº 035/2016 (Contratada: A. Cardoso Castro & Cia Ltda ).

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    02/12/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 037/2016 Processo Administrativo nº 037/2016 Dispensa nº 034/2016 (Contratada: Atila Pinheiro Santana).

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    02/12/2016 - Dispensa - Extrato do Contrato nº. 036/2016 Processo Administrativo nº 036/2016 Dispensa nº 033/2016 (Contratada: José Hélio Viana dos Santos).

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    15/12/2015 - Outros - - Relatório Anual de Atividades da Câmara do Exercício de 2015

    86053C8F-C604-3B93-12E72AD809AAB4AB.pdf

    11/12/2015 - Outros - Edital de Convocação - Audiência Pública a ser realizada dia 16 de dezembro do corrente ano a partir das 18h:00min, que terá por objeto a preservação do Rio Panelão, suas nascentes, mata ciliar, preservação e manutenção da barragem, bem como a melhor forma de sua utilização pelos munícipes.

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    11/12/2015 - Outros - Errata de Publicação - Ementa: Audiência Pública do dia 11 de Dezembro de 2015 - 2 - Ano IX - Nº 354.

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    09/12/2015 - Outros - Edital De Convocação - Audiência Pública.

    4369DE48-EBDB-3D4F-288F866D76B5E024.pdf

    08/12/2015 - Outros - Moção de Pesar 021/2015 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento de Sr. Antonio Pereira dos Santos.

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    08/12/2015 - Outros - Moção de Aplausos Nº. 018/ 2015.

    15775685-FFA7-801E-648F8929E027461F.pdf

    08/12/2015 - Leis - - Autográfo da Lei Nº 772, 07 de Dezembro de 2015 - Redação Final da Lei 772/2015 - ?Dá nova denominação a logradouro público no Município de Camacã, Estado da Bahia e dá outras providências?.

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    07/12/2015 - Outros - Edital de Convocação - Convoca os Excelentíssimos Senhores vereadores municipais para a Sessão de deliberação da Lei Orçamentária relativa ao exercício de 2016.

    DC25B74E-B594-F1E7-7CDE8B6BBDC2DFBD.pdf

    01/12/2015 - Outros - Extrato Do Contrato Nº. 034/2015 - Objeto: aquisição de duas lâmpadas destinada ao projetor desta casa de Leis Extrato Do Contrato Nº. 035/2015 - Objeto: Aquisição de um microcomputador destinada a esta casa de Leis. Extrato Do Contrato Nº. 036/2015 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de 3.500 salgados, destinado ao encerramento das sessões e dos Trabalhos Legislativos/2015. Extrato Do Contrato Nº. 037/2015 - Objeto: Prestação de serviços na divulgação em carro de som referente à mensagem Natalina e encerramento das Atividades do Legislativo. Extrato Do Contrato Nº. 038/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente para manutenção desta casa de Leis Extrato Do Contrato Nº. 039/2015 - Objeto: Aquisição de um scanner destinada a esta casa de Leis.

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    30/12/2014 - Leis - Projeto de Lei nº 012/2014, 25 de Setembro de 2014.

    1CB7CD37-C73E-4FEA-44D41868F9B20520.pdf

    30/12/2014 - Leis - Projeto de Lei nº 015/2014, 10 de Novembro de 2014.

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    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 04/2014.

    1CB7D082-A99A-F409-51649FA5FE7C7CFE.pdf

    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 05/2014.

    1CB7D1E3-9489-3CB9-E95A322AC1B07276.pdf

    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014.

    1CB7D449-9F50-6DF7-D25A4CC9C758456F.pdf

    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 07/2013.

    1CB7D737-0565-0E6C-C5BCA88727A38FA0.pdf

    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 08/2014.

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    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 09/2014.

    1CB7DB34-D0F1-211E-954774BA1C9FE76E.pdf

    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 010/2014.

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    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 011/2014.

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    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 012/2014.

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    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 013/2014.

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    30/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 014/2014.

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    30/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2014.

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    30/12/2014 - Resoluções - Resolução Nº. 006/2014.

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    29/12/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 054/2014 Dispensa N° 046/2014 - Objeto: Prestação de serviço Xerox quando na fotocópia em papel A4 de documentos para manutenção dos serviços administrativos desta Câmara Municipal.

    DF34CBF2-E55A-1EE3-7B77CB5F5FF1770F.pdf

    29/12/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 055/2014 Dispensa N° 047/2014 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos e tintas quando da manutenção do imóvel onde funciona está Casa Legislativa.

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    12/12/2014 - Portarias - Portaria Nº 03/2014 - Constitui Comissão de Transmissão de Governo do Poder Legislativo Municipal de Camacã, Estado da Bahia e dá outras providencias.

    7FDF20CD-92E6-A7B8-3F5C93CF36E32CBD.pdf

    30/12/2013 - Resoluções - Republicação da Resolução Nº. 001/2013.

    A372D79F-C299-B984-73E6ABF17D4EFACD.pdf

    30/12/2013 - Resoluções - Republicação da Resolução Nº. 002/2013.

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    30/12/2013 - Resoluções - Republicação da Resolução Nº. 003/2013.

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    30/12/2013 - Resoluções - Republicação da Resolução Nº. 004/2013.

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    30/12/2013 - Resoluções - Republicação da Resolução Nº. 005/2013.

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    30/12/2013 - Resoluções - Republicação da Resolução Nº. 007/2013.

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    30/12/2013 - Resoluções - Republicação da Resolução Nº. 008/2013.

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    06/12/2013 - Decretos - Decreto nº 04/2013.

    D6BFFF0B-C299-B984-7106B834D98A2F1F.pdf

    27/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato nº. 080/2012 Processo Administrativo nº 137/2012 - Objeto:contratação de prestação de serviços profissional especializado na orientação e execução do inventário do poer legislativo, bem como as observações dos procedimentos obrigatorios quanto a inserção dos registros dos bens adquiridos no siga (sistema integrado de gestão e auditoria).

    9B60A490-987D-78AF-0DB78AF4BD4A30B5.pdf

    19/12/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 050/2012 - Objeto: Prestação de serviços na pintura, aplicação de massa corrida, verniz nas portas dos departamentos da parte interna: banheiros, recepção, sala de espera, secretaria, sala das comissões, gabinete parlamentar, tesouraria, copa, plenário, bem como manutenção no assoalho do plenário desta Casa Legislativa. (Contratado: Josué Diniz da Costa)

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    26/12/2011 - Resoluções - - Resolução 022/2011.

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    21/12/2011 - Decretos - Decreto nº 03/2011 - Aprova as contas do Executivo Municipal relativa ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    D36C6788-A025-6F2A-454FD3FCAC6669CF.pdf

    21/12/2011 - Leis - Lei Orgânica Municipal Nº023 - Dispõe sobre a atualização da Lei Orgânica do Município de Camacan e dá outras providências.

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    08/12/2011 - Leis - Projeto de lei n° 020/11, 24 de novembro de 2011

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    08/12/2011 - Resoluções - Resolução N° 021/2011

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    30/12/2010 - Portarias - Portaria 39/2010 - Exoneração dos servidores: Adriana Silva de Araujo, Antonio Carlos Matos Viana, Carlos Alberto Silva Lima, Claudia Cintra do Amparo, Edna Henrique Lima, Ednalva Santos do Bomfim, Everton Ferreira da Silva, Geraldo Santiago da S. Filho, Ginalva Santos Souza Cruz, Jaciara Souza Oliveira, José Walas Santana de Carvalho, Lairo Santos Campos, Marinaldo Almeida Conceição, Mario Profeta da Silva, Noelia Ribeiro da Silva e Paulo Pires Cardoso.

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    30/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato resumido - Contrato nº 125/2010 - Objeto: Contratação para prestação de a serem realizados na tiragem de xérox e plastificações de documentos desta Casa Legislativa Municipal. (Contratado: Neuza Maria Lima Nascimento)

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    28/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato resumido de Contratos, Licitações e Dispensas - Errata: Na Edição 185 De 20/12/2010.

    2E20E97A-1125-A47E-CDD0D5CB453C1503.pdf

    20/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos dos Contratos, Licitações e Dispensas do mês de Dezembro/2010.

    0556C63F-1125-A47E-CD0E105D8C479AE5.pdf

    03/12/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período 01/11/2010 a 30/11/2010.

    C2C43811-1125-A47E-CDDB07A10096571B.pdf

    03/12/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato resumido - Contratos-Licitações-Dispensas - Complemento de Novembro / 2010

    ADA7FF0B-1125-A47E-CD2600E45E85BD57.pdf

    29/12/2009 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE RESUMOS DOS CONTRATOS n° 143 / 2009 ? Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a serem realizadas com viagem na sede deste município, conduzindo vereadores a serviço desta Casa Legislativa (Contratado: Uoston de Jesus Souza)

    C0BB90F5-1125-A47E-CD9A7FF7CEAC4650.pdf

    28/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Alteração Contratual Nº. 091/2009 ? Objeto: Prestação de serviço, que entre si celebram a câmara municipal de camacan. (Empresa vencedora: Maria do Carmo dos Santos Brito).

    5D90477D-1125-A47E-CD9404D82FF981B3.pdf

    28/12/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Resumos dos Contratos Dezembro / 2009.

    5D90478C-1125-A47E-CDA7513BB5B543FF.pdf

    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 20/2009 - Transfere o servidor, senhor Antonio Carlos Matos Viana, da função de assessor parlamentar, para assessor parlamentar jurídico

    3BD73696-1125-A47E-CDBB74680DDA7553.pdf

    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 21/2009 - Transfere o servidor, senhor, José Wallas Santana de Carvalho, da função de chefe do setor de pessoal, materiais e patrimônio, para assessor parlamentar

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 22/2009 - Exonera o senhor Everton Ferreira da Silva, da função de assistente de imprensa, cargo de provimento em comissão

    3BD736B5-1125-A47E-CDACBD8AC42FA248.pdf

    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 23/2009 - Nomeia a senhora Thiara da Cruz Silva, para exercer a função de assessora parlamentar

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 24/2009 - Nomeia a senhora Jaciara Souza Oliveira, para exercer a função de assessora parlamentar

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    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 25/2009 - Nomeia a senhora Cláudia Cintra do Amparo, para exercer a função de assessora parlamentar

    3BD736E4-1125-A47E-CD6C8A7C6CC4FDA8.pdf

    22/12/2009 - Decretos - Decreto Nº 26/2009 - Nomeia a senhora Edna Henrique Lima, para exercer a função de assessora parlamentar

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    14/12/2009 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Novembro de 2009.

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    09/12/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contratos - Novembro/2009.

    740EFF8F-1125-A47E-CDFDD79C8AA898CB.pdf

    31/12/2008 - Execução Orçamentaria - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01.11.2008 a 30.11.2008

    1F599ED5-1125-A47E-CD0BE7FFC8F0BFF1.pdf

    26/12/2007 - Portarias - Errata na Edição Número 44 Referente a Portaria nº.07/2007 - Onde se lê: ?2. Saadia Andrade Brito Marques - Membro.?, Leia-se: ?2. Mário Profeta da Silva ? Membro.?

    3AB5A025-1125-A47E-CDCA67DF830C53C7.pdf

    26/12/2007 - Portarias - Portaria n°. 07/2007 - Nomeia Comissões de Inventário e Conferência de Caixa deste Legislativo e dá outras providências.

    A1AE1FC1-1125-A47E-CDC51C4AA9B899B0.pdf

    26/12/2007 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01.11.2007 a 30.11.2007.

    A1AE209C-1125-A47E-CD76F6B5C4074DAB.pdf

    14/12/2007 - Leis - Autografo da Lei nº. 590/2007 - Fixa o sistema de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Camacan, aos servidores e aos Vereadores quando em missão oficial e dá outras providências.

    957F3B63-1125-A47E-CDA80721EB38EBBB.pdf

    14/12/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº. 120/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a ser realizado na pintura e retoques em 04 banheiros, salas das secretarias e cantina desta casa legislativa municipal (Contratado: Miguel Morais Bahia).

    957F3B73-1125-A47E-CD7DA8D98B22BA0C.pdf

    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 119/2007 - Prestação de serviço a ser realizado na confecção de 02 árvores de natal (Contratado: Edson Mendes Assis).

    9578DB3F-1125-A47E-CD304C19EF43DDBA.pdf

    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 118/2007 - Prestação de serviço a ser realizado na confecção de salgados e lanches para consumo durante comemoração de encerramento de palestra (Contratado: Rosana Márcia Matos Rocha).

    9578DB30-1125-A47E-CDE934D4CA82624A.pdf

    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 117/2007 - Prestação de serviço a serem realizados na confecção de 10 blocos rascunho papel-timbrado; 2.000 cartões; 500 envelopes timbrados pequeno; 500 envelopes timbrados meio oficio e 250 envelopes timbrados oficio (Contratado: Gracia Rosangela Gonçalves e Cia Ltda.).

    9578DB20-1125-A47E-CD9E05E7E6417AE7.pdf

    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 116/2007 - Prestação de serviço a ser realizado na divulgação de notas oficiais de interesse da comunidade, através de carro-de-som volante (Contratado: Jovelino Antonio Brito Junior).

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    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 115/2007 - Prestação de serviço a ser realizado na manutenção das instalações elétricas do Plenário (Contratado: Cleibe Pires dos Santos).

    9578DB01-1125-A47E-CD0D7431D816FB1A.pdf

    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 114/2007 - Prestação de serviço a ser realizado no conserto de 01 amplificador Ciclotron e 01 mesa de som de 16 canais (Contratado: Alexson Barbosa de Araújo).

    9578DAF1-1125-A47E-CDDBFD87283606F4.pdf

    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 113/2007 - Prestação de serviço a ser realizado no retelhamento do salão anexo ao prédio-sede (Contratado: Taimane Contrutora Ltda).

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    07/12/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato n°. 112/2007 - Prestação de serviço a ser realizado na confecção de 32 caixas de papel continuo em 2 vias e 2.000 folhinhas com calendário (Contratado: Cabralgraf Off Ser Ltda).

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  • 2018 - NOVEMBRO

    19/11/2018 - Leis - Autográfo da Lei 830 de de Novembro de 2018-Ementa:Revoga o artigo 6º da Lei Municipal nº 440/2000 e o art. 3º da Lei Municipal nº 443/2000, respectivamente, e dá outras providências.

    BCC67A4D-AB0D-FCC1-9369C9476547B966.pdf

    22/11/2017 - Leis - Autográfo da Lei 813 de 21 de novembro de 2017-Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravar em áudio e vídeo, todas as sessões para Processo de Licitação Pública realizadas pelo Poder Executivo do Município de Camacã-Ba, na forma que especifica e dá outras providências.

    E9D3EEBC-E55A-25E4-660AC1B1FE5E0882.pdf

    13/11/2017 - Leis - Autográfo da Lei 812 de 09 de novembro de 2017-Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2017, e dá outras providências.

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    08/11/2017 - Outros - ? Errata da Publicação do Autográfo da Lei Nº 810 de 31 de Outubro de 2017, Publicado no Diário Oficial do Legislativo, Conforme Edição Nº 539 - Dia 01/11/2017.

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    06/11/2017 - Outros - Edital de Convocação 008/2017-8ª Sessão Extraordinária no primeiro período Legislativo de 2017, referente à Legislatura 2017/2018.

    B299D1DE-02F3-6F25-B09E0994CE42CB60.pdf

    01/11/2017 - Leis - Autógrafo da Lei 810 de 31 de outubro de 2017 - Dispõe, no Município de Camacã, sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública e, dá outras providências. Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Camacã - Bahia e dá outras providências.

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    01/11/2017 - Leis - Autógrafo da Lei 811 de 31 de outubro de 2017 - Altera a Lei Municipal nº 523, de 18 de Novembro de 2003, (Código Tributário e de Rendas do Município).

    B71C005B-E26D-CBD5-9B4CC434E1EBE84D.pdf

    01/11/2017 - Moções - Moção de Pesar 011/2017 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo Falecimento do Srº. Benedito Nascimento Ribeiro.

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    01/11/2017 - Leis - Autográfo da Lei 809 de 31 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Camacã - Bahia e dá outras providências.

    B537F872-F16D-E52D-007596306B284A11.pdf

    25/11/2015 - Outros - Moção de Pesar 020/2015 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento de Filipe Oliveira Santos.

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    25/11/2015 - Outros - Moção de Pesar 019/2015 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Ramos dos Santos.

    790E76F6-AAB3-5A65-83B5AB70A221F6DB.pdf

    17/11/2015 - Leis - Autografo da Lei nº 771, 16 de novembro de 2015- Aprovado em 1º votação em: 12/11/2015, Aprovado em 2ª votação em: 16/11/2015- Redação Final da Lei 771/2015 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015) do Município e dá outras providências.

    DEC7155E-E27A-0E35-F496F373A18319A0.pdf

    12/11/2015 - Outros - Edital de Convocação 003/2015 - Convoca aos Excelentíssimos Edis para Sessão Extraordinária no dia 12 de Novembro de 2015, quando ocorrerá a discussão e votação do Projeto de Lei 010/2015, que institui o programa de Recuperação Fiscal (Refis 2015) do Município de Camacã responsabilidade do Executivo Municipal.

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    19/11/2014 - Dispensa - Dispensa nº 040/2014, Processo Administrativo nº 048/2014 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos quando da manutenção do imóvel onde funciona está casa legislativa.

    D7D2AD5B-A985-CEB9-A533D167CD6E4FC8.pdf

    19/11/2014 - Dispensa - Dispensa nº 041/2014, Processo Administrativo nº 049/2014 - Objeto: Prestação de serviço quando da troca de vidros das janelas desta casa legislativa

    D7D2AD70-EE9B-8F4E-1DAA7CBFC4D3ED6C.pdf

    19/11/2014 - Dispensa - Dispensa nº 042/2014, Processo Administrativo nº 050/2014 - Objeto: Ornamentação do plenário desta casa legislativa para a realização das sessões legislativas no 2º. semestre do ano de 2014.

    D7D2AD89-FBDB-66EC-54D0E772966EF0A4.pdf

    19/11/2014 - Dispensa - Dispensa nº 043/2014, Processo Administrativo nº 051/2014 - Objeto: Prestação de serviço quando da manutenção corretiva da linha telefônica e de aparelhos telefônicos desta casa legislativa

    D7D2AD9D-B794-BBD2-426221AB826A3FEE.pdf

    19/11/2014 - Dispensa - Dispensa nº 044/2014, Processo Administrativo nº 052/2014 - Objeto: Prestação de serviço xerox quando na fotocópia em papel a4 de documentos para manutenção dos serviços administrativos desta câmara municipal.

    D7D2ADAF-D7B0-2BDC-F4F6EC00C856A7B2.pdf

    19/11/2014 - Dispensa - Dispensa nº 045/2014, Processo Administrativo nº 053/2014 - Objeto: Contratação de empresa para realização de capacitação dos vereadores e servidores desta câmara visando conhecer o papel da loa na estrutura do planejamento, a interação da LOA com os demais instrumentos de planejamento tais como o PPA e a LDO, bem como o controle das despesas municipais.

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    25/11/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 019 / 2013 - Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.

    A266D9C3-C299-B984-7A56A7D075DAFDD0.pdf

    25/11/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº 020/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Camacã para o exercício de 2014, e dá outras providências.

    A266D9D2-C299-B984-70F7B70BFF045CC2.pdf

    18/11/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 004/2013 - Concedido o Titulo de Cidadão Camacaense ao Ilmº Srº. Jorge Luiz Gonçalves Matos, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Camacã.

    3874E265-C299-B984-7B1FF775DA6FA83D.pdf

    18/11/2013 - Resoluções - - Resolução Nº. 005/2013 - Concedido o Titulo de Cidadão Camacaense ao Ilmº Srº. Hermano José Penalva da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Camacã.

    3874E271-C299-B984-7224E1DF090A8822.pdf

    06/11/2012 - Portarias - Portaria Nº 0015/2012 - Nomeia interinamente o Servidor para função de Chefe do Setor de Tesouraria.

    6296D788-A3B1-46AF-3C45624E2CDD5963.pdf

    05/11/2012 - Leis - Lei Orgânica do Município de Camacan.

    A44B5D14-DA86-5E41-9E6469186CA14F12.pdf

    05/11/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº. 080/2012 - Objeto: Contratação De Prestação De Serviços Profissionais Especializados Na Orientação E Execução Do Inventário Do Poder Legislativo, Bem Como As Observações Dos Procedimentos Obrigatórios Quanto À Inserção Dos Registros De Dens Adquiridos No Sistema De Gestão E Auditoria ? SIGA.

    A44B5D3A-D187-3DD4-7BC7DBA8CF845B4D.pdf

    08/11/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 015 de 03 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

    2EB641AD-0395-BF35-BDF19869A8A4A3DD.pdf

    08/11/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 070/2011 - Objeto: Prestação de serviços na atualização da Lei Orgânica do município. (Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados).

    2EB641C2-A7B1-3D6B-C281CEBE3EFDD389.pdf

    29/11/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Novembro-10

    9843EFDA-1125-A47E-CDA25967316FC531.pdf

    25/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumido dos Contratos, Licitações e Dispensas do mês de Outubro/2010.

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    25/11/2010 - Outros - Cancelamento das Edições Nº. 174, 177 e 178 do mês de Outubro/2010.

    84C225CE-1125-A47E-CDDF726984D7EE5A.pdf

    25/11/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/10/2010 a 31/10/2010

    83E48962-1125-A47E-CDADC81852DBB5F8.pdf

    24/11/2010 - Carta convite - Edital - Processo de Licitação nº 005/2010 Carta Convite n.º 002/2010 - Objeto: Aquisição de material de pintura e mão de obra, para pintura da área externa do prédio da Câmara Municipal de Camacan

    7E5DFDAA-1125-A47E-CD4779380A3D837D.pdf

    16/11/2010 - Decretos - Decreto nº 36/2010 - Reprova as Contas da Prefeitura Municipal de Camacan, relativo ao exercício de 2008 e dá outras providências.

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    12/11/2010 - Outros - Edital de Licitação na Modalidade Carta Convite nº 002/2010 Processo de Licitação nº 005/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, com aplicação de material, tais, como: pintura, revestimento cerâmico e instalação elétrica na área externa do Prédio Sede da Câmara Municipal de Camacan.

    404825E2-1125-A47E-CD51AA1CC94B8FA4.pdf

    12/11/2010 - Outros - Edital de Licitação na Modalidade Carta Convite nº 002/2010 Processo de Licitação nº 005/2010 - Execução de serviços, pintura, revestimento cerâmico e instalação elétrica na parte externa do prédio da Câmara Municipal de Camacan.

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    09/11/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato nº 106/2010 - Contrato de Prestação de serviços que entre si Celebram a Câmara Municipal de Camacan e o Taxista Marcos Coelho Santana.

    317CDC41-1125-A47E-CD5428661D625AE4.pdf

    08/11/2010 - Atas de conselhos municipais - Ata de Apuração do Processo Plebiscitário para Criação do Distrito de Jacareci de 07 de Novembro de 2010.

    2C0A3222-1125-A47E-CDAE154507FCD91F.pdf

    04/11/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumido - Contratos / Licitações / Dispensas - Outubro / 2010

    18BFE29D-1125-A47E-CD86536B7711A574.pdf

    30/11/2009 - Leis - Autógrafo da Lei nº 638/09 - Cria Cargos ao art. 9º e modifica o Anexo Único do Art. 11 da Lei nº 596/2007 e dá outras providências.

    45DE84E0-1125-A47E-CD7EF1859F85703B.pdf

    25/11/2009 - Resoluções - Resolução nº. 03/2009 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores, do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.

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    25/11/2009 - Resoluções - Resolução nº. 04/2009 - Designa dia para eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Camacan.

    2BE0538C-1125-A47E-CDF9DDC2E8F4870C.pdf

    19/11/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Nº 04/2009 - Dá nova redação ao Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.

    3BFB48F6-1125-A47E-CD997149B731FCBA.pdf

    19/11/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Nº 05/2009 - Emenda Aditiva ao artigo 47 da Lei Orgânica Municipal, acrescentando o Parágrafo 3º

    3BFB4906-1125-A47E-CDBF5FF82EACAD48.pdf

    19/11/2009 - Leis - Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2009 - Dá nova redação ao Artigo 35 Caput da Lei Orgânica Municipal

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    19/11/2009 - Leis - Emenda ao Regimento Interno Nº 01/2009 - Dá nova redação ao artigo 32 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal

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    19/11/2009 - Resoluções - Resolução Nº 03/2009 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores, do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.

    3BFB4934-1125-A47E-CD0D1F398F127E6C.pdf

    12/11/2009 - Outros - - Resumo Financeiro Mensal - Período de 01/10/2009 a 31/10/2009.

    EE6F5655-1125-A47E-CD40AA41AEFDBE5D.pdf

    06/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Resumos dos Contratos Outubro/2009.

    EA3BFB9F-1125-A47E-CD8FA0D84652E30A.pdf

    05/11/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Resumos dos Contratos Outubro / 2009.

    EA315E95-1125-A47E-CD9A3B0DF4ADB8AB.pdf

    26/11/2008 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Outubro de 2008.

    F3916910-1125-A47E-CD50857C6B75EC05.pdf

    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 103/2008 - Objeto: prestação de serviços, na divulgação de notas oficiais e eventos, com carro de som placa JLM-9778, neste município. (Contratada: João Antonio Santos).

    BAE59F90-1125-A47E-CDCCA31EFB4139EF.pdf

    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 104/2008 - Objeto: prestação de serviços, no transporte de servidores com veiculo placa JLE-5026, para as cidades de Itabuna, Eunápolis e Distritos, a serviço desta câmara municipal. (Contratada: Evandro Pereira Seles).

    BAE59F9F-1125-A47E-CD291AEE31068133.pdf

    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 105/2008 - Objeto: prestação de serviços, na dedetização, higienização com aplicação de produtos cupinicidas e inseticidas no auditoróio e prédio sede desta Casa Legislativa. (Contratada: Manoel Lapa dos Santos).

    BAE59FAF-1125-A47E-CDEA5293EEAFFFFD.pdf

    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 106/2008 - Objeto: prestação de serviços, na instalação de ar-condicionados e conserto de fechaduras do salão anexo, para inauguração da sala de informática. (Contratada: Elias Cardoso de Oliveira).

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    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 107/2008 - Objeto: prestação de serviços, no conserto e manutenção de aparelhos de ar-condicionados da Secretaria Geral, Sala de Reunião, Tesouraria, Presidência e Plenário desta Casa Legislativa. (Contratada: Bernardo de Paiva Filho).

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    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 108/2008 - Objeto: prestação de serviços, na pintura de faixas e painéis para inauguração do salão anexo desta Câmara Municipal. (Contratada: Miguel Morais Bahia).

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    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 109/2008 - Objeto: prestação de serviços, na confecção de salgados para consumo de convidados e representantes dos conselhos municipais, em assembléias realizadas no Plenário desta Casa Legislativa. (Contratada: Manoel Messias de Carvalho).

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    20/11/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 110/2008 - Objeto: prestação de serviços, no conserto de piso, paredes, tubulações e substituição de calhas do prédio e salão anexo desta Casa Legislativa. (Contratada: Luiz Alberto Ramos Peluso).

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    28/11/2007 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Outubro 2007.

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    19/11/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 110/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado no calculo de INSS, FGTS, RAIS e IRRF, desta casa legislativa. (Contratado: Marcos Alves Curcino)

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    19/11/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°. 111/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na recuperação, restauração de paredes, instalações elétricas e hidráulicas, pintura e acabamento geral das salas anexas ao prédio sede desta Casa Legislativa. (Contratado: Taimane Construtora Ltda)

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    16/11/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 109/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na recarga de tonners e cartuchos, limpeza/formatação de PC, encadernações e xérox de documentos desta Câmara Municipal. (Contratado(a): Antonio Flavio Santos Andrade Guerra)

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    16/11/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 108/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na confecção de salgados para consumo em reunião desta Câmara. (Contratado(a): Rosana Marcia Matos Rocha)

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    16/11/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do Resumo do Contrato nº 107/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado no conserto e reforma dos armários e balcões do prédio sede desta Câmara Municipal. (Contrarado(a): Gean da Boa Morte Lírio)

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    08/11/2007 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 11/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado de consultoria e assessoria jurídica a esta Câmara Municipal. (Contratado: Mello Asses. e Cons. Empresarial Ltda.)

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 97/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços internos de tiragem de cópias e encadernação dos documentos desta Casa Legislativa. (Contratado: Copysul Comercio e Representação de Máquinas Ltda.

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 98/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado de consultoria e assessoria jurídica a esta Câmara Municipal. (Contratado: Mello Assessoria e Cons. Empresarial Ltda).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 99/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado no transporte de Vereadores e funcionários com veiculo placa JLE-5026, às localidades dos distritos e cidades circunvizinhas a serviço da Câmara Municipal. (Contratado: Evandro Pereira Seles).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 100/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado no conserto e manutenção dos pontos de eletricidade do prédio-sede desta Câmara Municipal. (Contratado: Elias Cardoso de Oliveira).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 101/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado n reposição de porta, conserto de rodapé, conserto de assoalho, conserto de forro e envernização de portas do prédio da Câmara Municipal. (Contratado: Alcides Marques Teixeira).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 102/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a ser realizado na gravação e divulgação de matérias de interesse público. (Contratado: Wellington Marlon Santana Brito).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 103/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a ser realizado no preparo e fornecimento de refeições para consumo de servidores a serviço desta Câmara Municipal. (Contratado: Abel Alves de Castro).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 104/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a ser realizado na divulgação de notas oficiais de interesse da comunidade, através de carro-de-som volante, na sede e distritos deste município. (Contratado: Jovelino Antonio Brito Junior).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 105/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizados na confecção de confecção de 70 blocos de papel oficio-timbrado form.8 (50X2), para uso no expediente diário desta casa legislativa. (Contratado: Gracia Rosangela Gonçalves e Cia Ltda).

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    07/11/2007 - Outros - Contrato nº. 106/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a ser realizado no conserto de instalações e colocação de pontos de energia no prédio desta Câmara Municipal. (Contratado: Adilson Souza).

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  • 2018 - OUTUBRO

    31/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 039/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no licenciamento de sistema de Eficientização do processo legislativo, sistema (Legislativo Digital), da Câmara de Vereadores do Município de Camacã, estado da Bahia.

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    31/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 035/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados no licenciamento de sistema de Eficientização do processo legislativo, sistema (Legislativo Digital), da Câmara de Vereadores do Município de Camacã.

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    29/10/2019 - Leis - Autográfo da Lei 853 de 22 de Outubro de 2019 - Altera a Lei Municipal nº 841, de 26 de Dezembro de 2018, e dá outras providências.

    E9D60746-01C4-A024-FE1EB312B5858A4A.pdf

    14/10/2019 - Resoluções - Resolução N.º 007 de 08 de Outubro de 2019 - Concede Comenda Legislativa ao Excelentíssimo Sr. Manoel Isidório de Santana Júnior, Deputado Federal do Estado da Bahia.

    E7B54282-900D-8A7D-DA743C18DC4FB35D.pdf

    14/10/2019 - Outros - Moção de Aplausos 005/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Aplausos ao Time de Futebol da Seleção de Camacã ? Bahia.

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    09/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 039/2019 Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Alexson Barbosa de Araujo - ME.

    E6EE04CE-C63A-552F-566E7BDF80A85211.pdf

    09/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 040/2019 Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Sival Santos Bomfim.

    E6EE0A71-D364-4CA5-926D06C3BC24402E.pdf

    09/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 035/2019 - Alexson Barbosa de Araujo - ME.

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    09/10/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 036/2019 - Sival Santos Bomfim.

    E6EE04E4-C91E-6F0E-D9558CF8B9DFDE3E.pdf

    30/10/2018 - Leis - Lei Nº 825, de 19 de junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    B745700A-F6EE-31AF-6C7226D1616CD12D.pdf

    19/10/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato, Contrato Nº. 035/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME). Extrato de Contrato, Contrato Nº. 036/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME). Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº. 034/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME). Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº. 031/2018 - (E Alves de Souza de Camacan ? ME).

    7FB9DBA2-EA3C-8ECC-B3EF4AB746952E2C.pdf

    11/10/2018 - Outros - Moção de Pesar 004/2018-Ementa:Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Bispo Souza.

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    11/10/2017 - Resoluções - Resolução N.º004 de 27 de Setembro de 2017-Ementa:Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

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    11/10/2017 - Leis - Autográfo da Lei 807 de 10 de Outubro de 2017-Dá denominação ao Centro de Referência do município ? Sra. Maria José dos Reis Santos

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    11/10/2017 - Leis - Autográfo da Lei 807 de 10 de Outubro de 2017-Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de Camacã.

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    13/10/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº009 em 14 de Abril de 2016 - Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

    6DA33E86-E5D8-4CB5-55389293A50FEEB2.pdf

    21/10/2015 - Outros - - Moção de Pesa - Dispõe sobre a moção de pesar pelo falecimento da ex-prefeita Srª. Maria Ângela da Silva Cardoso Castro.

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    21/10/2015 - Outros - Indicação Nº 31/ 2015 - Que o Poder Executivo Municipal construa com urgência 3 (três) redutores de velocidade (quebra molas) na Rua Camacanzinho em São João do Panelinha.

    6F683F73-F340-D793-27D3FCD23A3E265F.pdf

    21/10/2015 - Outros - Indicação Nº 032/ 2015 - Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a implantação de 5 (cinco) braços com luminárias na Rua Antonio Menezes Coutrim, em São João do Panelinha.

    6F683F82-978B-D749-6A8403BB9447C9F5.pdf

    21/10/2015 - Atas - - Ata da Terceira Sessão Extraordinária relativa à Legislatura 2013/2016 no Segundo período Legislativo 2015

    59D04704-AD13-7B5F-346EFF466AC3F735.pdf

    15/10/2015 - Decretos - Decreto N. 002/2015.

    39FA3717-FF3A-7EF6-4E9E943889B9A0BC.pdf

    08/10/2015 - Leis - Autográfo Da Lei Nº 770, 06 De Outubro De 2015 - Redação Final da Lei 770/2015 - ?Reestrutura o PME - Plano Municipal de Educação de Camacã, em consonância com a Lei nº 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências?.

    D1AEA283-94B5-CFD2-323503CE56031974.pdf

    08/10/2015 - Outros - Edital De Convocação 002/2015.

    D1AEA297-977C-55A0-7E8A9937D2E36900.pdf

    08/10/2015 - Outros - Processo Administrativo 9814/2014.

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    08/10/2015 - Atas - Ata Da Reunião Conjunta Da Comissão De Finanças, Fiscalização, Obras, Orçamento E Serviços Públicos E Comissão De Constituição, Justiça E Redação Final.

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    06/10/2015 - Contratos e Adtivos - - Errata de Publicação - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através deste vem ratificar - Matéria publicada no Diário Oficial - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP, no dia 02 de outubro de 2015, Edição Nº 394, referente ao contrato de nº 033/2015.

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    02/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 033/2015 - Objeto: Aquisição de 12 (doze) cartuchos de toner para máquina copiadora. (Contratada: Cmr Dos Santos Neto).

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    23/10/2014 - Portarias - Portaria Nº 02/2014 - Nomeia Interinamente Servidor para exercer a Função de Diretor de Controle Interno, Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 036/2014 Processo Administrativo: 044/2014.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 037/2014 Processo Administrativo: 045/2014.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 038/2014 Processo Administrativo: 046/2014.

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    22/10/2014 - Dispensa - Dispensa Nº 039/2014 Processo Administrativo: 047/2014.

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    22/10/2014 - Decretos - - Decreto Nº 03/2014 - Aprova as Contas do Executivo Municipal relativa ao exercício de 2012 e dá outras providências.

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    14/10/2014 - Outros - Edital de Convocação 003/2014 - Alteração de horário.

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    07/10/2014 - Outros - Edital de Convocação 003/2014.

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    25/10/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 023/2013 - Dispensa n. 039/2013 - Processo Administrativo n. 043/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando da transmissão ao vivo das sessões ordinárias desta Casa Legislativa, através de sonorização fixa distribuídas em diversas localidades na Sede do Município. (Contratada: Maria do Carmo Brito dos Santos ME.).

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    25/10/2013 - Dispensa - - Dispensa n. 040/2013 - Processo Administrativo: 044/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando da ornamentação do plenário desta Casa Legislativa nos festejos de 07 de Setembro. (Contratada: Eudes Silva Rocha).

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    25/10/2012 - Decretos - Decreto Nº 07/2012 - Dispõe sobre o cronograma de procedimentos contábeis patrimoniais e específicos adotados e a adotar até o exercício de 2014.

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    10/10/2012 - Dispensa - - Extrato do Contrato Nº. 054/2012 - Licitação de Dispensa Nº 091/2012 - Processo Administrativo Nº 94/2012 - Objeto: Serviços prestados na transmissão via 06 (seis) caixas de som, das sessões ordinárias no plenário, ruas e avenidas da sede do município de Camacan. (Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito).

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    04/10/2012 - Portarias - Lei nº 721/2012 - Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

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    25/10/2010 - Carta convite - Edital de Licitação na Modalidade Carta Convite Processo de Licitação nº 005/2010 Carta Convite nº 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, com aplicação de material, tais, como: pintura, revestimento cerâmico e instalação elétrica na área externa do Prédio Sede da Câmara Municipal de Camacan.

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    25/10/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal Setembro de 2010.

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    13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato 99/2010 - Objeto: Contratação de serviços táxi na realização de 01 viagem na condução da vereadora Maria helena G. Silva a serviço desta Câmara. (Contratada: Júlio Cesar Silva Araújo)

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    13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato 100/2010 - Objeto: Contratação de serviços táxi na tiragem de xérox e encadernações de documentos desta Câmara Municipal (Contratada: Cesar Augusto da Silva Santos)

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    13/10/2010 - Contratos e Adtivos - Contrato 101/2010 ? Objeto: Contratação para prestação de serviços no conserto de 01 fax Sharp desta Câmara Municipal. (Contratada: Camatel Telecomunicações Ltda)

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    13/10/2010 - Outros - Edital - Resolução nº 03/2010 - Objeto: Convoca todos os eleitores do povoado de Jacareci, residentes no município, para participarem do plebiscito a ser realizado no dia 07 de novembro de 2010, das 8:00 as 22:00h.

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    06/10/2010 - Resoluções - Resolução nº 03/2010 - Institui a frente parlamentar de realização do Plebiscito para criação do distrito de Jacareci e normas para realização do Processo Eleitoral e dá outras providências

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    06/10/2010 - Outros - Edital - Convoca todos os eleitores do povoado de Jacareci, residentes no município, para participarem do plebiscito a ser realizado no dia 07 de novembro de 2010, das 8:00 as 22:00h.

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    05/10/2010 - Outros - Extrato resumido Contratos / Licitações / Dispensas Mês Setembro / 2010.

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    23/10/2009 - Decretos - Decreto nº 18/2009 - Nomeia o Sr. Antonio Carlos Matos Viana, para exercer a função de Assessor Parlamentar.

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    20/10/2009 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Resumo do Contrato 106/09 Setembro/2009 ? Objeto: Contratação para prestação de serviços na disponibilidade dos serviços de telefonia móvel celular + 12 (doze) aparelhos e acessórios, através de Plano Empresarial (Plano Nosso Modo), para utilização de agentes públicos e políticos exclusivamente a serviço desta Camara Municipal. (Contratado: TIM Nordeste S/A).

    BBD7C571-1125-A47E-CD22B4109B54002C.pdf

    07/10/2009 - Outros - RESUMO FINANCEIRO MENSAL - Período de 01/09/2009 a 30/09/2009

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato 104/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas na divulgação de notas oficiais de interesse da população, através da Voz do Progresso (Contratado: Jovelino Antonio Brito Junior).

    26A365A7-1125-A47E-CDD18AED040FE703.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Contrato 105/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas no alinhamento e balanceamento de direção do veiculo Fiat Siena Placa JSE-1380, de propriedade desta Camara Municipal (Contratado: Brione Veiculos Ltda.).

    26A365B6-1125-A47E-CD98B206D6FD29C9.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 96/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços gráficos a serem realizados na na edição, manutenção e atualização de informações diárias da página da Câmara no site oficial www.camara.camacan.ba.io.org.br.( Contratado: Jabson Sena Cunha).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 97/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a serem realizadas na lavagem geral do veiculo oficial Fiat Siena placa JLE-1380 e tapete desta Câmara Municipal. (Contratado: J.Moreira dos Santos de Camacan).

    2B0A06F3-1125-A47E-CD57092A4EE5C18B.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 98/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na tiragem de fotocópias de documentos para esta Casa Legislativa. (Contratado: João Luiz Araújo Rodrigues).

    2B0A0703-1125-A47E-CD3CBBDC828183EC.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 99/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagem a cidade de Itabuna, na sede e distritos conduzindo vereadores em viagem a serviço do poder legislativo municipal. (Contratado: Queila Monteiro da Silva).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 100/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem realizadas na divulgação de materia de iunteresse desta CasaLegislativa, relativa a projetos e emendas da Câmara Municipal. (Contratado: Agnaldo Santos Andrade).

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    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 101/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagens ao Distrito de Jacareci (ida e volta) na condução dos vereadores Marcos Nascimento de Sá e Neilton Bahia do Nascimento a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: José Luiz Diniz Filho).

    2B0A0731-1125-A47E-CDCA02284B3C8FB0.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 102/2009 - Objeto:Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagens ao Distrito de Jacareci (ida e volta) na condução dos vereadores Marcos Nascimento de Sá e Neilton Bahia do Nascimento a serviço desta Casa Legislativa. (Contratado: Cabral Graf Off Set Ltda).

    2B0A0741-1125-A47E-CDE71DD4EDB496CA.pdf

    05/10/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Resumos dos Contrato 103/2009 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de táxi a ser realizada com viagens ao distrito de Jacareci e na sede, conduzindo vereadores em viagem a serviço do poder legislativo municipal. (Contratado: Egmar Pereira da Silva)

    2B0A0751-1125-A47E-CD448EF60DA97284.pdf

    29/10/2008 - Balanços orcamentario - Resumo Financeiro Mensal - Setembro de 2008.

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 96/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na manutenção de computadores, antivírus, recuperação de programas, manutenção de rede e recargas de cartucho de impressoras e desta casa legislativa (Contratado: Manoel Zenilton de Souza Neto).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 97/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, no transporte de, para as cidades de Salvador, Eunápolis, Itabuna e Distritos deste município, conduzindo agentes políticos desta casa legislativa (Contratado: Egmar Pereira Silva).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 98/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na divulgação de notas oficiais de eventos, com carro de som (próprio), neste município (Contratado: Manoel Ferreira dos Santos).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 99/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços, na pintura de faixas, camisas e painés, para comemoração ao Dia da Independencia do Brasil nesta Camara e no Município (Contratado: Miguel Morais Bahia).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 100/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços de moto táxi a serviço desta casa legislativa (Contratado: Domingos Quirino).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 101/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na confecção de chaves e troca de segredo de fechaduras desta casa legislativa (Contratado: Carlos Alberto da Silva Santos).

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    20/10/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 102/2008 Setembro/2008 - Objeto: Contratação para prestação de serviços na recarga de cartuchos de impressoras desta Casa (Contratado: Firemicro Informatica Comercio e Serviços Ltda.).

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    29/10/2007 - Outros - Resumo Financeiro Mensal - Setembro/2007.

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    22/10/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 86/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado na divulgação de notas oficiais de interesse da comunidade, através de carro-de-som volante. (Contratado(a): Jovelino Antonio Brito Junior)

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    05/10/2007 - Contratos e Adtivos - Extrato dos Contratos - Setembro/2007

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    05/10/2007 - Inexigibilidade - Extrato de inexigibilidade nº 10/2007 - Objeto: Contratação para prestação de serviço a ser realizado de consultoria e assessoria jurídica a esta Câmara Municipal. (Contratado: MELLO ASSES. E CONS. EMPRESARIAL LTDA.)

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    01/10/2007 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - 2007.

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  • 2018 - SETEMBRO

    30/09/2019 - Leis - Autógrafo da Lei Nº 850 de 17 de Setembro de 2019 - Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendem ao fim a que se destinam, e dá outras providências.

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    30/09/2019 - Leis - Autógrafo da Lei 851 de 17 de Setembro de 2019 - Instituí a Semana Municipal da Família, no Município de Camacã e dá outras providências.

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    26/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Quadrimestre 2019

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    26/09/2019 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 4º Bimestre 2019

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    19/09/2019 - Outros - Moção de Pesar 011/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arnaldo Oliveira Santos.

    E4EDBA0E-E353-7726-5801955D8C688440.pdf

    19/09/2019 - Resoluções - Resolução N.º 006 de 05 de setembro de 2019 Aprovado em 10 de setembro de 2019 - Emenda: Concede Comenda Legislativa a Fábio de Jesus Teixeira, ao Chefe do Cartório Eleitoral da 133ª Zona Comarca de Camacã ? Bahia.

    E1CE85A8-AB9A-BF72-9EEEE5B865A848AB.pdf

    18/09/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 031/2019 Processo Administrativo nº. 035/2019 - Flavio Matuchac Ortega ? ME.

    B1E82044-D351-97F3-648F2DDF74C0D35C.pdf

    18/09/2019 - Dispensa - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 032/2019 Processo Administrativo nº. 036/2019 - Ana Tereza Xavier Dantas Leal.

    B1E82050-F7FD-174F-47F92F65AF01E350.pdf

    18/09/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº. 035/2019 - Flavio Matuchack Ortega ? ME.

    B1E8205F-E364-8756-3B90D79A2831B80A.pdf

    18/09/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº. 036/2019 - Ana Tereza Xavier Dantas Leal.

    B1E8206B-CD06-2B21-3C908DC91BE950EF.pdf

    10/09/2019 - Outros - Edital de Publicação 001/2019 - Audiência Pública.

    195018BD-F127-12D0-40537EF198972620.pdf

    05/09/2019 - Outros - Moção de Pesar 010/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Erivaldo Duarte Ferreira.

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    05/09/2019 - Outros - Moção de Pesar 009/2019 - Ementa: Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Essedio da Felicidade Santos.

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    03/09/2019 - Resoluções - Resolução N.º 003 de 14 de agosto de 2018 - Aprovado em 14 de Agosto de 2018 - Concede Título de Cidadão Camacaense e dá outras providências.

    ABCF4E1E-C582-C045-0CC78FE9E87C7340.pdf

    26/09/2018 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

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    26/09/2018 - 4º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-4ºBimestre de 2018.

    DDC15E6A-9F9D-1BFD-FBB2A46DB7CF2457.pdf

    26/09/2017 - Outros - Ato Da Mesa Diretora Nº 005/2017

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    22/09/2017 - Moções - Moção de Pesar 009/2017 ? Dispõe sobre a moção de pesar pelo falecimento do Srº. João Batista Rodrigues.

    BC3993E7-0FBA-E6EF-96243B9D0580B69A.pdf

    22/09/2017 - Moções - Moção de Pesar 010/2017 ? Dispõe sobre a moção de pesar pelo falecimento do Srº Manoel Silva dos santos.

    BC3993F2-9E2B-1D2A-780C45A711282872.pdf

    11/09/2017 - Outros - Ato da Mesa Diretora n°004/2017 - Declara luto Oficial de 03 dias no âmbito deste poder Legislativo em virtude do falecimento do ex- Vereador Manoel Silva dos Santos.

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    06/09/2017 - Outros - Moção de Pesar 008/2017 - Dispõe sobre a Moção de Pesar pelo falecimento do Srº. José Carlos Barreto Sobral.

    745EA34A-AB4C-DC33-B01292C0FEB5885C.pdf

    29/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2016.

    87B1F9F2-97C5-ED62-7F7113DEFCEEC76F.pdf

    28/09/2016 - Leis - Projeto de Lei Nº011/2015, em 03 de Novembro de 2015 - Dispõe sobre medidas de Proteção aos rios, lagos e córregos do município de Camacã, e seus afluentes e dá outras providências.

    6722A9D6-ABE6-2B09-B0C8E24F082CC982.pdf

    05/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 033/2016 Processo Administrativo Nº 033/2016 Contratada: Suprema Horley Carvalho Ferreira

    C505860E-9F4C-4F14-DB19A992313207CF.pdf

    05/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 034/2016 processo Administrativo Nº 034/2016 Contratada: KAL MAR Comercio e Serviços Ltda

    C5058617-F08A-2ECF-2525389464C91D72.pdf

    05/09/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº. 035/2016 Processo Administrativo Nº 035/2016 Contratada: R. B dos Santos de Camacan ME

    C505861F-9E72-D3BA-72B27FF16A854A28.pdf

    29/09/2015 - Outros - Moção de Aplausos e Congratulações - Moção de Aplausos e Congratulações em favor do Sub Tenente Gilson Pedro Nascimento de Jesus pelos serviços realizados na Coordenaria Geral da 5ª CIRENTRAN do Município de Itabuna.

    08005D94-D853-F0A0-3F3F09665598C172.pdf

    29/09/2015 - Outros - Moção de Pesar 015/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Expedito Rodrigues de Sá.

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    28/09/2015 - Outros - Edital de Convocação 002/2015 - Convoca aos Excelentíssimos Edis Sessão Extraordinária no dia 13 de Outubro de 2015, quando ocorrerá a deliberação das Contas do exercício financeiro de 2013 de responsabilidade do Executivo Municipal, conforme Parecer Prévio nº 9814-2013. -

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    24/09/2015 - Atas - Ata Sessão Solene de Posse do Prefeito empossado.

    FE6C46B5-B703-E048-CDDDE4867DE77593.pdf

    24/09/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2015 - Anexo I -Despesa de Pessoal.

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    21/09/2015 - Atas - Errata de Publicação, segunda-feira 21 de setembro de 2015, 2- ano IX nº 354- Correção na Ata de Posse do Prefeito datada em 20 de setembro do corrente ano.

    66E68870-CCE1-9684-4E6936EA7B60829E.pdf

    21/09/2015 - Atas - - Ata da sessão solene de posse do prefeito empossado.

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    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 028/2015 - Contratada: Maria do Carmo dos Santos Brito ME.

    C3C33C7A-A6F1-CD01-DC4EB1F563CEEDE3.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 027/2015 - Contratada: Ana Tereza Xavier Dantas Leal.

    C3C33C2A-C96C-95F8-93B8D95783073B9B.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 026/2015 - Contratada: Lucas Santos Porto.

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    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 025/2015 - Contratada: Joziel da Silva de Camacan ME.

    C3C33B85-BF0C-B7F6-2D68ACF5C117B9A7.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 024/2015 - Contratada: Suprircopy Comércio e Serviços Ltda ME.

    C3C33B32-0BDC-EE48-3E317BB82083C759.pdf

    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 029/2015 - Contratada: José Luiz Diniz Filho.

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    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 030/2015 - Contratada: Valter Luiz da Silva Cardoso.

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    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 031/2015 - Contratada: P.Barros Vieira dos Santos ME (Gráfica Suprema).

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    03/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº. 032/2015 - Contratada: Joaldo Ribeiro Gonçalves.

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    30/09/2014 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre 2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 043/2014 Dispensa 035/2014.

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    26/09/2014 - Carta convite - Adjudicação e Homologação Carta Convite DE Nº. 005/2014.

    05C2ACF4-B3AC-5DF4-4A930AAC1BC8B858.pdf

    26/09/2014 - Dispensa - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 038/2014 Carta Convite 005/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 039/2014 Dispensa 031/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 040/2014 Dispensa 032/2014.

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    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 041/2014 Dispensa 033/2014.

    05C2AD3C-EC74-8556-63D1E8DD0E3115A7.pdf

    26/09/2014 - Dispensa - Processo Administrativo: 042/2014 Dispensa 034/2014.

    05C2AD47-F4B4-6C1C-28BB9D763CAA2669.pdf

    26/09/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Processo Administrativo: 038/2014 Carta Convite 005/2014.

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    23/09/2014 - Outros - - Edital de Convocação 002/2014 - Convoca aos Excelentíssimos Edis para a Sessão Ordinária no dia 30 de Setembro de 2014, quando ocorrerá a deliberação das Contas do exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do Executivo Municipal, conforme Parecer Prévio nº 10153-2013.

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 042/2013 - Dispensa n. 038/2013 - Objeto: Prestação de serviços gráficos quando da confecção de diversos materiais gráficos para manutenção dos serviços administrativos nesta Casa Legislativa. (Contratada: P. Barros Vieira dos Santos).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 037/2013 - Dispensa n. 033/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na confecção de cópia de chaves e reparo no miolo das fechaduras nas portas das repartições desta Casa Legislativa. (Contratada: Edney Rabelo Laytynher).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 038/2013 - Dispensa n. 034/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na manutenção corretiva da rede elétrica desta Casa Legislativa. (Contratada: Ubirajara Souza e Silva).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 039/2013 - Dispensa n. 035/2013 - Objeto: Aquisição de tintas, materiais elétricos e fechaduras quando da manutenção do imóvel onde funciona está Casa Legislativa. (Contratada: A. Cardoso Castro & Cia. Ltda.).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 040/2013 - Dispensa n. 036/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção desta Casa Legislativa. (Contratada: E.R.S. Comercial de Alimentos Ltda. ME.).

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    25/09/2013 - Dispensa - - Processo Administrativo: 041/2013 - Dispensa n. 037/2013 - Objeto: Prestação de serviços quando na preparação de 1.300 (um mil e trezentos) salgados para o coquetel a ser realizado na comemoração da emancipação política de Camacan nesta Casa Legislativa. (Contratada: Ana Tereza Xavier Dantas).

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    18/09/2013 - Dispensa - Dispensa nº 031/2013, Processo Administrativo nº 035/2013 - Objeto: Prestação de serviço quando na confecção de 01 (um) banner para expor na entrada do Poder Legislativo de Camacan, informando sobre a Audiência Pública que acontecerá no dia 10/07/2013 para tratar de assuntos do PPA 2014/2017.

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    18/09/2013 - Dispensa - Dispensa nº 032/2013, Processo Administrativo nº 036/2013 - Objeto: Prestação de serviço xerox quando na fotocópia em papel A4 de documentos para manutenção dos serviços administrativos desta Câmara Municipal.

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    26/09/2012 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2012.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 008/2012 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense e dá outras providencias.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 007/2012 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense e dá outras providencias.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 005/2012 - Concede Titulo de Cidadão e dá outras providencias.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 004/2012 - Concede Titulo de Cidadão Póstumo e dá outras providencias.

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    17/09/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2012 - Concede Titulo de Cidadão Camacaense e dá outras providencias.

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    27/09/2011 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre de 2011.

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    22/09/2011 - Decretos - Decreto n° 02/2011 - Substitui membro da comissão permanente de licitação e dá outras providências.

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    22/09/2011 - Resoluções - Resolução n° 020/2011 - Fica concedido o título de cidadão honorário de Camacan, ao Ilm° Sr. Pastor Crispim Ferreira, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Camacan.

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    22/09/2011 - Resoluções - Resolução n° 019/2011 - Fica concedido o título de cidadão Camacanense, ao Ilm° Sr. Jefferson França Melo, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Camacan.

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    22/09/2011 - Resoluções - Resolução n° 018/2011 - Concede título de cidadão Camacanense, e dá outras providências.

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Contratação de instituição financeira para operacionalizar e gerir a exclusividade da gestão da folha de pagamentos dos agentes políticos, servidores e estagiários da Câmara Municipal de Camaçari, pelo período de 05 (cinco) anos. (Contratada: Banco Bradesco S/A).

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Objeto: Fornecimento de produtos alimentícios (cereais e laticínios), descartáveis e produtos de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Camaçari. (Empresa vencedora: LM da Silva de Itacimirim - ME.).

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Pregão Presencial nº 006/20 - Contrato n° 080/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção de Buffet, fornecimento de Coffee Break e decoração de eventos institucionais do Poder Legislativo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Camaçari. (Empresa vencedora: Márcia Oliveira Rodrigues - ME (Lanchonete Delicatessen Sabor e Saúde).

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    20/09/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Pregão Presencial nº 007/2011 - Contrato n° 082/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e montagem de estrutura para as sessões realizadas ou transmitidas fora do plenário, para atender as necessidades desta Casa Legislativa. (Empresa vencedora: Cinema em Casa Negócios Audiovisuais Ltda - ME.).

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    24/09/2010 - Outros - Edital - Dá-se publicidade à Sessão de Julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Camacan, referente ao exercício de 2008, conforme Parecer Prévio nº 00376-09, emitido pelo Tribunal de contas do Estado da Bahia.

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    23/09/2010 - Outros - Resumo Financeiro Mensal Agosto 2010.

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    23/09/2010 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Quadrimestre 2010.Resumo Financeiro Mensal Agosto 2010.