Câmara Municipal de Camacan

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  20/10/2021 - Edição nº 779

  Resumo: Ata Da Vigésima Quinta Sessão Ordinária Do 2º Período Legislativo De 2021, Referente À Legislatura 2021 A 2024.

  Nº certificação: OXV97ANLD+AV+DGTQQ1GZQ

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  18/10/2021 - Edição nº 778

  Resumo: Resumo de Contrato Nº 035/2021 - Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Manutenção, Hospedagem, Suporte Técnico e Licenciamento de Uso de Sistema (Software) para Gerenciamento de Processos Legislativos e Sistema de Painel Digital da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Camacã. Contratado: PROJECT Consultoria Eireli,
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  Nº certificação: X4XQM8PAXIE7ZFPRZ+EW7W

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  15/10/2021 - Edição nº 777

  Resumo: Aviso De Licitação - Carta Convite Nº 003/2021 – Objeto: Reforma, adequações e modernização da fachada da Câmara Municipal de Camacã.

  Nº certificação: ZTMYB0LK6IA+6DWVMWS7EW

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  15/10/2021 - Edição nº 776

  Resumo: Edital de Convocação

  Nº certificação: YGN53YUJJCTFUAYX2DN2WG

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  14/10/2021 - Edição nº 775

  Resumo: Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021, Referente à Legislatura 2021 a 2024.

  Nº certificação: WO/FLDHXU6WTMOKYZMG8QQ

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  13/10/2021 - Edição nº 774

  Resumo: Instrumento Particular de Convênio para Concessão de Crédito Consignado Que Entre Si Celebram o SICOOB Costa do Descobrimento e a Câmara Municipal de Camacã - BA.

  Nº certificação: UIECM3R+K9EBVQZTRRK8XW

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  08/10/2021 - Edição nº 773

  Resumo: Ato Administrativo da Câmara de Camacan.

  Nº certificação: VREJVZ3LU9VCKWMHH9MMPA

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  08/10/2021 - Edição nº 772

  Resumo: Ofícios da Câmara Municipal De Camacan.

  Nº certificação: X1WQSUHUWSB9OCVCOI7KSW

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  08/10/2021 - Edição nº 771

  Resumo:
  -Voto - Prestação Anual de Contas Processo TCM Nº 06455e20 Exercício Financeiro de 2019.
  -Deliberação de Imputação de Débito - Prestação Anual de Contas Processo TCM Nº 06455e20 Exercício Financeiro de 2019.
  -Recurso Ordinário - Prestação Anual de Contas Processo TCM Nº 06455e20 Exercício Financeiro de 2019.
  -Voto do Recurso Ordinário - Prestação Anual de Contas Processo TCM Nº 06455e20 Exercício Financeiro de 2019.
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  Nº certificação: 8OPS+EJ3DVCGCXSNDE69EQ

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  06/10/2021 - Edição nº 770

  Resumo: Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária do 2º período Legislativo de 2021, Referente à Legislatura 2021 a 2024.

  Nº certificação: LNRGSFVVRRON0RCRAQEEPA

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  06/10/2021 - Edição nº 769

  Resumo: Of. N° 077/2021 Ref. Processo Administrativo 001/2021.
  -Of. N° 078/2021 Ref. Processo Administrativo 001/2021.
  -Of. N° 079/2021.
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  Nº certificação: M1SGTZ+GK+0NRULWPQDLUA

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  04/10/2021 - Edição nº 768

  Resumo: Ata da Nona Sessão Ordinária, Relativo a Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Décima Sessão Ordinária, Relativo a Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, Relativo a Legislatura de 2021/2024.
  -Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, Relativo a Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do 1ª Período de 2021 Referente a Legislatura de 2021 a 2024.
  -Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do 1ª Período de 2021 Referente a Legislatura de 2021 a 2024.
  -Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do 1ª Período de 2021 Referente a Legislatura de 2021 a 2024.
  -Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária do 1ª Período de 2021 Referente à Legislatura de 2021 a 2024.
  -Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária do 1ª Período de 2021 Referente a Legislatura de 2021 a 2024.
  -Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do 1ª Período de 2021 Referente a Legislatura de 2021 a 2024.
  -Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do 1ª Período de 2021 Referente a Legislatura de 2021 a 2024.
  -Ata da Vigésima Sessão Ordinária Referente ao 2º Período Legislatura de 2021, Referente à Legislatura 2021 a 2024.
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  Nº certificação: IKU7ZDPUY2MGWC47DYYA2A

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  04/10/2021 - Edição nº 767

  Resumo: Ata da Primeira Sessão Extra-Ordinária Relativo à Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Segunda Sessão Ordinária Relativa à Legislatura 2021/2024 no Primeiro Período Legislativo 2021.
  -Ata da Terceira Sessão Ordinária Relativo à Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Quarta Sessão Ordinária, Relativa à Legislatura 2021/2024 no Primeiro Período Legislativo 2021.
  -Ata da Quinta Sessão Ordinária Relativo à Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Sexta Sessão Ordinária Relativo à Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Sétima Sessão Ordinária, Relativo à Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
  -Ata da Oitava Sessão Ordinária, Relativo à Legislatura de 2021/2024, no Primeiro Período Legislativo de 2021.
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  Nº certificação: QARID+G4UCF+RDWTJBFKAQ

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  04/10/2021 - Edição nº 766

  Resumo: Lei 885/2021 Promulgada em 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: LEFBUXVKILTGNK2BRB3MTW

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  04/10/2021 - Edição nº 765

  Resumo: Autógrafo de Lei 886/2021 - “Institui o “Programa Educação Antidrogas” nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e cria o Selo “Escola Sem Drogas” e dá outras providências.”
  -Autógrafo de Lei 887/2021 - “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências.”
  -Autógrafo de Lei 888/2021 - “Institui o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências.”
  -Autógrafo de Lei Nº 889/2021 - “Institui no município o Projeto “Casa de Abrigo” para mulheres vítimas da violência.”
  -Autógrafo de Lei Nº 890/2021 - “Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso da cidade de Camacã e dá outras providências".
  -Autógrafo de Lei Nº 891/2021 - “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Camacã.”
  -Autógrafo de Lei Nº 892/2021 - Ementa: “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Camacã de condenados pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, e dá outras providências".
  -Autógrafo de Lei Nº 893/2021 - “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Camacã e dá outras providencias”.
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  Nº certificação: ZD9RNPATBDMVYOK8TVZ4WA

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  01/10/2021 - Edição nº 764

  Resumo: Of. Nº 078/2021 Ref. Processo Administrativo 001/2021.
  -Of. Nº 079/2021 Camacã – Bahia, 01 de Outubro de 2021.
  -Pauta da Sessão do dia 05 de Outubro de 2021.
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  Nº certificação: R7VFIBJLKNUPGUPAKONDRG

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  01/10/2021 - Edição nº 763

  Resumo: Oficio n. 3760/21 - SGE

  Nº certificação: YG3TCWKHIHC96GSGVH4/2W

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 762

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021

  Nº certificação: H4HJ3ZBNUN1ERD5DDG5VYG

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  17/09/2021 - Edição nº 761

  Resumo:
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  -Adjudicação do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, hospedagem, suporte técnico e licenciamento de uso de sistema (software) para gerenciamento de processos legislativos e sistema de painel digital da câmara municipal de vereadores do município de Camacã. Empresa PROJECT Consultoria Eireli,
  -Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, hospedagem, suporte técnico e licenciamento de uso de sistema (software) para gerenciamento de processos legislativos e sistema de painel digital da câmara municipal de vereadores do município de Camacã. Empresa PROJECT Consultoria Eireli,
  -

  Nº certificação: 85X1SJRZ/6INYVINLT7JBA

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  14/09/2021 - Edição nº 760

  Resumo: Errata - Do Extrato De Dispensa Nº 029/2021 E Contrato Nº 033/2021.
  -Republicação Com Correção - Dispensa De Licitação Nº 029/2021-Contratado: José Mário Pereira De Jesus.
  -Republicação Com Correção - Resumo De Contrato Vinculado À Dispensa De Licitação Nº 029/2021- Contratado: José Mário Pereira De Jesus.
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  Nº certificação: HMROVNLW5MNYSLZGXEI9RG

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  06/09/2021 - Edição nº 759

  Resumo: • Decreto Nº 003 de 30 de Agosto de 2021 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Camacã a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 017 de 30 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Legislativo do Município de Camacã – Estado da Bahia e dá outras providências.
  -• Aviso de Abertura Edital de Pregão Presencial 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, hospedagem, suporte técnico e licenciamento de uso de sistema (software) para gerenciamento de processos legislativos e sistema de painel digital da Câmara Municipal de vereadores do município de Camacã
  -• Edital de Pregão Presencial 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, hospedagem, suporte técnico e licenciamento de uso de sistema (software) para gerenciamento de processos legislativos e sistema de painel digital da Câmara Municipal de vereadores do município de Camacã.
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  Nº certificação: WOMHDTQPSCPITU+CL92FIQ

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• Agosto - 2021

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  20/08/2021 - Edição nº 758

  Resumo: Extrato de Dispensa - Julho / 2021 - Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 031/2021 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 027/2021.
  -Extrato de Dispensa - Agosto / 2021 - Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
  -Extrato de Dispensa - Agosto / 2021 - Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
  -Extrato de Dispensa - Agosto / 2021 - Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 032/2021 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 028/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 033/2021 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 029/2021.
  -Resumo de Contrato Nº 034/2021 vinculado à Dispensa de Licitação Nº 030/2021.
  -

  Nº certificação: 15ZH9CZDNBW3GP9H/SZY5A

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• Julho - 2021

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  29/07/2021 - Edição nº 757

  Resumo: Mensagem de Veto Nº 001/2021.
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  Nº certificação: JO7I2QZHOS+S0ULHENJF5G

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  29/07/2021 - Edição nº 756

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Sudogás Comércio de Gás LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Jocélio Costa da Rocha.
  -Resumo de Contrato Nº 029/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Sudogás Comércio de Gás LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 030/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 026/2021 - Jocélio Costa da Rocha.
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  Nº certificação: MWNSZLIUSSWOLGNLX7GIOQ

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  08/07/2021 - Edição nº 755

  Resumo: Autógrafo da Lei 880/21, Em 01 Julho de 2021 - Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e a violência contra a mulher.
  -Autógrafo da Lei 881/21, Em 01 Julho de 2021 - Cria o “Programa Saúde Rural Itinerante” no Município de Camacã – Bahia e dá outras providências.
  -Autógrafo da Lei 882/21, Em 01 Julho de 2021 - Ementa: Instituir na cidade de Camacã, a Semana de Atenção a Saúde Mental dos Professores da Rede Pública e Privada no Município e dá outras providencias.
  -Autógrafo da Lei 883/2021, Em 01 de Julho de 2021 - Fica denominado de Dr. Rubem Moreira Santos os Serviços, de Atendimento do SAMU e dá outras providencias.
  -Autógrafo da Lei 884/21, Em 01 Julho de 2021 - Ementa: Instituir o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino” e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 7+P3BMP8VRVPIKGXF9GSDG

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• Junho - 2021

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  21/06/2021 - Edição nº 754

  Resumo: Extrato - Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - Contrato Nº 026/2021 - G. Oliveira da Silva de Camacan – ME.
  -Extrato - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Contrato Nº 027/2021 - Valter Luiz da Silva Cardoso Junior.
  -Extrato - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Contrato Nº 028/2021 - Matos Comércio Varejista de Instrumentos Musicais LTDA.
  -Resumo de Contrato Nº 026/2021 - Dispensa de Licitação Nº 022/2021 - G. Oliveira da Silva de Camacan – ME.
  -Resumo de Contrato Nº 027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Valter Luiz da Silva Cardoso Junior.
  -Resumo de Contrato Nº 028/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Matos Comércio Varejista de Instrumentos Musicais LTDA.
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  Nº certificação: ND/4/CAV/XVPWE1N3G+WBW

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  15/06/2021 - Edição nº 753

  Resumo: Edital de Convocação.

  Nº certificação: /IJKGJQHFAB25WGW8LCPPQ

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  01/06/2021 - Edição nº 752

  Resumo: Decreto Nº 003, em 31 de Maio de 2021 - Fixa expediente interno em todos os órgãos do Poder Legislativo e dá outras providências
  -Resolução Nº 003/2021 - Ementa: Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Camacã.
  -Resolução Nº 004/2021 - Ementa: Institui a implantação do Gabinete Itinerante do Vereador em Bairros, Distritos e Zona Rural do Município de Camacã.
  -Resolução Nº 005/2021 - Modifica dispositivos do Regimento Internos da Câmara Municipal de Camacan e da outras Providências
  -Proposta de Emenda ao Regimento Interno Nº 001/2021 Comissão de Constituição de Justiça e Redação Final Parecer Nº /2021
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  Nº certificação: ZRXZNKPSH+7975IMXFAQ6W

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  01/06/2021 - Edição nº 751

  Resumo: Autógrafo da Lei Nº 879/21, em 20 de maio de 2021 - Aprovado em 1ª votação em: 11/05/2021 - Aprovado em 2ª votação em: 18/05/2021 - Institui o Sistema Municipal de Prevenção ao Uso e de Tratamento dos Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool e outras Drogas.

  Nº certificação: EUWJCOLPKRRXJMURWG7SEG

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 750

  Resumo: Resumo De Contrato Nº 023/2021 Vinculado À Carta Convite Nº 002/2021 - Contratado: R & R Consultoria E Treinamento Ltda – Me.

  Nº certificação: FLZ5Q2L2+W18CEMAKPJ+VW

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  27/05/2021 - Edição nº 749

  Resumo: Errata Sobre a Publicação do RGF - Anexo I - 1º Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: MMBTBN2D04PCAIIO49DPMA

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  25/05/2021 - Edição nº 748

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: LKEFFW/O9W0D64YNGVDRMG

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  19/05/2021 - Edição nº 747

  Resumo: Homologação Convite nº 002/2021 - R & R Consultoria e Treinamento Ltda – ME.
  -Adjudicação Convite nº 002/2021 - R & R Consultoria e Treinamento Ltda – ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Thaiza dos Santos Oliveira.
  -Extrato de Dispensa de Licitação nº 021/2021 - Joyce Silva Souza.
  -Resumo de Contrato nº 024/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação nº 020/2021 - Thaiza dos Santos Oliveira.
  -Resumo de Contrato nº 025/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação nº 021/2021 - Joyce Silva Souza.
  -

  Nº certificação: UTQP5NCGBQNSTUVF3LQAZG

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  06/05/2021 - Edição nº 746

  Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2021 - Convoco os Senhores Vereadores, Comissão da Individualização do FGTS, Prefeito ou representante e representação Sindical APLB e SINDSERV, para uma audiência pública, a realizar-se no plenário deste Poder Legislativo, no dia 19 de maio do corrente, às 9:00horas, para tratar unicamente da Individualização do FGTS dos Servidores Públicos Municipais.

  Nº certificação: ELEMDQ3U6MRALEQOJPPOOG

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  06/05/2021 - Edição nº 745

  Resumo: Autógrafo da Lei Nº 878/21, em 05 de Maio de 2021 - Aprovado em 1ª votação em: 20/04/2021 - Aprovado em 2ª votação em: 30/04/2021 - Dá denominação a Rua Nicanor Damásio Cardoso localizada no Município de Camacã e dá outras providencias.

  Nº certificação: F1WBRSZ1XEXLXBKDCNYHBQ

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 744

  Resumo: Errata e Republicação do Extrato de Dispensa Nº 017/2021 e Contrato Nº 020/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Contrato Nº: 020/2021 - Contratado: Lhan Serviços de Informática V A Ltda.
  -Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Contrato Nº: 021/2021 - Contratado: E Alves de Souza & Cia Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 019/2021 Contrato Nº: 022/2021 - Contratado: P B Vieira dos Santos Eireli.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 017/2021 Contrato Nº 020/2021 - Contratado: LHAN Serviços de Informática V A Ltda.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 018/2021 Contrato Nº 021/2021 - Contratado: E Alves de Souza & Cia Ltda.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 019/2021 Contrato Nº 022/2021 - Contratado: P B Vieira dos Santos Eireli.
  -

  Nº certificação: NZYYYPQNECU+2ZMKEQVFKW

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  30/04/2021 - Edição nº 743

  Resumo: Edital nº 001/2021- Contas Anuais do Poder Executivo e Legislativo de Camacan, Relativas ao Exercício Financeiro de 2020.

  Nº certificação: F4JHI2PBHBPRT74JGN3DDG

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  26/04/2021 - Edição nº 742

  Resumo: Ato da Mesa Diretora Nº 003/2021 - Fica transferida a sessão ordinária do dia 27 de abril de 2021 para o dia 30 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: ORD8GNMDHWBMKMYZVDREQA

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  19/04/2021 - Edição nº 741

  Resumo: Decreto Nº 002, de 16 de Abril de 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção nas sessões ordinárias do Poder Legislativo Municipal, no período de enfrentamento e contingenciamento ao COVID-19 nas dependências desta casa e dá outras providências.

  Nº certificação: EQJTHXKWGSNRLA9G6ZGHBQ

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  16/04/2021 - Edição nº 740

  Resumo: Autógrafo Da Lei Nº 877/21, Em 14 De Abril De 2021 - Dá denominação ao Bairro Manoel Silva dos Santos, localizado no Distrito de Jacarecí e dá outras providencias.

  Nº certificação: EN3HQ75DZMGDBSOGGHMLCA

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  14/04/2021 - Edição nº 739

  Resumo: Errata e Republicação - Adjudicação e Homologação - Carta Convite Nº 001/2021 - Para corrigir erro material, na adjudicação e homologação da Carta Convite nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Camacã, no dia 06 de Abril de 2021, pags. 2 e 3, nº 737
  -Errata e Republicação do Extrato de Contrato Nº 015/2021 – Para corrigir erro material, no Contrato nº 015/2021, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Camacã, no dia 06 de Abril de 2021, pag. 7, nº 737.
  -Errata e Republicação do Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2021 e Contrato Nº 016/2021 - Para corrigir erro material, na Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Camacã, no dia 06 de Abril de 2021, pag. 4, nº 737.
  -Republicação com Correção - Adjudicação - Convite Nº 001/2021 – Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contabil LTDA.
  -Republicação com Correção - Homologação - Convite Nº 001/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contabil LTDA.
  -Republicação com Correção - Resumo de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Contrato Nº 015/2021 - Conceito Contabilidade E Consultoria LTDA.
  -Republicação com Correção - Resumo de Contrato Vinculado à Carta Convite Nº 001/2021 - Contrato Nº 016/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contabil LTDA.
  -

  Nº certificação: ZFNWX5B0QPNT+SU7+OXFXA

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  08/04/2021 - Edição nº 738

  Resumo: Autógrafo da Lei Nº 876/21, em 08 de Abril de 2021 - Estabelece as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no município de Camacã e dá outras providências.

  Nº certificação: CQF2TIXYJJ/BGMSBNFEVUQ

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  06/04/2021 - Edição nº 737

  Resumo: Adjudicação Convite Nº 001/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
  -Homologação Convite Nº 001/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contábil LTDA.
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - K S Parteli Groener - ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Wadson Francisco dos Santos.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Maria Cristina Cardoso de Oliveira.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - P B Vieira dos Santos Eireli.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Carta Convite Nº 001/2021 - Juriscontabil Assessoria e Consultoria Contabil LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2021 - Conceito Contabilidade e Consultoria LTDA.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 014/2021 - K S Parteli Groener - ME.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 015/2021 - Wadson Francisco dos Santos.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Maria Cristina Cardoso de Oliveira.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - P B Vieira dos Santos EIRELI.
  -

  Nº certificação: 8OYOOAQFA1Q3BL0O7JR//G

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  05/04/2021 - Edição nº 736

  Resumo: Resolução Nº 001/ 2021 - Instituir o Banco de Idéias Legislativas no Município de Camacã – Estado da Bahia.
  -Resolução Nº 002/2021 - Cria Comissão Especial de Vereadores, Com Condão Específico de Analisar Expedientes da Embasa em Nosso Município.
  -

  Nº certificação: OJ0AFJU8KKL9B6QCDIPSRG

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  05/04/2021 - Edição nº 735

  Resumo: Ato da Mesa Diretora Nº 02/2021 - Vêm, Informar a Todos os Senhores Vereadores, Que em Razão da Viagem à Cidade de Ibirapitanga - BA, da Comissão de Interior, Agropecuária e Meio Ambiente, Fica Transferida a Sessão Ordinária do Dia 06 de Abril de 2021 Para o Dia 07 de Abril de 2021, às 9:00 Horas, no Plenário Deste Legislativo.

  Nº certificação: TJ3UHQ8YK08N/XGBL5GTRQ

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• Março - 2021

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  25/03/2021 - Edição nº 734

  Resumo: Autógrafo da Lei Nº 875/21, de 24 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: 7VKWIYJASQ6KXINEWZFPBG

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  23/03/2021 - Edição nº 733

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Jose Luis Diniz Filho.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Nelio Cezar Nogueira Filho.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 011/2021 - Maria do Carmo dos Santos Brito.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Jose Luis Diniz Filho.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 013/2021 - Nelio Cezar Nogueira Filho.
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  Nº certificação: 7NERWU8AWDOPUHNE0MQ5VQ

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  17/03/2021 - Edição nº 732

  Resumo: Autografo da Lei Nº 874/21, em 17 de Março de 2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/2021) do Município de Camacã-BA, e dá outras providências.
  -Requerimento Nº. 02/2021.
  -Requerimento Nº. 03/2021.
  -Moção de Protesto Nº 004/2021.
  -Requerimento Nº. 05/2021.
  -Requerimento Nº. 06/21.
  -Ata de Reunião da Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização, obras, Orçamento e Serviços Públicos.
  -Ata de Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
  -Ata de Reunião da Comissão de Assistência Social, Trabalho e Renda.
  -Ata de Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo.
  -Ata de Reunião da Comissão de Saúde, Mulher, Criança e Adolescente.
  -Ata de Reunião da Comissão interior, Agropecuária e Meio Ambiente.
  -Ata de Reunião da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final.
  -

  Nº certificação: HYPIZWMBKNRSY+ASU9WXKA

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  01/03/2021 - Edição nº 731

  Resumo: Extrato de Dispensa de Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 008/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 009/2021.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 010/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 007/2021 Contrato Nº 008/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 008/2021 Contrato Nº 009/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 009/2021 Contrato Nº 010/2021.
  -Resumo de Contrato Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 010/2021 Contrato Nº 011/2021.
  -Ato da Mesa Diretora Nº 01/2021.
  -

  Nº certificação: 6RNGFMGVH6ENWIOKBZXHYG

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• Fevereiro - 2021

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  24/02/2021 - Edição nº 730

  Resumo: Portaria N° 16/2021 - Nomeia servidora para o Cargo de Diretora do Setor de Assessoria e imprensa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UF8NR/2+W2DR+E3OE2838W

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  19/02/2021 - Edição nº 729

  Resumo: Decreto Executivo Nº 3.041/2021 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento do Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia de COVID-19 neste Município.

  Nº certificação: B4B9F8TCZWCPAQFWFTYHUW

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  08/02/2021 - Edição nº 728

  Resumo: Portaria Nº 15/2021 - Nomeia servidor para o Cargo de Diretor do Setor de Arquivo, Fotografia, Áudio e Vídeo e dá outras providências.

  Nº certificação: DBCTMDSOR1K+LIOOKIQPHW

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• Janeiro - 2021

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  26/01/2021 - Edição nº 727

  Resumo: Relatório Resumido De Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2020.
  -Relatório De Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: U63GIJRKHCNIWTF84MQBHQ

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  21/01/2021 - Edição nº 726

  Resumo: Extrato de Inexigibilidade - Janeiro / 2021.
  -Extrato de Dispensa - Janeiro / 2021.
  -Resumo de Contrato 001/2021 Vinculado à Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato 002/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -Resumo de Contrato 003/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 002/2021.
  -Resumo de Contrato 004/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 003/2021.
  -Resumo de Contrato 005/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 004/2021.
  -Resumo de Contrato 006/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 005/2021.
  -Resumo de Contrato 007/2021 Vinculado à Dispensa de Licitação Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: Q3WSKNNYJXC5GRTC3UBREQ

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  18/01/2021 - Edição nº 725

  Resumo: Edital de Convocação - Convoca os Excelentíssimos Senhores Vereadores para a Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos, no dia 23 de fevereiro, às 9:00h no plenário da Câmara Municipal.
  -

  Nº certificação: BNQYX4XFGQV6VZXYJ1/YRG

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  15/01/2021 - Edição nº 724

  Resumo: Portaria Nº 13/2021 - Dispõe sobre horário de expediente do Poder Legislativo e dá outras providências.
  -Portaria Nº 14/2021 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá providências.
  -

  Nº certificação: RJBGTULUXOKPRLLBBVUXAQ

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  08/01/2021 - Edição nº 723

  Resumo: Portaria Nº 01/2021.
  -Portaria Nº 02/2021.
  -Portaria Nº 03/2021.
  -Portaria Nº 04/2021.
  -Portaria Nº 05/2021.
  -Portaria Nº 06/2021.
  -Portaria Nº 07/2021.
  -Portaria Nº 08 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 09/2021.
  -Portaria Nº 10/2021.
  -Portaria Nº 11/2021.
  -Portaria Nº 12/2021.
  -

  Nº certificação: Q0HVHT+0FGYWFWACPPHFSQ

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  06/01/2021 - Edição nº 722

  Resumo: Decreto Nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes à 1º Secretária Legislativa para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Camacã (BA) e dá outras providências.
  -Ata da Sessão Solene de Posse dos membros dos Poderes Legislativos e Executivos eleitos no dia 15 de Novembro de 2020 e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
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  Nº certificação: BSETVG3IT3JK2NY1OZNM9W

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